Execução Fiscal 0804897-48.2024.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 522,39

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 11:23

Juntada de Certidão

09/02/2026, 11:23

Juntada de Certidão

09/02/2026, 11:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DA COSTA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:04

Publicado Edital em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CABEDELO em face de FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DA COSTA. Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo nº 0804897-48.2024.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. INTIME-SE FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DA COSTA, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para tomar ciência da sentença que extinguiu o presente feito em virtude do pagamento do débito fiscal. Prazo de recurso de 15 dias. Fica, ainda, intimada a parte executada para, no prazo de 05 dias após o prazo de recurso, recolher o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição no SERASAJUD. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dr(a). THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito em substituição da 4ª vara mista da comarca de CABEDELO. Eu, DIANA LUCENA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. Cabedelo, 5 de novembro de 2025.

06/11/2025, 00:00

Expedição de Edital.

05/11/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2025, 15:46

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 11:48

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 11:23

Juntada de Certidão

09/02/2026, 11:23

Juntada de Certidão

09/02/2026, 11:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DA COSTA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:04

Publicado Edital em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CABEDELO em face de FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DA COSTA. Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo nº 0804897-48.2024.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. INTIME-SE FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DA COSTA, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para tomar ciência da sentença que extinguiu o presente feito em virtude do pagamento do débito fiscal. Prazo de recurso de 15 dias. Fica, ainda, intimada a parte executada para, no prazo de 05 dias após o prazo de recurso, recolher o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição no SERASAJUD. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dr(a). THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito em substituição da 4ª vara mista da comarca de CABEDELO. Eu, DIANA LUCENA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. Cabedelo, 5 de novembro de 2025.

06/11/2025, 00:00

Expedição de Edital.

05/11/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2025, 15:46

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 11:48

Conclusos para despacho

25/08/2025, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:16

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 21:24

Conclusos para despacho

26/05/2025, 12:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DA COSTA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 00:35

Publicado Edital em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CABEDELO em face de FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DA COSTA. EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS DA COSTA, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida, no valor de R$ R$ 522,39, acrescido de juros, multa de mora e demais encargos, ou garanta a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora, arts. 8º e segs da Lei 6.830/80. Prazo para embargos é de 30 dias, art. 16 da Lei 6.830/80. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO, Juíza de Direito Titular da CABEDELO. Eu, DIANA LUCENA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. Cabedelo, 21 de fevereiro de 2025. Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 40 DIAS. Processo nº 0804897-48.2024.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. CITE-SE o

24/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

21/02/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 12:26

Conclusos para despacho

20/02/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 17:30

Conclusos para despacho

02/12/2024, 11:29

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 12:10

Conclusos para despacho

21/10/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 10:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/09/2024, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2024, 09:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/08/2024, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2024, 10:33

Juntada de Certidão

23/07/2024, 10:30

Juntada de Certidão

23/07/2024, 10:24

Deferido o pedido de

06/07/2024, 16:46

Conclusos para despacho

04/07/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 14:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/06/2024, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2024, 12:55

Outras Decisões

30/04/2024, 08:27

Conclusos para decisão

30/04/2024, 08:24

Distribuído por sorteio

29/04/2024, 13:00

Documentos

Sentença

•04/11/2025, 15:45

Despacho

•25/08/2025, 11:48

Despacho

•26/05/2025, 21:24

Despacho

•20/02/2025, 12:26

Despacho

•04/12/2024, 17:30

Despacho

•21/10/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 10:55

Despacho

•06/07/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 14:09

Decisão

•30/04/2024, 08:27