Apelação Cível 0803957-34.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 12.974,88

Órgão julgador

Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

MARGARIDA DOS SANTOS SOUZA

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA

OAB/PB 25124·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/10/2025, 09:08

Baixa Definitiva

24/10/2025, 09:08

Transitado em Julgado em 23/10/2025

24/10/2025, 09:08

Decorrido prazo de MARGARIDA DOS SANTOS SOUZA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de MARGARIDA DOS SANTOS SOUZA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:08

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:08

Juntada de Certidão

29/09/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 13:18

Conhecido o recurso de MARGARIDA DOS SANTOS SOUZA - CPF: 690.442.014-68 (APELANTE) e não-provido

26/09/2025, 13:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2025, 21:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2025, 21:08

Publicado Intimação de Pauta em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:08

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/10/2025, 09:08

Baixa Definitiva

24/10/2025, 09:08

Transitado em Julgado em 23/10/2025

24/10/2025, 09:08

Decorrido prazo de MARGARIDA DOS SANTOS SOUZA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de MARGARIDA DOS SANTOS SOUZA em 22/10/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•26/09/2025, 13:41

DESPACHO

•03/09/2025, 23:14

23/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:08

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:08

Juntada de Certidão

29/09/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 13:18

Conhecido o recurso de MARGARIDA DOS SANTOS SOUZA - CPF: 690.442.014-68 (APELANTE) e não-provido

26/09/2025, 13:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2025, 21:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2025, 21:08

Publicado Intimação de Pauta em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2025, 12:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/09/2025, 23:14

Conclusos para despacho

02/09/2025, 23:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/08/2025, 15:26

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:24

Juntada de Certidão

28/08/2025, 11:24

Recebidos os autos

28/08/2025, 10:15

Distribuído por sorteio

28/08/2025, 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/08/2025, 10:15

DESPACHO

•29/08/2025, 15:26

DECISÃO

•26/08/2025, 07:04

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 21:11

SENTENÇA

•05/05/2025, 13:40

DESPACHO

•21/02/2025, 07:59

OUTROS DOCUMENTOS

•07/11/2024, 21:18