Cumprimento de sentença 0801526-20.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 29.215,20

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

PARAHYBA PRODIGE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

JORGE AUGUSTO PEDROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO

OAB/PB 4182·CPF·Representa: Autor

VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO

OAB/PB 13872·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

15/12/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 13:05

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801526-20.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a certidão acostada em ID. 123332699, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 15 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:29

Determinada diligência

16/09/2025, 20:17

Conclusos para despacho

13/09/2025, 10:57

Juntada de Informações

13/09/2025, 10:56

Expedição de Edital.

29/08/2025, 14:34

Decorrido prazo de PARAHYBA PRODIGE INCORPORACOES LTDA - ME em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:01

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO PEDROSA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:00

Publicado Edital em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:07

Todas as movimentações(142)

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

15/12/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 13:05

Publicado Expediente em 19/09/2025.

Documentos

Despacho

•17/01/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 11:07

20/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801526-20.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a certidão acostada em ID. 123332699, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 15 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:29

Determinada diligência

16/09/2025, 20:17

Conclusos para despacho

13/09/2025, 10:57

Juntada de Informações

13/09/2025, 10:56

Expedição de Edital.

29/08/2025, 14:34

Decorrido prazo de PARAHYBA PRODIGE INCORPORACOES LTDA - ME em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:01

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO PEDROSA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:00

Publicado Edital em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0801526-20.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 1ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0801526-20.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 1ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto

03/07/2025, 00:00

Expedição de Edital.

02/07/2025, 13:41

Determinada diligência

08/05/2025, 18:28

Conclusos para despacho

06/05/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 15:49

Publicado Intimação em 20/03/2025.

21/03/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801526-20.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 09:51

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/03/2025, 20:08

Expedição de Carta.

25/02/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801526-20.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:30

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801526-20.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 20:25

Juntada de documento de comprovação

03/12/2024, 20:23

Juntada de documento de comprovação

03/12/2024, 20:21

Determinada diligência

21/11/2024, 19:25

Conclusos para despacho

19/11/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 17:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801526-20.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 16:30

Juntada de informações prestadas

13/09/2024, 16:27

Determinada Requisição de Informações

22/07/2024, 19:59

Determinada diligência

22/07/2024, 19:59

Conclusos para despacho

02/07/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801526-20.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 07:17

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 07:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/06/2024, 07:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 15:11

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801526-20.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 19:56

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/04/2024, 19:05

Conclusos para despacho

30/01/2024, 16:23

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO PEDROSA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 08:33

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0801526-20.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Certifique-se o transito em julgado da sentença. Nada sendo requerido em 15 dias, proceda a secretaria os cálculos das custas finais, intimando em seguida o banco executado para pagamento, m 15 dias, sob pena de protesto. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 10 de novembro de 2023. Juiz(a) de Direito

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0801526-20.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Certifique-se o transito em julgado da sentença. Nada sendo requerido em 15 dias, proceda a secretaria os cálculos das custas finais, intimando em seguida o banco executado para pagamento, m 15 dias, sob pena de protesto. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 10 de novembro de 2023. Juiz(a) de Direito

04/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 08:58

Transitado em Julgado em 08/11/2023

01/12/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2023, 16:25

Conclusos para despacho

09/11/2023, 09:07

Juntada de Informações

09/11/2023, 09:06

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO PEDROSA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:59

Decorrido prazo de PARAHYBA PRODIGE INCORPORACOES LTDA - ME em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:59

Publicado Decisão em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0801526-20.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuidam os autos de ação de despejo proposta por PARAHYBA PRODIGE INCORPORAÇÕES LTDA - ME em face de JORGE AUGUSTO PEDROSA, na qual fora julgado procedente a pretensão autoral. Em face da decisão de ID.73856125, a parte autora opôs os embargos declaratórios de ID.74246226, sob a alegação de omissão em relação aos pedidos demais encargos loca

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0801526-20.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuidam os autos de ação de despejo proposta por PARAHYBA PRODIGE INCORPORAÇÕES LTDA - ME em face de JORGE AUGUSTO PEDROSA, na qual fora julgado procedente a pretensão autoral. Em face da decisão de ID.73856125, a parte autora opôs os embargos declaratórios de ID.74246226, sob a alegação de omissão em relação aos pedidos demais encargos loca

12/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 18:58

Embargos de Declaração Acolhidos

10/10/2023, 19:24

Conclusos para despacho

05/10/2023, 13:25

Juntada de Informações

05/10/2023, 13:25

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO PEDROSA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:06

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO PEDROSA em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:19

Publicado Intimação em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801526-20.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 08:50

Determinada Requisição de Informações

18/09/2023, 15:26

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2023, 14:26

Publicado Intimação em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Cuida-se de pedido de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO intentado por PARAHYBA PRODIGE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, aos argumentos de que houve omissão, eis que no tocante a condenação ao pagamento dos aluguéis, cumpri-nos repisar que sobre os mesmos devem incidir a respectiva correção monetária, a multa de 10% e o juros mensais - pactuados na Cláusula Décima Primeira do instrumento contratual. Pede assim que o juízo corrija o dispositivo Ausência de Contrarrazões aos embargos. É o relatóri

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Cuida-se de pedido de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO intentado por PARAHYBA PRODIGE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, aos argumentos de que houve omissão, eis que no tocante a condenação ao pagamento dos aluguéis, cumpri-nos repisar que sobre os mesmos devem incidir a respectiva correção monetária, a multa de 10% e o juros mensais - pactuados na Cláusula Décima Primeira do instrumento contratual. Pede assim que o juízo corrija o dispositivo Ausência de Contrarrazões aos embargos. É o relatóri

29/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 12:40

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

24/07/2023, 15:53

Conclusos para despacho

10/07/2023, 10:47

Juntada de Informações

10/07/2023, 10:47

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO PEDROSA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:22

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801526-20.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 09:34

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO PEDROSA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/06/2023, 12:51

Publicado Sentença em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PARAHYBA PRODIGE INCORPORACOES LTDA - ME REU: JORGE AUGUSTO PEDROSA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0801526-20.2022.8.15.2001 [Locação de Imóvel] Vistos, etc. Trata-se da Ação de Despejo com Pedido de Tutela Antecipada por Liminar c/c Cobrança de Aluguéis e Acessórios proposta por PARAHYBA PRODIGE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA em desfavor de JORGE AUGUSTO PEDROSA. Alega a parte autora, em síntese, que

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PARAHYBA PRODIGE INCORPORACOES LTDA - ME REU: JORGE AUGUSTO PEDROSA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) 0801526-20.2022.8.15.2001 [Locação de Imóvel] Vistos, etc. Trata-se da Ação de Despejo com Pedido de Tutela Antecipada por Liminar c/c Cobrança de Aluguéis e Acessórios proposta por PARAHYBA PRODIGE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA em desfavor de JORGE AUGUSTO PEDROSA. Alega a parte autora, em síntese, que

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:14

Julgado procedente o pedido

25/05/2023, 19:56

Conclusos para despacho

02/02/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 16:07

Conclusos para despacho

15/09/2022, 12:16

Juntada de

15/09/2022, 12:16

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO PEDROSA em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 16:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/08/2022, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 07:27

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 10:39

Conclusos para despacho

12/05/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:07

Juntada de ato ordinatório

12/04/2022, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2022, 11:46

Juntada de diligência

11/04/2022, 11:46

Expedição de Mandado.

17/03/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 14:42

Distribuído por sorteio

17/01/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 11:07

Despacho

•13/05/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 07:26

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 07:27

Despacho

•07/12/2022, 16:07

Despacho

•07/12/2022, 18:07

Sentença

•25/05/2023, 19:56

Sentença

•26/05/2023, 10:14

Sentença

•24/07/2023, 15:53

Despacho

•18/09/2023, 15:26

Decisão

•10/10/2023, 19:24

Decisão

•11/10/2023, 18:58

Despacho

•11/11/2023, 16:25

Todos os documentos(24)

Despacho

•17/01/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 11:07

Despacho

•13/05/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 07:26

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 07:27

Despacho

•07/12/2022, 16:07

Despacho

•07/12/2022, 18:07

Sentença

•25/05/2023, 19:56

Sentença

•26/05/2023, 10:14

Sentença

•24/07/2023, 15:53

Despacho

•18/09/2023, 15:26

Decisão

•10/10/2023, 19:24

Decisão

•11/10/2023, 18:58

Despacho

•11/11/2023, 16:25

Despacho

•18/04/2024, 19:56

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 07:17

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 07:18

Despacho

•22/07/2024, 19:59

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 16:30

Despacho

•21/11/2024, 19:25

Despacho

•08/05/2025, 18:28

Despacho

•16/09/2025, 20:17

Despacho

•19/02/2026, 15:57