Inventário 0803655-90.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

ANDREA GOMES SOUTO MAIOR

CPF

Autor

OSMERO SOUTO MAIOR

CPF

Autor

MARIA DO CARMO GOMES SOUTO MAIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 10:23

Juntada de Certidão

16/04/2026, 10:23

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Determinada Requisição de Informações

06/12/2025, 09:13

Conclusos para despacho

10/09/2025, 06:15

Juntada de Certidão

09/09/2025, 10:27

Juntada de Certidão

09/09/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 16:10

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0803655-90.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 106863830, sob pena de remoção/extinção. João Pessoa, 9 de junho de 2025. ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA Analista/Técnica Judiciária

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 10:49

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/06/2025, 10:49

Decorrido prazo de OSMERO SOUTO MAIOR em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:15

Publicado Despacho em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:36

Todas as movimentações(22)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 10:23

Juntada de Certidão

16/04/2026, 10:23

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Determinada Requisição de Informações

06/12/2025, 09:13

Conclusos para despacho

10/09/2025, 06:15

Documentos

Despacho

•06/12/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 10:49

Juntada de Certidão

09/09/2025, 10:27

Juntada de Certidão

09/09/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 16:10

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0803655-90.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 106863830, sob pena de remoção/extinção. João Pessoa, 9 de junho de 2025. ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA Analista/Técnica Judiciária

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 10:49

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/06/2025, 10:49

Decorrido prazo de OSMERO SOUTO MAIOR em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:15

Publicado Despacho em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0803655-90.2025.8.15.2001 DESPACHO Nomeio inventariante OSMERO SOUTO MAIOR, devendo a escrivania expedir o termo de compromisso, intimando-o para, em 5 dias, assiná-lo mediante reconhecimento de firma e reinseri-lo nos autos. Fica o(a) advogado(a) responsável pela autenticidade dessa providência, nos termos do art. 11, da Lei nº 11.419/2006. Caso prefira, após a disponibilização do termo no processo, poderá agendar o comparecimento ao cartório deste juízo, para assinatura, através do número 99145-6157. Por outro lado, diante da necessidade de obtenção de informações sobre ativos financeiros em nome do de cujus (CPF nº 207.338.284-34), nesta data, as solicitei através do sistema SISBAJUD. Aportada a resposta, intime-se o inventariante para, em 20 dias: 1- apresentar as primeiras declarações, observando rigorosamente os requisitos do art. 620, do CPC, notadamente quanto à atribuição de valor aos bens, e incluindo o saldo eventualmente encontrado, 2- havendo outros bens imóveis a inventariar, além do descrito no id. 106691562, juntar a respectiva certidão de registro atualizada, 3- informar sobre a existência de eventuais débitos deixados pelo autor da herança, detalhando-os e separando bens para satisfação, 4- juntar a certidão negativa da existência de testamento, obtida através do Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec) e 5- oferecer plano de partilha discriminado. Atendido, conclusos para exame da gratuidade, determinar a citação da herdeira ALINNE GOMES SOUTO MAIOR (que deverá juntar seu RG) e abrir vista ao MP. Certidão do CRI no id. 106691562. João Pessoa, data eletrônica. Isa Monia Vanessa de Freitas Paiva Maciel - Juíza de Direito

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 12:16

Juntada de Termo de Compromisso

20/02/2025, 12:15

Determinada Requisição de Informações

17/02/2025, 10:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/02/2025, 10:33

Distribuído por sorteio

27/01/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 10:49

Despacho

•20/02/2025, 12:16

Despacho

•17/02/2025, 10:33