Procedimento Comum Cível 0800092-91.2025.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 11.270,05

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

MANOEL FREIRE DE ASSIS

CPF

Autor

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLEISSE RAFAELA MELO CARVALHO ROSA

OAB/PB 27660·CPF·Representa: Autor

SANDRA PAULINO DA SILVA PAULO

OAB/PB 33184·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:38

Juntada de Petição de resposta

05/05/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:33

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:33

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:23

Julgado procedente em parte do pedido

30/03/2026, 15:48

Decorrido prazo de SANDRA PAULINO DA SILVA PAULO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:49

Conclusos para despacho

12/11/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:53

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 11:09

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:26

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:38

Juntada de Petição de resposta

05/05/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:33

Publicado Expediente em 15/04/2026.

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 15:48

Decisão

•03/02/2025, 10:29

15/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:33

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:23

Julgado procedente em parte do pedido

30/03/2026, 15:48

Decorrido prazo de SANDRA PAULINO DA SILVA PAULO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:49

Conclusos para despacho

12/11/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:53

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 11:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/04/2025, 09:54

Expedição de Carta.

27/02/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 09:38

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0800092-91.2025.8.15.0351. Autor: Advogados do(a) AUTOR: GLEISSE RAFAELA MELO CARVALHO ROSA - PB27660, SANDRA PAULINO DA SILVA PAULO - PB33184 – Adv. Do Réu: EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: “ Intimação - Nº DO - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - } – Adv. Ante o exposto, nos termos do art. 300, §3º, do CPC, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada, ante a ausência da probabilidade do direito a um primeiro momento. Concedo a gratuidade da justiça, consoante art. 99, § 3º, do CPC, como acima já expendido. INTIME-SE o Autor da presente decisão” 20 de fevereiro de 2025

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 13:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/02/2025, 10:29

Determinada a citação de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS - CNPJ: 08.168.653/0001-96 (REU)

03/02/2025, 10:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL FREIRE DE ASSIS - CPF: 642.750.004-04 (AUTOR).

03/02/2025, 10:29

Juntada de Petição de resposta

30/01/2025, 14:04

Conclusos para decisão

28/01/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 08:27

Determinada diligência

22/01/2025, 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/01/2025, 11:55

Distribuído por sorteio

16/01/2025, 11:55

Despacho

•22/01/2025, 12:38