Execução Fiscal 0823338-46.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2018

Valor da Causa

R$ 4.900,33

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

DAIANE GARCIAS BARRETO

OAB/PB 14889·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

IVON REGIS BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

27/02/2025, 11:49

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0823338-46.2018.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Intimação da parte Executada para os termos do(a) Certidão de ID 108143276 20 de fevereiro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

21/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 10:33

Juntada de Informações

20/02/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 10:29

Juntada de Informações

20/02/2025, 10:22

Juntada de Informações

20/02/2025, 09:20

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

20/02/2025, 02:00

Expedido alvará de levantamento

19/02/2025, 09:57

Determinado o arquivamento

19/02/2025, 09:57

Conclusos para decisão

18/02/2025, 09:48

Processo Desarquivado

18/02/2025, 09:48

Juntada de Petição de resposta

29/07/2024, 09:30

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição de resposta

27/02/2025, 11:49

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0823338-46.2018.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Intimação da parte Executada para os termos do(a) Certidão de ID 108143276 20 de fevereiro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

21/02/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO

•19/02/2025, 09:57

SENTENÇA

•19/07/2024, 17:56

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 10:33

Juntada de Informações

20/02/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 10:29

Juntada de Informações

20/02/2025, 10:22

Juntada de Informações

20/02/2025, 09:20

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

20/02/2025, 02:00

Expedido alvará de levantamento

19/02/2025, 09:57

Determinado o arquivamento

19/02/2025, 09:57

Conclusos para decisão

18/02/2025, 09:48

Processo Desarquivado

18/02/2025, 09:48

Juntada de Petição de resposta

29/07/2024, 09:30

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 15:47

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

17/12/2023, 20:00

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 17:43

Indeferido o pedido de IVON REGIS BARBOSA - CPF: 090.239.764-87 (EXECUTADO)

29/11/2023, 17:54

Conclusos para decisão

03/11/2023, 19:07

Juntada de Petição de informação

05/10/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

17/09/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 11:08

Conclusos para despacho

23/08/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2023, 15:03

Juntada de Petição de diligência

02/07/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 12:31

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 17:48

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.993.917/0001-46 (EXEQUENTE)

12/05/2023, 12:21

Conclusos para despacho

21/03/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 07:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/11/2021, 20:46

Conclusos para despacho

25/10/2021, 08:58

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 08:58

Juntada de Outros documentos

25/10/2021, 08:56

Juntada de Certidão

19/10/2021, 10:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/10/2021, 20:09

Conclusos para despacho

05/10/2021, 22:26

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 18:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 31/08/2021 23:59:59.

01/09/2021, 01:41

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 18:23

Conclusos para despacho

14/06/2021, 12:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/06/2021, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 14/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 04:26

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 10:51

Conclusos para despacho

12/03/2021, 09:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/02/2021, 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2021, 18:11

Expedição de Mandado.

23/02/2021, 10:45

Deferido o pedido de

18/02/2021, 23:03

Conclusos para despacho

09/02/2021, 08:33

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 20:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:18

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 19:34

Juntada de Certidão

19/10/2020, 19:34

Juntada de Petição de diligência

21/08/2020, 22:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2020, 22:16

Expedição de Mandado.

17/06/2020, 13:52

Outras Decisões

17/06/2020, 08:04

Conclusos para decisão

08/06/2020, 17:43

Juntada de Petição de petição

08/04/2020, 16:23

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 09:03

Juntada de outros documentos

31/01/2020, 09:02

Ato ordinatório praticado

31/01/2020, 09:02

Juntada de outros documentos

31/01/2020, 09:01

Juntada de outros documentos

31/01/2020, 07:20

Juntada de Petição de petição

30/01/2020, 11:01

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 17:47

Outras Decisões

28/11/2019, 16:15

Conclusos para despacho

27/09/2019, 13:29

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 10:46

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2019, 10:33

Conclusos para despacho

08/07/2019, 14:50

Juntada de certidão

31/05/2019, 15:22

Decorrido prazo de IVON REGIS BARBOSA em 15/03/2019 23:59:59.

16/03/2019, 01:03

Juntada de aviso de recebimento

08/03/2019, 13:03

Juntada de certidão

08/03/2019, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2019, 15:58

Outras Decisões

08/01/2019, 17:43

Conclusos para despacho

08/01/2019, 13:56

Distribuído por sorteio

28/12/2018, 14:03

DESPACHO

•29/11/2023, 17:54

DESPACHO

•29/08/2023, 11:08

DECISÃO

•12/05/2023, 12:21

DECISÃO

•07/11/2021, 20:46

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2021, 08:58

DECISÃO

•11/10/2021, 20:09

DECISÃO

•14/06/2021, 18:23

DESPACHO

•12/03/2021, 10:51

DECISÃO

•18/02/2021, 23:02

DECISÃO

•17/06/2020, 08:04

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2020, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2020, 09:02

DECISÃO

•28/11/2019, 16:15

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•19/02/2025, 09:57

SENTENÇA

•19/07/2024, 17:56

DESPACHO

•29/11/2023, 17:54

DESPACHO

•29/08/2023, 11:08

DECISÃO

•12/05/2023, 12:21

DECISÃO

•07/11/2021, 20:46

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2021, 08:58

DECISÃO

•11/10/2021, 20:09

DECISÃO

•14/06/2021, 18:23

DESPACHO

•12/03/2021, 10:51

DECISÃO

•18/02/2021, 23:02

DECISÃO

•17/06/2020, 08:04

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2020, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2020, 09:02

DECISÃO

•28/11/2019, 16:15

DESPACHO

•17/07/2019, 10:33

DECISÃO

•08/01/2019, 17:43