Procedimento Comum Cível 0857340-22.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

02/03/2026, 10:54

Juntada de Certidão

02/03/2026, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 12:02

Determinada a expedição do alvará de levantamento

03/02/2026, 12:02

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para despacho

19/12/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 12:03

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO Em cumprimento à determinação contida na decisão de ID 57851815, item 6, considerando o laudo apresentado pelo perito no ID 102866561, procedo coma a INTIMAÇÃO DAS PARTES para, querendo, se manifestarem, no prazo de 15 dias (art. 477, § 1º). João Pessoa-PB, em 25 de novembro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO Em cumprimento à determinação contida na decisão de ID 57851815, item 6, considerando o laudo apresentado pelo perito no ID 102866561, procedo coma a INTIMAÇÃO DAS PARTES para, querendo, se manifestarem, no prazo de 15 dias (art. 477, § 1º). João Pessoa-PB, em 25 de novembro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

26/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 08:23

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/10/2024, 10:24

Todas as movimentações(109)

Conclusos para despacho

02/03/2026, 10:54

Juntada de Certidão

02/03/2026, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 12:02

Determinada a expedição do alvará de levantamento

03/02/2026, 12:02

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para despacho

19/12/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 12:03

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO Em cumprimento à determinação contida na decisão de ID 57851815, item 6, considerando o laudo apresentado pelo perito no ID 102866561, procedo coma a INTIMAÇÃO DAS PARTES para, querendo, se manifestarem, no prazo de 15 dias (art. 477, § 1º). João Pessoa-PB, em 25 de novembro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO Em cumprimento à determinação contida na decisão de ID 57851815, item 6, considerando o laudo apresentado pelo perito no ID 102866561, procedo coma a INTIMAÇÃO DAS PARTES para, querendo, se manifestarem, no prazo de 15 dias (art. 477, § 1º). João Pessoa-PB, em 25 de novembro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

26/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 08:23

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/10/2024, 10:24

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/10/2024, 12:07

Decorrido prazo de ANDRE SILVEIRA MEDEIROS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 11:47

Conclusos para despacho

23/05/2024, 10:00

Juntada de Petição de informação

15/05/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 10:57

Decorrido prazo de ANDRE SILVEIRA MEDEIROS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:55

Juntada de Informações

04/03/2024, 14:12

Juntada de Alvará

01/03/2024, 11:44

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857340-22.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857340-22.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/02/2024, 21:33

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 10:59

Publicado Despacho em 06/02/2024.

17/02/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

17/02/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU DE MONTPARNASSE Advogados do(a) AUTOR: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA - PB15037, MARIELLA MELO NERY DANTAS - PB19798, DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE - PB23968, CAROLINA CARVALHO BRAGA - PB27000 REU: CONSTRUTORA HEMA LTDA Advogados do(a) REU: ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0857340-22.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Vícios de Construção]

05/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2024, 20:54

Determinada diligência

01/02/2024, 11:27

Conclusos para decisão

19/07/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/06/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 22:46

Decorrido prazo de ANDRE SILVEIRA MEDEIROS em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:53

Conclusos para decisão

11/06/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 13:50

Publicado Despacho em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857340-22.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida, para no prazo de 5(cinco) dias se manifestar quanto a nova proposta de honorários periciais, requerendo o que entender de direito. João Pessoa, data e assinatura digitais. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857340-22.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida, para no prazo de 5(cinco) dias se manifestar quanto a nova proposta de honorários periciais, requerendo o que entender de direito. João Pessoa, data e assinatura digitais. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857340-22.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida, para no prazo de 5(cinco) dias se manifestar quanto a nova proposta de honorários periciais, requerendo o que entender de direito. João Pessoa, data e assinatura digitais. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 21:50

Conclusos para decisão

13/03/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/02/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 21:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/08/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 13:33

Conclusos para decisão

07/08/2022, 18:24

Decorrido prazo de DANILO DE SOUSA MOTA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:55

Decorrido prazo de MARIELLA MELO NERY DANTAS em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:55

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 21:10

Juntada de Petição de petição

16/07/2022, 08:47

Decorrido prazo de MARIELLA MELO NERY DANTAS em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 07:49

Decorrido prazo de DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 07:49

Decorrido prazo de DANILO DE SOUSA MOTA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 07:49

Decorrido prazo de CAROLINA CARVALHO BRAGA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 21:31

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 10:58

Juntada de comunicações

28/06/2022, 10:46

Juntada de Informações

20/06/2022, 09:03

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 08:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/05/2022, 16:15

Conclusos para despacho

16/07/2021, 17:51

Juntada de Certidão

16/07/2021, 17:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/07/2021 10:30 17ª Vara Cível da Capital.

16/07/2021, 13:37

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 10:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU DE MONTPARNASSE em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 03:00

Juntada de Petição de comunicações

08/07/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 19:37

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 19:37

Juntada de Certidão

22/06/2021, 19:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/07/2021 10:30 17ª Vara Cível da Capital.

22/06/2021, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 11:56

Conclusos para despacho

10/06/2021, 11:48

Juntada de Certidão

10/06/2021, 11:47

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 11:56

Conclusos para despacho

11/09/2020, 08:09

Juntada de Certidão

11/09/2020, 08:07

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 11:16

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 11:58

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 11:57

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 11:57

Juntada de Certidão

04/08/2020, 11:54

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 22:01

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 21:59

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 13:40

Juntada de Certidão

02/07/2020, 13:38

Juntada de certidão

18/03/2020, 13:56

Juntada de certidão

16/01/2020, 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2020, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 23:39

Conclusos para despacho

25/09/2019, 11:36

Juntada de certidão

25/09/2019, 11:36

Distribuído por sorteio

20/09/2019, 11:41

Documentos

Despacho

•03/12/2019, 23:39

Despacho

•11/09/2020, 11:56

Despacho

•22/06/2021, 11:56

Decisão

•03/05/2022, 16:15

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 10:58

Despacho

•06/02/2023, 21:04

Despacho

•25/05/2023, 21:50

Despacho

•26/05/2023, 10:27

Despacho

•14/06/2023, 22:46

Despacho

•01/02/2024, 11:27

Despacho

•04/02/2024, 20:27

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 10:55

Despacho

•23/05/2024, 11:47

Todos os documentos(17)

Despacho

•03/12/2019, 23:39

Despacho

•11/09/2020, 11:56

Despacho

•22/06/2021, 11:56

Decisão

•03/05/2022, 16:15

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 10:58

Despacho

•06/02/2023, 21:04

Despacho

•25/05/2023, 21:50

Despacho

•26/05/2023, 10:27

Despacho

•14/06/2023, 22:46

Despacho

•01/02/2024, 11:27

Despacho

•04/02/2024, 20:27

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 10:55

Despacho

•23/05/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 08:22

Despacho

•03/02/2026, 12:02