Cumprimento de sentença 0800447-69.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 10:07

Determinado o arquivamento

28/02/2024, 09:53

Conclusos para despacho

28/02/2024, 08:09

Juntada de

27/02/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 22:04

Conclusos para despacho

26/02/2024, 21:38

Processo Desarquivado

26/02/2024, 21:37

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 17:54

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800447-69.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para recolher as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Após, tendo em vista a inércia da exequente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. JOÃO PESSOA, 19 de fevereiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

20/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 10:17

Determinada diligência

19/02/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 08:18

Todas as movimentações(88)

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 10:07

Determinado o arquivamento

28/02/2024, 09:53

Conclusos para despacho

28/02/2024, 08:09

Juntada de

27/02/2024, 13:00

Documentos

Decisão

•10/01/2023, 07:48

Despacho

•30/01/2023, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 22:04

Conclusos para despacho

26/02/2024, 21:38

Processo Desarquivado

26/02/2024, 21:37

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 17:54

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800447-69.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para recolher as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Após, tendo em vista a inércia da exequente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. JOÃO PESSOA, 19 de fevereiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

20/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 10:17

Determinada diligência

19/02/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 08:18

Determinado o arquivamento

19/02/2024, 08:18

Conclusos para decisão

17/02/2024, 16:35

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:07

Decorrido prazo de MARIANA DE AZEVEDO MELO MORAES MOURA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:09

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

24/01/2024, 03:09

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800447-69.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 16 de janeiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

17/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 11:41

Conclusos para despacho

16/01/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800447-69.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independente

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 10:26

Conclusos para despacho

18/12/2023, 22:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2023, 22:31

Recebidos os autos

18/12/2023, 21:26

Juntada de certidão de prevenção

18/12/2023, 21:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/07/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 19:19

Determinada diligência

04/07/2023, 19:19

Conclusos para despacho

04/07/2023, 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2023, 13:24

Decorrido prazo de MARIANA DE AZEVEDO MELO MORAES MOURA em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023, 20:30

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.

28/06/2023, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800447-69.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 10:40

Juntada de Petição de apelação

21/06/2023, 12:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/06/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:42

Publicado Sentença em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIANA DE AZEVEDO MELO MORAES MOURA DENUNCIADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. PESSOA COM ESPONDILOARTROPATIA CERVICAL. LOMBALGIA INTENSA. QUADRO CLÍNICO GRAVE. INDICAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRURGIA. NEGATIVA INDEVIDA. TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA CONCEDIDA. CON Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800447-69.2023.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar]

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIANA DE AZEVEDO MELO MORAES MOURA DENUNCIADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. PESSOA COM ESPONDILOARTROPATIA CERVICAL. LOMBALGIA INTENSA. QUADRO CLÍNICO GRAVE. INDICAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRURGIA. NEGATIVA INDEVIDA. TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA CONCEDIDA. CON Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800447-69.2023.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar]

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 08:30

Julgado procedente em parte do pedido

25/05/2023, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 19:28

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 09:33

Decorrido prazo de MARIANA DE AZEVEDO MELO MORAES MOURA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:10

Decorrido prazo de MARIANA DE AZEVEDO MELO MORAES MOURA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 19:06

Decorrido prazo de MARIANA DE AZEVEDO MELO MORAES MOURA em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 07:41

Conclusos para despacho

05/03/2023, 20:23

Juntada de Petição de petição

04/03/2023, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2023, 11:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/02/2023, 11:37

Juntada de Petição de informações prestadas

16/02/2023, 20:33

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800447-69.2023.8.15.2001

14/02/2023, 13:02

Conclusos para despacho

14/02/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:35

Conclusos para despacho

13/02/2023, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 12:32

Conclusos para despacho

30/01/2023, 07:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/01/2023, 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2023, 17:09

Expedição de Mandado.

19/01/2023, 23:16

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 15:26

Concedida a Antecipação de tutela

10/01/2023, 07:48

Concedida a Medida Liminar

10/01/2023, 07:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/01/2023, 07:48

Juntada de Ofício

06/01/2023, 14:20

Juntada de Petição de outros documentos

04/01/2023, 22:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/01/2023, 21:53

Distribuído por sorteio

04/01/2023, 21:53

Despacho

•30/01/2023, 12:32

Despacho

•13/02/2023, 09:35

Despacho

•13/02/2023, 09:35

Decisão

•14/02/2023, 13:02

Despacho

•06/03/2023, 07:41

Despacho

•06/03/2023, 07:41

Sentença

•25/05/2023, 19:28

Sentença

•26/05/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 10:41

Despacho

•04/07/2023, 19:19

Despacho

•13/07/2023, 12:25

Despacho

•09/08/2023, 11:25

Todos os documentos(23)

Decisão

•10/01/2023, 07:48

Despacho

•30/01/2023, 12:32

Despacho

•30/01/2023, 12:32

Despacho

•13/02/2023, 09:35

Despacho

•13/02/2023, 09:35

Decisão

•14/02/2023, 13:02

Despacho

•06/03/2023, 07:41

Despacho

•06/03/2023, 07:41

Sentença

•25/05/2023, 19:28

Sentença

•26/05/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 10:41

Despacho

•04/07/2023, 19:19

Despacho

•13/07/2023, 12:25

Despacho

•09/08/2023, 11:25

Despacho

•10/10/2023, 01:38

Acórdão

•07/11/2023, 19:08

Despacho

•18/12/2023, 18:02

Despacho

•08/01/2024, 09:36

Despacho

•16/01/2024, 11:41

Decisão

•19/02/2024, 08:18

Despacho

•26/02/2024, 22:04

Decisão

•28/02/2024, 09:53