Apelação Cível 0800379-82.2018.8.15.0421 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

FRANCISCA PEREIRA DE LACERDA

CPF

Autor

FRANCISCA PEREIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

ROSIVANIA ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARCIA DUARTE LOPES

CPF

Autor

MAYRA GOMES ALVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DAMIAO GUIMARAES LEITE

OAB/PB 13293·CPF·Representa: Autor

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO

OAB/PB 19317·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FRANCISCA PEREIRA DE LACERDA

CPF

Autor

FRANCISCA PEREIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

ROSIVANIA ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARCIA DUARTE LOPES

CPF

Autor

MAYRA GOMES ALVES

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FE - PB

Terceiro

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/04/2023, 19:52

Baixa Definitiva

10/04/2023, 19:52

Transitado em Julgado em 04/04/2023

10/04/2023, 19:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:10

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

05/02/2023, 16:45

Conhecido o recurso de FRANCISCA PEREIRA DE ARAUJO - CPF: 062.277.924-97 (APELANTE), FRANCISCA PEREIRA DE LACERDA - CPF: 000.803.154-10 (APELANTE), MARCIA DUARTE LOPES - CPF: 050.795.184-05 (APELANTE), MAYRA GOMES ALVES - CPF: 069.815.964-07 (APELANTE) e ROSIVANIA ARAUJO DOS SANTOS - CPF: 041.700.364-17 (APELANTE) e provido

07/12/2022, 20:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2022, 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2022, 15:49

Juntada de certidão de julgamento

30/11/2022, 15:48

Juntada de certidão de julgamento

30/11/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2022, 12:45

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/04/2023, 19:52

Baixa Definitiva

10/04/2023, 19:52

Transitado em Julgado em 04/04/2023

10/04/2023, 19:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE em 04/04/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•07/12/2022, 20:30

DESPACHO

•11/11/2022, 12:48

05/04/2023, 00:10

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

05/02/2023, 16:45

Conhecido o recurso de FRANCISCA PEREIRA DE ARAUJO - CPF: 062.277.924-97 (APELANTE), FRANCISCA PEREIRA DE LACERDA - CPF: 000.803.154-10 (APELANTE), MARCIA DUARTE LOPES - CPF: 050.795.184-05 (APELANTE), MAYRA GOMES ALVES - CPF: 069.815.964-07 (APELANTE) e ROSIVANIA ARAUJO DOS SANTOS - CPF: 041.700.364-17 (APELANTE) e provido

07/12/2022, 20:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2022, 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2022, 15:49

Juntada de certidão de julgamento

30/11/2022, 15:48

Juntada de certidão de julgamento

30/11/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2022, 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 12:48

Conclusos para despacho

10/11/2022, 14:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2022, 10:17

Conclusos para despacho

11/07/2022, 16:50

Juntada de Petição de parecer

11/07/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

03/07/2022, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2022, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2022, 07:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/04/2022, 14:25

Juntada de Certidão

26/03/2022, 22:44

Conclusos para despacho

26/03/2022, 22:44

Recebidos os autos

25/03/2022, 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/03/2022, 14:53

Distribuído por sorteio

25/03/2022, 14:53

DESPACHO

•31/10/2022, 10:17

DESPACHO

•02/07/2022, 07:07

SENTENÇA

•01/11/2021, 06:47

DESPACHO

•04/11/2020, 15:26

DECISÃO

•27/03/2020, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2019, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2019, 09:32

DECISÃO

•17/06/2019, 10:07

DESPACHO

•05/06/2019, 22:47

DESPACHO

•14/02/2019, 17:35