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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 147.406,66

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2026, 23:32

Juntada de Petição de diligência

19/01/2026, 23:32

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 09:33

Decorrido prazo de MARIA IDETE PEIXOTO DE SOUSA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:44

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2025.

17/10/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0829706-46.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 116525114, sob pena de remoção/extinção. "Nessa ocasião, deve juntar a certidão negativa das fazendas, emitida no CPF do autor da herança, a permitir o julgamento." João Pessoa, 14 de outubro de 2025. MAYRA CLAUDIENE RAMALHO DE ARAUJO Analista/Técnica Judiciária

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 21:29

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 21:28

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 09:38

Juntada de Certidão

29/08/2025, 10:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

29/08/2025, 10:28

Desentranhado o documento

29/08/2025, 10:28

Todas as movimentações(141)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2026, 23:32

Juntada de Petição de diligência

19/01/2026, 23:32

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 09:33

Decorrido prazo de MARIA IDETE PEIXOTO DE SOUSA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:44

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2025.

17/10/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0829706-46.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 116525114, sob pena de remoção/extinção. "Nessa ocasião, deve juntar a certidão negativa das fazendas, emitida no CPF do autor da herança, a permitir o julgamento." João Pessoa, 14 de outubro de 2025. MAYRA CLAUDIENE RAMALHO DE ARAUJO Analista/Técnica Judiciária

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 21:29

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 21:28

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 09:38

Juntada de Certidão

29/08/2025, 10:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

29/08/2025, 10:28

Desentranhado o documento

29/08/2025, 10:28

Juntada de Petição de informação

27/08/2025, 10:12

Decorrido prazo de MARIA IDETE PEIXOTO DE SOUSA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0829706-46.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, informar dados bancários ou chave pix para a feitura do alvará determinado no despacho ID 116525114. João Pessoa, 15 de agosto de 2025. MAYRA CLAUDIENE RAMALHO DE ARAUJO Analista/Técnica Judiciária

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 09:29

Juntada de outros documentos

15/08/2025, 09:19

Determinada Requisição de Informações

18/07/2025, 11:10

Conclusos para despacho

18/07/2025, 08:27

Decorrido prazo de THAIS MAIARA NASCIMENTO DE SOUSA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:19

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DE SOUZA JUNIOR em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:19

Decorrido prazo de JOAO URBANO MARTINS DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:19

Juntada de Certidão

17/07/2025, 07:57

Decorrido prazo de MARIA IDETE PEIXOTO DE SOUSA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:10

Juntada de entregue (ecarta)

10/07/2025, 05:36

Juntada de entregue (ecarta)

10/07/2025, 05:30

Juntada de entregue (ecarta)

10/07/2025, 05:24

Decorrido prazo de IVNA MARA MARIZ DE SOUSA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:07

Decorrido prazo de THIAGO CESAR NASCIMENTO DE SOUSA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:07

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA PEIXOTO DE SOUSA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:07

Expedição de Carta.

25/06/2025, 10:48

Expedição de Carta.

25/06/2025, 10:46

Expedição de Carta.

25/06/2025, 10:42

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0829706-46.2022.8.15.2001 DESPACHO Deixo para sobrepartilha o imóvel objeto de ação de usucapião em trâmite - id. 102905781. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao TJPE, já que compete à inventariante, no exercício de seu munus, diligenciar na obtenção dos documentos necessários à boa instrução do feito, máxime se não demonstrada a impossibilidade de fazê-lo. De outro lado, segue saldo atualizado da conta judicial vinculada a este processo. Ouça-se os demais, em 5 dias, sobre o plano de partilha do id. 113101075 e o pedido de alvará nele formulado. Nada requerido, conclusos para re(ra)tificação do valor da causa e intimação da inventariante para, em igual prazo, efetuar a quitação das custas (podendo ser expedido alvará para liberação da quantia necessária mediante a apresentação da guia, sobre a conta judicial do id. 59226550, com prazo de 5 dias para comprovar o pagamento, sob pena de responsabilidade criminal) e juntar a certidão negativa das fazendas, emitida no CPF do autor da herança. Poderá, tão logo satisfaça a providência, comunicar ao cartório deste juízo (99145-6157) para imediata conclusão para sentença, de forma a evitar a expiração da validade. Reitero ser desnecessária a quitação do ITCD como condição ao julgamento e restar incabível ao juízo solicitar a transferência do crédito, mas apenas encaminhar os alvarás após o julgamento ao respectivo Tribunal. Certidão da Censec no id. 62267465. João Pessoa, 13.6.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0829706-46.2022.8.15.2001 DESPACHO Deixo para sobrepartilha o imóvel objeto de ação de usucapião em trâmite - id. 102905781. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao TJPE, já que compete à inventariante, no exercício de seu munus, diligenciar na obtenção dos documentos necessários à boa instrução do feito, máxime se não demonstrada a impossibilidade de fazê-lo. De outro lado, segue saldo atualizado da conta judicial vinculada a este processo. Ouça-se os demais, em 5 dias, sobre o plano de partilha do id. 113101075 e o pedido de alvará nele formulado. Nada requerido, conclusos para re(ra)tificação do valor da causa e intimação da inventariante para, em igual prazo, efetuar a quitação das custas (podendo ser expedido alvará para liberação da quantia necessária mediante a apresentação da guia, sobre a conta judicial do id. 59226550, com prazo de 5 dias para comprovar o pagamento, sob pena de responsabilidade criminal) e juntar a certidão negativa das fazendas, emitida no CPF do autor da herança. Poderá, tão logo satisfaça a providência, comunicar ao cartório deste juízo (99145-6157) para imediata conclusão para sentença, de forma a evitar a expiração da validade. Reitero ser desnecessária a quitação do ITCD como condição ao julgamento e restar incabível ao juízo solicitar a transferência do crédito, mas apenas encaminhar os alvarás após o julgamento ao respectivo Tribunal. Certidão da Censec no id. 62267465. João Pessoa, 13.6.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0829706-46.2022.8.15.2001 DESPACHO Deixo para sobrepartilha o imóvel objeto de ação de usucapião em trâmite - id. 102905781. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao TJPE, já que compete à inventariante, no exercício de seu munus, diligenciar na obtenção dos documentos necessários à boa instrução do feito, máxime se não demonstrada a impossibilidade de fazê-lo. De outro lado, segue saldo atualizado da conta judicial vinculada a este processo. Ouça-se os demais, em 5 dias, sobre o plano de partilha do id. 113101075 e o pedido de alvará nele formulado. Nada requerido, conclusos para re(ra)tificação do valor da causa e intimação da inventariante para, em igual prazo, efetuar a quitação das custas (podendo ser expedido alvará para liberação da quantia necessária mediante a apresentação da guia, sobre a conta judicial do id. 59226550, com prazo de 5 dias para comprovar o pagamento, sob pena de responsabilidade criminal) e juntar a certidão negativa das fazendas, emitida no CPF do autor da herança. Poderá, tão logo satisfaça a providência, comunicar ao cartório deste juízo (99145-6157) para imediata conclusão para sentença, de forma a evitar a expiração da validade. Reitero ser desnecessária a quitação do ITCD como condição ao julgamento e restar incabível ao juízo solicitar a transferência do crédito, mas apenas encaminhar os alvarás após o julgamento ao respectivo Tribunal. Certidão da Censec no id. 62267465. João Pessoa, 13.6.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0829706-46.2022.8.15.2001 DESPACHO Deixo para sobrepartilha o imóvel objeto de ação de usucapião em trâmite - id. 102905781. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao TJPE, já que compete à inventariante, no exercício de seu munus, diligenciar na obtenção dos documentos necessários à boa instrução do feito, máxime se não demonstrada a impossibilidade de fazê-lo. De outro lado, segue saldo atualizado da conta judicial vinculada a este processo. Ouça-se os demais, em 5 dias, sobre o plano de partilha do id. 113101075 e o pedido de alvará nele formulado. Nada requerido, conclusos para re(ra)tificação do valor da causa e intimação da inventariante para, em igual prazo, efetuar a quitação das custas (podendo ser expedido alvará para liberação da quantia necessária mediante a apresentação da guia, sobre a conta judicial do id. 59226550, com prazo de 5 dias para comprovar o pagamento, sob pena de responsabilidade criminal) e juntar a certidão negativa das fazendas, emitida no CPF do autor da herança. Poderá, tão logo satisfaça a providência, comunicar ao cartório deste juízo (99145-6157) para imediata conclusão para sentença, de forma a evitar a expiração da validade. Reitero ser desnecessária a quitação do ITCD como condição ao julgamento e restar incabível ao juízo solicitar a transferência do crédito, mas apenas encaminhar os alvarás após o julgamento ao respectivo Tribunal. Certidão da Censec no id. 62267465. João Pessoa, 13.6.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

19/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 11:15

Determinada Requisição de Informações

13/06/2025, 08:13

Conclusos para despacho

13/06/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 19:59

Decorrido prazo de IVNA MARA MARIZ DE SOUSA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:16

Decorrido prazo de THIAGO CESAR NASCIMENTO DE SOUSA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:16

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA PEIXOTO DE SOUSA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:16

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID 103104163

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID 103104163

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID 103104163

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 14:10

Decorrido prazo de MARIA IDETE PEIXOTO DE SOUSA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:37

Decorrido prazo de JOAO URBANO MARTINS DE SOUZA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:53

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DE SOUZA JUNIOR em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:53

Decorrido prazo de THAIS MAIARA NASCIMENTO DE SOUSA em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:53

Juntada de entregue (ecarta)

29/03/2025, 05:38

Juntada de entregue (ecarta)

29/03/2025, 05:38

Juntada de entregue (ecarta)

29/03/2025, 05:38

Decorrido prazo de MARIA IDETE PEIXOTO DE SOUSA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:27

Expedição de Carta.

26/02/2025, 09:25

Expedição de Carta.

26/02/2025, 09:07

Expedição de Carta.

26/02/2025, 09:02

Juntada de Certidão

26/02/2025, 08:44

Publicado Despacho em 25/02/2025.

25/02/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0829706-46.2022.8.15.2001 DESPACHO Diante do pedido de sobrepartilha do imóvel objeto de ação de usucapião em trâmite - id. 102905781, ouça-se os demais herdeiros, em 5 dias. Somente se ausente impugnação, ao tempo em que defiro a exclusão, fixo à inventariante o prazo de 5 dias para juntar plano de partilha discriminando os bens e o precatório, os herdeiros e os respectivos quinhões, observando o testamento particular e a eventual compensação de dívida do espólio satisfeita pela meeira ou sucessor. Se atendido, ouça-se os demais, em 5 dias. Nada requerido, conclusos para re(ra)tificação do valor da causa e intimação da inventariante para, em igual prazo, efetuar a quitação das custas (podendo ser expedido alvará para liberação da quantia necessária mediante a apresentação da guia, sobre a conta judicial do id. 59226550, com prazo de 5 dias para comprovar o pagamento, sob pena de responsabilidade criminal) e juntar a certidão negativa das fazendas, emitida no CPF do autor da herança. Poderá, tão logo satisfaça a providência, comunicar ao cartório deste juízo (99145-6157) para imediata conclusão para sentença, de forma a evitar a expiração da validade. Lembro ser desnecessária a quitação do ITCD como condição ao julgamento e restar incabível ao juízo solicitar a transferência do crédito, mas apenas encaminhar os alvarás após o julgamento ao respectivo Tribunal. Certidão da Censec no id. 62267465. João Pessoa, 4.11.2024 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

24/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/02/2025, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 09:06

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA PEIXOTO DE SOUSA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:52

Decorrido prazo de THIAGO CESAR NASCIMENTO DE SOUSA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:52

Decorrido prazo de IVNA MARA MARIZ DE SOUSA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 15:31

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

17/01/2025, 00:05

Determinada Requisição de Informações

04/11/2024, 09:58

Conclusos para decisão

04/11/2024, 07:24

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 16:22

Decorrido prazo de MARIA IDETE PEIXOTO DE SOUSA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/09/2024, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2024, 16:40

Expedição de Mandado.

24/09/2024, 07:27

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 10:10

Decorrido prazo de MARIA IDETE PEIXOTO DE SOUSA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:55

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 07:26

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 07:23

Decorrido prazo de MARIA IDETE PEIXOTO DE SOUSA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:32

Decorrido prazo de IVNA MARA MARIZ DE SOUSA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:32

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 09:22

Juntada de Certidão

03/10/2023, 09:20

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

03/10/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 08:09

Conclusos para despacho

14/09/2023, 07:00

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/09/2023, 11:38

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:47

Juntada de

27/04/2023, 07:39

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DE SOUZA JUNIOR em 10/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:21

Decorrido prazo de JOAO URBANO MARTINS DE SOUZA em 10/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:21

Decorrido prazo de THAIS MAIARA NASCIMENTO DE SOUSA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/01/2023, 12:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/01/2023, 12:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/01/2023, 12:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/01/2023, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2022, 08:18

Juntada de Petição de informações prestadas

18/10/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 09:00

Conclusos para despacho

10/10/2022, 07:10

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2022, 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2022, 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2022, 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2022, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 14:48

Conclusos para despacho

02/09/2022, 08:10

Juntada de

02/09/2022, 08:10

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 14:49

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 09:31

Conclusos para despacho

17/08/2022, 09:55

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 18:58

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 08:30

Juntada de ato ordinatório

08/07/2022, 08:29

Decorrido prazo de Marcos Jose Galdino Barbosa em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:16

Juntada de Petição de informações prestadas

16/06/2022, 10:38

Juntada de termo de compromisso

14/06/2022, 09:47

Desentranhado o documento

13/06/2022, 07:36

Cancelada a movimentação processual

13/06/2022, 07:36

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 07:33

Juntada de termo de compromisso

13/06/2022, 07:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/06/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 19:34

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 20:39

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 21:29

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 21:28

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 09:29

Despacho

•18/07/2025, 11:09

Despacho

•18/06/2025, 11:17

Despacho

•13/06/2025, 08:13

Despacho

•21/02/2025, 09:06

Despacho

•04/11/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 07:23

Decisão

•03/10/2023, 09:22

Decisão

•14/09/2023, 08:09

Despacho

•13/10/2022, 09:00

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 21:29

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 21:28

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 09:29

Despacho

•18/07/2025, 11:09

Despacho

•18/06/2025, 11:17

Despacho

•13/06/2025, 08:13

Despacho

•21/02/2025, 09:06

Despacho

•04/11/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 07:23

Decisão

•03/10/2023, 09:22

Decisão

•14/09/2023, 08:09

Despacho

•13/10/2022, 09:00

Despacho

•26/09/2022, 14:48

Documento de Comprovação

•30/08/2022, 14:33

Despacho

•30/08/2022, 09:12

Documento de Comprovação

•16/08/2022, 18:58

Documento de Comprovação

•16/08/2022, 18:58

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 08:29

Decisão

•08/06/2022, 12:58

Documento de Comprovação

•30/05/2022, 20:39

Documento de Comprovação

•30/05/2022, 20:39