Reintegração / Manutenção de Posse 0800711-84.2022.8.15.0461 - TJPB

Reintegração / Manutenção de Posse 0800711-84.2022.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERALDO FERNANDES APELADO: ETIENE DE SOUZA JERONIMO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - Processo nº 0800711-84.2022.8.15.0461

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 59ª PAUTA ORDINÁRIA VIRTUAL - 22.09.2025 A 29.09.2025 da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 22/09/2025 às 14:00 até 29/09/2025.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 59ª PAUTA ORDINÁRIA VIRTUAL - 22.09.2025 A 29.09.2025, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 44° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 44° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

16/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/06/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 09:25

Decorrido prazo de Eraldo Fernandes em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:15

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2025, 20:09

Conclusos para despacho

05/06/2025, 11:11

Juntada de Petição de resposta

05/06/2025, 11:04

Publicado Expediente em 16/05/2025.

21/05/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 13:54

Documentos

DESPACHO

•09/06/2025, 09:25

SENTENÇA

•13/05/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: ERALDO FERNANDES SENTENÇA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0800711-84.2022.8.15.0461 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Reivindicação] REPRESENTANTE: ETIENE DE SOUZA JERONIMO Vistos, etc... ERALDO FERNANDES DE AZEVEDO, devidamente qualificado nos presentes autos, através de seu advogado, interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à sentença prolatada no ID 26803093, aduzindo em seu favor os motivos fáticos e jurídicos elencados no petitório ID 108141550, alegando que há omissão na sentença que julgou procedente em parte o pedido autoral. É O RELATÓRIO. DECIDO. Tratam-se de Embargos Declaratórios com o escopo de compelir o juízo a prolatar sentença de acordo com o interesse e conveniência da parte embargante, sobre pretexto de que houve omissão. Ocorre que não demonstra o embargante qualquer contradição ou omissão na sentença, demonstra sim irresignação contra a decisão do julgador, haja vista que foi julgado procedente em parte o pedido autoral. O fato é que, não vislumbro nenhuma omissão e contradição a ser sanada via embargos declaratórios. Como se vê, as questões apontadas pela embargante como omissas e contraditórias foram explicitadas na sentença de maneira clara, não estando o juiz adstrito a adequar seu entendimento ao do embargante. Assim sendo, outra opção não resta a este julgador a não rejeitar os embargos declaratórios por não constatar a contradição apontada na decisão combatida. ISTO POSTO, por tudo o mais que dos autos constam, REJEITO os Embargos Declaratórios por inexistir na peça decisória qualquer contradição a ser suprida ou esclarecida. Intimem-se. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

15/05/2025, 00:00

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