Procedimento Comum Cível 0827915-08.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 222.946,26

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 12:03

Transitado em Julgado em 03/06/2025

10/06/2025, 12:03

Decorrido prazo de EDSON DE ALMEIDA BRITO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:56

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:56

Publicado Sentença em 12/05/2025.

12/05/2025, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDSON DE ALMEIDA BRITO REU: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A., BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0827915-08.2023.8.15.2001 Trata-se de ação declaratória de inexistência contratual cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais, ajuizada por EDSON DE ALMEIDA BRITO em face de BANCO DO BRASIL S.A. e BB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A., na qual, após a apresentação de contestação pelas rés (

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDSON DE ALMEIDA BRITO REU: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A., BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0827915-08.2023.8.15.2001 Trata-se de ação declaratória de inexistência contratual cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais, ajuizada por EDSON DE ALMEIDA BRITO em face de BANCO DO BRASIL S.A. e BB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A., na qual, após a apresentação de contestação pelas rés (

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDSON DE ALMEIDA BRITO REU: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A., BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0827915-08.2023.8.15.2001 Trata-se de ação declaratória de inexistência contratual cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais, ajuizada por EDSON DE ALMEIDA BRITO em face de BANCO DO BRASIL S.A. e BB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A., na qual, após a apresentação de contestação pelas rés (

09/05/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

07/05/2025, 19:44

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 14:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:10

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:10

Todas as movimentações(84)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 12:03

Transitado em Julgado em 03/06/2025

10/06/2025, 12:03

Decorrido prazo de EDSON DE ALMEIDA BRITO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:56

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:56

Publicado Sentença em 12/05/2025.

12/05/2025, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDSON DE ALMEIDA BRITO REU: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A., BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0827915-08.2023.8.15.2001 Trata-se de ação declaratória de inexistência contratual cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais, ajuizada por EDSON DE ALMEIDA BRITO em face de BANCO DO BRASIL S.A. e BB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A., na qual, após a apresentação de contestação pelas rés (

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDSON DE ALMEIDA BRITO REU: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A., BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0827915-08.2023.8.15.2001 Trata-se de ação declaratória de inexistência contratual cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais, ajuizada por EDSON DE ALMEIDA BRITO em face de BANCO DO BRASIL S.A. e BB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A., na qual, após a apresentação de contestação pelas rés (

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDSON DE ALMEIDA BRITO REU: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A., BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0827915-08.2023.8.15.2001 Trata-se de ação declaratória de inexistência contratual cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais, ajuizada por EDSON DE ALMEIDA BRITO em face de BANCO DO BRASIL S.A. e BB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A., na qual, após a apresentação de contestação pelas rés (

09/05/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

07/05/2025, 19:44

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 14:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:10

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827915-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827915-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 09:25

Decorrido prazo de EDSON DE ALMEIDA BRITO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:53

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 09:58

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827915-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827915-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827915-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 08:42

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 12:10

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827915-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 08:44

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 08:43

Decorrido prazo de Andréa Costa do Amaral em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:25

Recebidos os autos do CEJUSC

03/09/2024, 08:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/08/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/09/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 09:16

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:47

Expedição de Outros documentos.

07/07/2024, 21:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/08/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

07/07/2024, 21:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

02/05/2024, 12:33

Recebidos os autos.

02/05/2024, 12:33

Decorrido prazo de EDSON DE ALMEIDA BRITO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:42

Juntada de Petição de contestação

15/04/2024, 19:24

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDSON DE ALMEIDA BRITO REU: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A., BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0827915-08.2023.8.15.2001 Trata-se de ação declaratória de inexistência contratual c/c repetição do indébito e indenização por danos morais ajuizada por EDSON DE ALMEIDA BRITO em face de BB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A e BANCO DO BRASIL S.A., qualificados nos autos. Narra a inicial, em suma, que os filhos do

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDSON DE ALMEIDA BRITO REU: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A., BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0827915-08.2023.8.15.2001 Trata-se de ação declaratória de inexistência contratual c/c repetição do indébito e indenização por danos morais ajuizada por EDSON DE ALMEIDA BRITO em face de BB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A e BANCO DO BRASIL S.A., qualificados nos autos. Narra a inicial, em suma, que os filhos do

21/03/2024, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/03/2024, 08:23

Determinada diligência

20/03/2024, 08:23

Conclusos para decisão

06/02/2024, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 16:34

Determinada diligência

05/02/2024, 16:34

Conclusos para despacho

28/11/2023, 07:55

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:30

Publicado Despacho em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDSON DE ALMEIDA BRITO REU: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A., BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO O Promovente obteve a redução do valor das custas processuais em 90%, dividida em 6 (seis) parcelas mensais (ID 74491766). Intimado para o pagamento da 1ª parcela, esta foi feita no dia 14.06.2023, somente se comprovando nos autos esse pagamento no dia 16.08.2023. Não há nos autos compr ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0827915-08.2023.8.15.2001

24/10/2023, 00:00

Determinada diligência

14/10/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 10:39

Conclusos para despacho

14/07/2023, 13:43

Decorrido prazo de EDSON DE ALMEIDA BRITO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:03

Publicado Decisão em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDSON DE ALMEIDA BRITO REU: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A., BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO O Promovente requereu a gratuidade judicial, sob o argumento de que não tem condições de arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo de seu sustento e de sua família. Juntaram-se aos autos cópias da Declarações de Imposto de Renda do Autor, exercício 2022 e 2023. Do exame de ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0827915-08.2023.8.15.2001

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 07:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDSON DE ALMEIDA BRITO - CPF: 004.402.724-91 (AUTOR).

08/06/2023, 07:47

Determinada diligência

08/06/2023, 07:47

Conclusos para despacho

07/06/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:42

Publicado Despacho em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDSON DE ALMEIDA BRITO REU: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A., BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0827915-08.2023.8.15.2001 Intime-se o Promovente, por seus advogados, para emendar a petição inicial, para o fim de juntar aos autos: a) endereço eletrônico e/ou o número do telefone celular das partes, de modo a possibilitar a citação e/ou intimações por meio eletrônico, uma vez que o processo foi distribuído v

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 08:36

Determinada diligência

25/05/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 08:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/05/2023, 09:07

Distribuído por sorteio

15/05/2023, 09:06

Documentos

Despacho

•25/05/2023, 14:29

Despacho

•26/05/2023, 08:36

Decisão

•08/06/2023, 07:47

Decisão

•13/06/2023, 07:43

Despacho

•14/10/2023, 17:29

Despacho

•23/10/2023, 13:17

Despacho

•05/02/2024, 16:34

Decisão

•20/03/2024, 08:23

Decisão

•20/03/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 08:42

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 09:26

Todos os documentos(17)

Despacho

•25/05/2023, 14:29

Despacho

•26/05/2023, 08:36

Decisão

•08/06/2023, 07:47

Decisão

•13/06/2023, 07:43

Despacho

•14/10/2023, 17:29

Despacho

•23/10/2023, 13:17

Despacho

•05/02/2024, 16:34

Decisão

•20/03/2024, 08:23

Decisão

•20/03/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 08:44

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 08:42

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 09:26

Sentença

•07/05/2025, 19:44

Sentença

•08/05/2025, 13:55