Execução de Título Extrajudicial 0825237-06.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 331.822,81

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Conclusos para despacho

26/01/2026, 08:36

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 16:01

Decorrido prazo de PAOLA KARINA LADEIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 15:45

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 4a. VARA CÍVEL DESPACHO PJE n. 0825237-06.2023.8.15.0001 Vistos etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da proposta de acordo formulada pela executada no Id 110020534. Campina Grande, data da assinatura digital Francilene Lucena Melo Jordão Juíza de Direito

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 10:19

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:02

Conclusos para despacho

22/04/2025, 08:32

Decorrido prazo de MESSER GASES LTDA. em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:04

Decorrido prazo de CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GERAL em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:25

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Conclusos para despacho

26/01/2026, 08:36

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 16:01

Decorrido prazo de PAOLA KARINA LADEIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 15:45

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 4a. VARA CÍVEL DESPACHO PJE n. 0825237-06.2023.8.15.0001 Vistos etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da proposta de acordo formulada pela executada no Id 110020534. Campina Grande, data da assinatura digital Francilene Lucena Melo Jordão Juíza de Direito

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 10:19

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:02

Conclusos para despacho

22/04/2025, 08:32

Decorrido prazo de MESSER GASES LTDA. em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:04

Decorrido prazo de CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GERAL em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:25

Decorrido prazo de MESSER GASES LTDA. em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:25

Publicado Decisão em 28/02/2025.

28/02/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 4a. VARA CÍVEL DECISÃO PJE n. 0825237-06.2023.8.15.0001 Vistos etc. 1. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL na qual a executada foi citada (Id 87482674), tendo apresentado embargos à execução que se encontram associados a este feito (autos nº 0811306-96.2024.815.0001). 2. A exequente requereu realização de penhora através do SISBAJUD na modalidade “teimosinha”, do valor total executado (R$331.822,81), o qual foi deferido e solicitada a penhora no dia 18/02/2025 (Id 107908505 e 108023104). 3. A executada se habilitou nos presentes autos e se manifestou através da petição de Id 108248770, alegando que foi indeferido o pedido de atribuição de feito suspensivo aos embargos à execução, porém não houve intimação da executada/embargante acerca da referida decisão. Aduz que houve violação ao direito ao contraditório e ampla defesa, requerendo, portanto, o chamamento do feito à ordem, para determinar a intimação da executada/embargante da decisão de Id 103275334 dos autos em apenso, bem como a suspensão da penhora pelo SISBAJUD, além de designação de audiência de conciliação para fins de negociação e composição de acordo. 4. Em consulta aos referidos embargos associados, verifica-se que, de fato, no Id 103275334 daqueles autos, foi indeferido o pedido de efeito suspensivo, porém com intimação apenas do embargado/exequente para oferecer resposta aos embargos, sem haver intimação da embargante/executada acerca do indeferimento do efeito suspensivo. 5. Em razão disso, e com base nos princípios da ampla defesa e do contraditório, bem como para garantir a regularidade do processo e o direito de recurso da executada, procedi com a suspensão, por ora, do bloqueio SISBAJUD na modalidade "teimosinha" (Id 108023104), até que a executada/embargante seja devidamente intimada acerca da decisão que indeferiu o efeito suspensivo, nos embargos em apenso. Foi bloqueado até este momento o valor de R$2.537,56, conforme extrato em anexo, os quais permanecerão vinculados a este feito até ulterior deliberação 6. Em relação ao pedido de designação de audiência de conciliação, indefiro, por ora, uma vez que a executada não trouxe qualquer proposta concreta, não sendo hipótese de audiência de conciliação, podendo as partes formular acordo de forma extrajudicial e apresentar nos autos apenas para fins de homologação. Intimem-se. Campina Grande, data da assinatura digital Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 4a. VARA CÍVEL DECISÃO PJE n. 0825237-06.2023.8.15.0001 Vistos etc. 1. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL na qual a executada foi citada (Id 87482674), tendo apresentado embargos à execução que se encontram associados a este feito (autos nº 0811306-96.2024.815.0001). 2. A exequente requereu realização de penhora através do SISBAJUD na modalidade “teimosinha”, do valor total executado (R$331.822,81), o qual foi deferido e solicitada a penhora no dia 18/02/2025 (Id 107908505 e 108023104). 3. A executada se habilitou nos presentes autos e se manifestou através da petição de Id 108248770, alegando que foi indeferido o pedido de atribuição de feito suspensivo aos embargos à execução, porém não houve intimação da executada/embargante acerca da referida decisão. Aduz que houve violação ao direito ao contraditório e ampla defesa, requerendo, portanto, o chamamento do feito à ordem, para determinar a intimação da executada/embargante da decisão de Id 103275334 dos autos em apenso, bem como a suspensão da penhora pelo SISBAJUD, além de designação de audiência de conciliação para fins de negociação e composição de acordo. 4. Em consulta aos referidos embargos associados, verifica-se que, de fato, no Id 103275334 daqueles autos, foi indeferido o pedido de efeito suspensivo, porém com intimação apenas do embargado/exequente para oferecer resposta aos embargos, sem haver intimação da embargante/executada acerca do indeferimento do efeito suspensivo. 5. Em razão disso, e com base nos princípios da ampla defesa e do contraditório, bem como para garantir a regularidade do processo e o direito de recurso da executada, procedi com a suspensão, por ora, do bloqueio SISBAJUD na modalidade "teimosinha" (Id 108023104), até que a executada/embargante seja devidamente intimada acerca da decisão que indeferiu o efeito suspensivo, nos embargos em apenso. Foi bloqueado até este momento o valor de R$2.537,56, conforme extrato em anexo, os quais permanecerão vinculados a este feito até ulterior deliberação 6. Em relação ao pedido de designação de audiência de conciliação, indefiro, por ora, uma vez que a executada não trouxe qualquer proposta concreta, não sendo hipótese de audiência de conciliação, podendo as partes formular acordo de forma extrajudicial e apresentar nos autos apenas para fins de homologação. Intimem-se. Campina Grande, data da assinatura digital Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

27/02/2025, 00:00

Deferido em parte o pedido de CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GERAL - CNPJ: 08.833.691/0001-16 (EXECUTADO)

25/02/2025, 16:36

Conclusos para despacho

24/02/2025, 11:44

Publicado Despacho em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:50

Juntada de Petição de outros documentos

21/02/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 4a. VARA CÍVEL DESPACHO PJE n. 0825237-06.2023.8.15.0001 Vistos etc. 1. Considerando inexistir óbice legal e observando a ordem preferencial prevista no art. 835 do CPC, defiro o pedido da parte exequente (Id 92475612), para determinar tentativa de penhora de valores pelo sistema SISBAJUD. 2. Assim, foi realizada nesta data solicitação de bloqueio online através do SISBAJUD, na modalidade “Teimosinha”, por 30 dias, dos valores apresentados na petição de Id 92475612, no valor de R$331.822,81 (trezentos e trinta e um mil oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos), em desfavor da executada, CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GERAL, CNPJ nº 08.833.691/0001-16, conforme extrato que segue. 3. Cumpridas as diligências acima e, decorridos 30 (trinta) dias, venham-me os autos conclusos para verificação acerca da efetividade do bloqueio (art. 854, CPC). Campina Grande, data da assinatura digital Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

21/02/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/02/2025, 15:49

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:45

Conclusos para despacho

01/11/2024, 12:20

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 18:41

Decorrido prazo de CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GERAL em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024, 10:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/03/2024, 10:21

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 12:01

Juntada de Petição de diligência

16/09/2023, 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 09:39

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 21:54

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 23:09

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 23:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MESSER GASES LTDA. (60.619.202/0001-48).

14/08/2023, 23:24

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 23:24

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 15:51

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 15:13

Documentos

Despacho

•02/10/2025, 10:19

Decisão

•26/02/2025, 11:57

Decisão

•25/02/2025, 16:36

Despacho

•20/02/2025, 15:58

Despacho

•18/02/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 18:41

Despacho

•14/08/2023, 23:24