Procedimento Comum Cível 0826940-93.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0826940-93.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 07:27

Decorrido prazo de HALLEY DE LUCENA MELO JUNIOR em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:23

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:23

Publicado Despacho em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826940-93.2017.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Verifica-se que o despacho de Id nº 107087310 não se coaduna com a decisão de Id nº 102276076, razão pela qual chamo o feito à boa ordem para tornar sem efeito o despacho retro. Sem mais objetivo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição João Pessoa, 14 de agosto de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826940-93.2017.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Verifica-se que o despacho de Id nº 107087310 não se coaduna com a decisão de Id nº 102276076, razão pela qual chamo o feito à boa ordem para tornar sem efeito o despacho retro. Sem mais objetivo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição João Pessoa, 14 de agosto de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

18/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 07:59

Determinado o arquivamento

14/08/2025, 18:42

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:00

Decorrido prazo de HALLEY DE LUCENA MELO JUNIOR em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 19:26

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826940-93.2017.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o cumprimento de sentença, nos termos do art. 524 do CPC/15. Em nada sendo requerido, cumpra-se a última parte deste despacho e, após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Apresentada manifestação, intime-se a parte executada para promover o pagamento da dívida, em 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, penhora de bens e arbitramento de honorários advocatícios da fase executiva, ficando ciente que transcorrendo in albis o prazo legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Efetuado o pagamento, e não havendo impugnação ao cumprimento de sentença com pedido de atribuição de efeito suspensivo, dê-se vista ao exequente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito. Não ocorrendo manifestação, ou havendo concordância com o valor depositado, expeçam-se os competentes alvarás judiciais; o primeiro, em nome da parte autora; e o segundo, em favor de seu advogado, referente aos honorários sucumbenciais. In fine, à escrivania para proceder aos cálculos das custas finais, intimando-se, ato contínuo, a parte sucumbente na fase de conhecimento para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o respectivo pagamento e comprovação nos autos, sob pena de inscrição do débito no SERASAJUD, acaso os valores não excedam o limite de 10 (dez) salários-mínimos (art. 1º do Decreto nº 32.193/2011), ou, nas demais hipóteses, protesto e inscrição na dívida ativa do Estado, a teor do art. 394 do Código de Normas dos Serviços Judiciais da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 19 de fevereiro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 10:41

Documentos

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 07:59

Despacho

•15/08/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826940-93.2017.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o cumprimento de sentença, nos termos do art. 524 do CPC/15. Em nada sendo requerido, cumpra-se a última parte deste despacho e, após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Apresentada manifestação, intime-se a parte executada para promover o pagamento da dívida, em 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, penhora de bens e arbitramento de honorários advocatícios da fase executiva, ficando ciente que transcorrendo in albis o prazo legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Efetuado o pagamento, e não havendo impugnação ao cumprimento de sentença com pedido de atribuição de efeito suspensivo, dê-se vista ao exequente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito. Não ocorrendo manifestação, ou havendo concordância com o valor depositado, expeçam-se os competentes alvarás judiciais; o primeiro, em nome da parte autora; e o segundo, em favor de seu advogado, referente aos honorários sucumbenciais. In fine, à escrivania para proceder aos cálculos das custas finais, intimando-se, ato contínuo, a parte sucumbente na fase de conhecimento para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o respectivo pagamento e comprovação nos autos, sob pena de inscrição do débito no SERASAJUD, acaso os valores não excedam o limite de 10 (dez) salários-mínimos (art. 1º do Decreto nº 32.193/2011), ou, nas demais hipóteses, protesto e inscrição na dívida ativa do Estado, a teor do art. 394 do Código de Normas dos Serviços Judiciais da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 19 de fevereiro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito