Execução Fiscal 0843514-94.2017.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0843514-94.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0843514-94.2017.8.15.2001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. ACOLHIMENTO. Vistos, etc. Tratam-se de Embargos de Declaração interpostos pela COMPANHIA USINA SÃO JOÃO, Id de nº 62363809. Alega que houve omissão/obscuridade na sentença de Id de nº 62273141, uma vez que inseriu o determinado comando: “custas na forma da lei”, pugnando, desta feita, pelo saneamento da citada

29/05/2023, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:26

Juntada de Petição de cota

24/08/2022, 19:51

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 06:36

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2022, 17:18

Conclusos para decisão

19/08/2022, 14:34

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/08/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 07:22

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 07:20

Homologada a Transação

17/08/2022, 09:09

Conclusos para decisão

16/08/2022, 08:57

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 15:01

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2019, 09:15

Documentos

SENTENÇA

•17/08/2022, 09:09

SENTENÇA

•18/08/2022, 07:20

—

Partes do Processo(14)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/09/2022 23:59.

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Todas as movimentações(19)

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