Procedimento Comum Cível 0827830-22.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 40.542,10

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 21:59

Transitado em Julgado em 21/07/2025

22/07/2025, 21:59

Decorrido prazo de ELIANE APARECIDA DO NASCIMENTO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:10

Publicado Sentença em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIANE APARECIDA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: THIAGO CARDOSO RAMOS - PR111602 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0827830-22.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material] Vistos. ELIANE APARECIDA DO NASCIMENTO, já qualificado, ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA – CONTRATO DE RESERVA DE MARGEM MACULADO /

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIANE APARECIDA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: THIAGO CARDOSO RAMOS - PR111602 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0827830-22.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material] Vistos. ELIANE APARECIDA DO NASCIMENTO, já qualificado, ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA – CONTRATO DE RESERVA DE MARGEM MACULADO /

27/06/2025, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/06/2025, 02:27

Conclusos para despacho

20/05/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 12:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:29

Publicado Despacho em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 00:17

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 21:59

Transitado em Julgado em 21/07/2025

22/07/2025, 21:59

Decorrido prazo de ELIANE APARECIDA DO NASCIMENTO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:10

Publicado Sentença em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIANE APARECIDA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: THIAGO CARDOSO RAMOS - PR111602 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0827830-22.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material] Vistos. ELIANE APARECIDA DO NASCIMENTO, já qualificado, ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA – CONTRATO DE RESERVA DE MARGEM MACULADO /

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIANE APARECIDA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: THIAGO CARDOSO RAMOS - PR111602 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0827830-22.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material] Vistos. ELIANE APARECIDA DO NASCIMENTO, já qualificado, ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA – CONTRATO DE RESERVA DE MARGEM MACULADO /

27/06/2025, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/06/2025, 02:27

Conclusos para despacho

20/05/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 12:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:29

Publicado Despacho em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIANE APARECIDA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: THIAGO CARDOSO RAMOS - PR111602 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0827830-22.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material] Vistos. Nos termos do art. 485, §1º, do CPC, intime-se, pessoalmente, a parte autora, por mandado, e seu advogado, para,

24/02/2025, 00:00

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/02/2025, 09:01

Decorrido prazo de THIAGO CARDOSO RAMOS em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:40

Decorrido prazo de ELIANE APARECIDA DO NASCIMENTO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2025, 17:46

Juntada de Petição de diligência

01/02/2025, 17:46

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 22:45

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2025, 11:05

Conclusos para despacho

21/10/2024, 20:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/10/2024, 12:10

Juntada de Carta rogatória

26/09/2024, 16:02

Expedição de Carta.

26/09/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 07:12

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 13:58

Conclusos para despacho

19/02/2024, 07:02

Decorrido prazo de ELIANE APARECIDA DO NASCIMENTO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 17:57

Decorrido prazo de ELIANE APARECIDA DO NASCIMENTO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

09/07/2023, 23:15

Juntada de Petição de contestação

06/07/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIANE APARECIDA DO NASCIMENTO - CPF: 768.963.904-68 (AUTOR).

04/06/2023, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2023, 22:57

Conclusos para despacho

02/06/2023, 12:10

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELIANE APARECIDA DO NASCIMENTO REU: BANCO BMG SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0827830-22.2023.8.15.2001 Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c repetição de indébito, que envolve relação de consumo, em que a Autora reside no bairro Muçumagro nesta comarca. Observa-se, ainda, que o Promovido é domiciliado na comarca de São Paulo/SP. Distribuído o feito, vieram os autos conclusos. DECIDO. Em se trat

29/05/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/05/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 08:38

Determinada a redistribuição dos autos

25/05/2023, 14:32

Declarada incompetência

25/05/2023, 14:32

Distribuído por sorteio

12/05/2023, 16:24

Documentos

Decisão

•25/05/2023, 14:32

Decisão

•26/05/2023, 08:38

Despacho

•04/06/2023, 22:57

Despacho

•06/06/2023, 12:48

Despacho

•15/07/2024, 07:12

Despacho

•25/01/2025, 11:05

Despacho

•21/02/2025, 09:01

Sentença

•26/06/2025, 02:27

Sentença

•26/06/2025, 16:15