Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0801463-76.2022.8.15.0131 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0801463-76.2022.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

11/07/2025, 08:15

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARCIEL RODRIGUES DE MENESES - CPF: 077.072.794-84 (REU)

10/07/2025, 09:09

Conclusos para decisão

22/04/2025, 09:30

Juntada de Petição de defesa prévia

16/04/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 07:22

Juntada de Certidão

21/03/2025, 07:21

Decorrido prazo de MARCIEL RODRIGUES DE MENESES em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:26

Publicado Edital em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao intimação Edital Edital - FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e serventia do 2º ofício, tramita a Ação Penal, processo 0801463-76.2022.8.15.0131, movida pela Justiça Pública contra o Denunciado MARCIEL RODRIGUES DE MENESES, brasileiro, solteiro, agricultor, nascido em 25/11/1990, natural de Cajazeiras/PB, filho de Antônio Dantas de Meneses e Maria Rodrigues de Meneses, CPF nº 077.072.794-84, residente Sítio Morada Nova, s/n, Zona rural, Bom Jesus-PB, dando-o como incurso na pena do art. 62 da LCP, nos termos da Lei. Tendo em vista que o denunciado atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, determinou-se a expedição do presente Edital com prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual fica CITADO o denunciado para oferecer defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias art. 396 do CPP, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Para que chegue ao conhecimento do acusado, foi expedido o presente edital que será afixado no local publico de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, aos 21 de fevereiro de 2025. Eu, Chislene Oliveira, Analista Judiciário, o digitei. Dra. Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos – Juíza de Direito.

24/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

21/02/2025, 10:06

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

17/02/2025, 10:43

Recebida a denúncia contra MARCIEL RODRIGUES DE MENESES - CPF: 077.072.794-84 (INDICIADO)

14/02/2025, 10:54

Conclusos para decisão

11/12/2024, 07:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/12/2024, 14:27

Documentos

DECISÃO

•10/07/2025, 09:09

DECISÃO

•14/02/2025, 10:54

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Provisoramente

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARCIEL RODRIGUES DE MENESES - CPF: 077.072.794-84 (REU)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de defesa prévia

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARCIEL RODRIGUES DE MENESES em 17/03/2025 23:59.

Publicado Edital em 25/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

Expedição de Edital.

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

Recebida a denúncia contra MARCIEL RODRIGUES DE MENESES - CPF: 077.072.794-84 (INDICIADO)

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Todas as movimentações(60)