Cumprimento de sentença 0801993-56.2017.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.284,88

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Partes do Processo

FRANCISCO DE SOUZA ABREU

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALMAIR BESERRA LEITE

OAB/PB 12151·CPF·Representa: Autor

OSMAR CAETANO XAVIER

OAB/PB 18208·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FRANCISCO DE SOUZA ABREU

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Terceiro

JOSE ALDEMIR MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTACAO

Terceiro

SILVIO SILVA NOGUEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

08/04/2026, 17:57

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:51

Determinada Requisição de Informações

12/03/2026, 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:20

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/02/2026, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 06:36

Juntada de Ofício

11/09/2025, 14:16

Juntada de Petição de cota

21/07/2025, 15:49

Decorrido prazo de ALMAIR BESERRA LEITE em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:40

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:35

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de informações prestadas

08/04/2026, 17:57

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:51

Determinada Requisição de Informações

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 11:28

Decisão

•21/02/2025, 07:45

12/03/2026, 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:20

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/02/2026, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 06:36

Juntada de Ofício

11/09/2025, 14:16

Juntada de Petição de cota

21/07/2025, 15:49

Decorrido prazo de ALMAIR BESERRA LEITE em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:40

Publicado Expediente em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801993-56.2017.8.15.0131. EXEQUENTE: FRANCISCO DE SOUZA ABREU EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MAYUCE SANTOS MACEDO, MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Cajazeiras, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801993-56.2017.8.15.0131, fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: FRANCISCO DE SOUZA ABREU, através de seu(s) advogado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da expedição das Requisições de Pagamento, prazo de cinco dias. CAJAZEIRAS-PB, em 4 de julho de 2025 De ordem, DANIA NOGUEIRA DE SOUZA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Correção Monetária] , através de seu(s) advogado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da expedição das Requisições de Pagamento, prazo de cinco dias. CAJAZEIRAS-PB, em 4 de julho de 2025 De ordem, DANIA NOGUEIRA DE SOUZA Técnico Judiciário

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 05:50

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 05:50

Juntada de RPV

18/06/2025, 07:42

Juntada de RPV

18/06/2025, 07:42

Juntada de RPV

18/06/2025, 07:42

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/06/2025, 04:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:36

Decorrido prazo de ALMAIR BESERRA LEITE em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:21

Publicado Intimação em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801993-56.2017.8.15.0131. EXEQUENTE: FRANCISCO DE SOUZA ABREU EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DECISÃO de Id nº 108198708 Intimação - Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Correção Monetária]

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 10:10

Homologado o pedido

21/02/2025, 07:45

Conclusos para despacho

21/02/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2024, 17:22

Conclusos para despacho

27/09/2024, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 12:44

Deferido o pedido de

29/07/2024, 14:07

Conclusos para despacho

19/07/2024, 10:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/07/2024, 10:15

Processo Desarquivado

19/07/2024, 10:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/05/2024, 08:21

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 05:22

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/08/2022, 05:22

Decorrido prazo de ALMAIR BESERRA LEITE em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 10:51

Conclusos para despacho

18/03/2022, 14:54

Recebidos os autos

18/03/2022, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/10/2020, 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2020, 10:55

Decorrido prazo de ALMAIR BESERRA LEITE em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:10

Juntada de Petição de apelação

04/06/2020, 08:55

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 06:53

Julgado procedente o pedido

18/05/2020, 17:43

Conclusos para despacho

18/05/2020, 12:52

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 09:22

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 08:14

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 12:18

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

10/05/2019, 12:01

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 15:11

Decorrido prazo de ALMAIR BESERRA LEITE em 05/10/2018 23:59:59.

06/10/2018, 00:17

Expedição de Outros documentos.

03/09/2018, 16:46

Ato ordinatório praticado

03/09/2018, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS em 15/05/2018 23:59:59.

16/05/2018, 00:33

Juntada de Petição de contestação

10/05/2018, 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2018, 10:44

Expedição de Mandado.

28/03/2018, 08:21

Expedição de Outros documentos.

28/03/2018, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2018, 15:10

Conclusos para despacho

16/11/2017, 11:08

Distribuído por sorteio

17/10/2017, 14:31

Despacho

•29/09/2024, 17:22

Despacho

•29/07/2024, 14:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/05/2024, 08:21

Despacho

•22/03/2022, 10:51

Acórdão

•13/12/2021, 09:31

Despacho

•11/11/2021, 08:57

Despacho

•01/11/2021, 06:47

Despacho

•16/08/2021, 07:26

Acórdão

•17/05/2021, 08:43

Despacho

•18/03/2021, 17:13

Despacho

•26/11/2020, 08:57

Sentença

•18/05/2020, 17:43

Despacho

•12/09/2019, 12:18

Todos os documentos(17)

Despacho

•12/03/2026, 11:28

Decisão

•21/02/2025, 07:45

Despacho

•29/09/2024, 17:22

Despacho

•29/07/2024, 14:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/05/2024, 08:21

Despacho

•22/03/2022, 10:51

Acórdão

•13/12/2021, 09:31

Despacho

•11/11/2021, 08:57

Despacho

•01/11/2021, 06:47

Despacho

•16/08/2021, 07:26

Acórdão

•17/05/2021, 08:43

Despacho

•18/03/2021, 17:13

Despacho

•26/11/2020, 08:57

Sentença

•18/05/2020, 17:43

Despacho

•12/09/2019, 12:18

Ato Ordinatório

•03/09/2018, 16:45

Despacho

•21/02/2018, 15:10