Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800248-54.2018.8.15.0471 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800248-54.2018.8.15.0471 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/01/2026, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2026, 22:06

Conclusos para despacho

16/12/2025, 09:00

Juntada de certidão

19/11/2025, 08:33

Recebidos os autos

19/11/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0800248-54.2018.8.15.0471. RECORRENTE: JOSELIA RIBEIRO MARINHO, MUNICÍPIO DE GADO BRAVO -PB RECORRIDO: MUNICÍPIO DE GADO BRAVO -PB, JOSELIA RIBEIRO MARINHO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) a(s) parte(s), acórdão/ decisão retro. Campina Grande, 14 de outubro de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

15/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/06/2025, 12:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE GADO BRAVO -PB em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:05

Juntada de Petição de recurso inominado

10/03/2025, 14:30

Publicado Sentença em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800248-54.2018.8.15.0471. AUTOR: JOSELIA RIBEIRO MARINHO REU: MUNICÍPIO DE GADO BRAVO -PB TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE UMBUZEIRO Juízo do(a) Vara Única de Umbuzeiro Rua Samuel Osório C. de Melo, s/n, Centro, UMBUZEIRO - PB - CEP: 58497-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [PIS/PASEP, Adicional de Insalubridade] Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Ratifico a sentença prolatada no ID 33150146, com exclusão da condenação das partes ao pagamento de verba sucumbencial, em conformidade com o que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95. Publicação registro eletrônicos. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem recurso inominado, no prazo de 10(dez) dias. Não havendo apresentação de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. UMBUZEIRO-PB, data do protocolo eletrônico. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO FREIRE FARINHA Juíza de Direito

24/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 10:52

Julgado procedente em parte do pedido

21/02/2025, 10:52

Conclusos para despacho

06/02/2025, 08:48

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/01/2026, 08:44

Despacho

•06/01/2026, 22:06

—

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE GADO BRAVO -PB em 20/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Sentença em 25/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para despacho

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