Cumprimento de sentença 0823083-29.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:33

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/04/2026, 20:24

Determinada diligência

13/04/2026, 15:33

Conclusos para despacho

09/04/2026, 07:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/03/2026, 17:24

Determinada diligência

24/03/2026, 17:24

Conclusos para decisão

23/03/2026, 19:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/02/2026, 10:21

Conclusos para despacho

26/01/2026, 09:12

Juntada de Certidão

26/01/2026, 09:12

Determinada diligência

20/01/2026, 16:11

Conclusos para despacho

16/10/2025, 07:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/10/2025, 19:31

Todas as movimentações(154)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:33

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/04/2026, 20:24

Determinada diligência

13/04/2026, 15:33

Conclusos para despacho

09/04/2026, 07:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/03/2026, 17:24

Determinada diligência

24/03/2026, 17:24

Conclusos para decisão

23/03/2026, 19:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/02/2026, 10:21

Conclusos para despacho

26/01/2026, 09:12

Juntada de Certidão

26/01/2026, 09:12

Determinada diligência

20/01/2026, 16:11

Conclusos para despacho

16/10/2025, 07:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/10/2025, 19:31

Juntada de entregue (ecarta)

03/10/2025, 03:08

Expedição de Carta.

15/09/2025, 16:15

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Determinada diligência

14/08/2025, 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/08/2025, 08:28

Conclusos para despacho

12/08/2025, 17:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:05

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823083-29.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 10:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:29

Juntada de entregue (ecarta)

27/04/2025, 09:04

Expedição de Carta.

07/04/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 12:41

Deferido o pedido de

02/04/2025, 12:41

Conclusos para despacho

02/04/2025, 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/02/2025, 13:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 13:12

Deferido o pedido de

12/12/2024, 13:12

Conclusos para despacho

12/12/2024, 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/12/2024, 08:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:50

Publicado Despacho em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823083-29.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Sobre a resposta do SISBAJUD, falem as partes em 05 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823083-29.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Sobre a resposta do SISBAJUD, falem as partes em 05 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823083-29.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Sobre a resposta do SISBAJUD, falem as partes em 05 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

03/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 12:05

Conclusos para despacho

27/11/2024, 08:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:30

Publicado Despacho em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823083-29.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Realizei novo pedido de penhora on line, devendo-se aguardar o prazo de 05 dias para resposta das instituições. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823083-29.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Realizei novo pedido de penhora on line, devendo-se aguardar o prazo de 05 dias para resposta das instituições. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823083-29.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Realizei novo pedido de penhora on line, devendo-se aguardar o prazo de 05 dias para resposta das instituições. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

23/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 12:19

Conclusos para despacho

13/09/2024, 12:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:20

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823083-29.2023.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Com a resposta do sistema SISBAJUD, INTIME-SE o exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823083-29.2023.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Com a resposta do sistema SISBAJUD, INTIME-SE o exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

03/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/09/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 13:09

Conclusos para despacho

24/08/2024, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 12:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/08/2024, 12:07

Conclusos para despacho

06/08/2024, 11:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:18

Publicado Despacho em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823083-29.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para atualizar o valor da execução, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 3 de maio de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0823083-29.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para atualizar o valor da execução, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 3 de maio de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

06/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 18:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/05/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 11:15

Conclusos para despacho

03/05/2024, 10:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:13

Publicado Despacho em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823083-29.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do trânsito em julgado e do requerimento de cumprimento de sentença pela parte vencedora intime-se a parte vencida para cumprir voluntariamente a sentença, com base no art. 523, do CPC, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, acréscimo de 10%de honorários advocatícios em fase de execução (art. 523, §1º,

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 19:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2024, 16:07

Conclusos para despacho

26/02/2024, 16:01

Processo Desarquivado

26/02/2024, 16:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/02/2024, 21:45

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 21:38

Transitado em Julgado em 20/02/2024

20/02/2024, 21:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:07

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCIVANIA HERCULANO DA SILVA, G. H. V. REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA C/C DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. PLANO DE SAÚDE. TRANSTORNO DE ESPECTRO DE AUTISTA – TEA. COBERTURA DO PLANO PARA O TRATAM 15 Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823083-29.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar]

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCIVANIA HERCULANO DA SILVA, G. H. V. REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA C/C DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. PLANO DE SAÚDE. TRANSTORNO DE ESPECTRO DE AUTISTA – TEA. COBERTURA DO PLANO PARA O TRATAM 15 Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823083-29.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar]

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCIVANIA HERCULANO DA SILVA, G. H. V. REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA C/C DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. PLANO DE SAÚDE. TRANSTORNO DE ESPECTRO DE AUTISTA – TEA. COBERTURA DO PLANO PARA O TRATAM 15 Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823083-29.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar]

09/01/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

08/01/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 12:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/11/2023, 09:07

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 08:28

Indeferido o pedido de Sob sigilo

31/08/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 18:08

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

05/08/2023, 09:25

Publicado Despacho em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823083-29.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. Após, abra-se vistas ao Ministério Público para manifestação. JOÃO PESSOA, 27 de junho de 20

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823083-29.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. Após, abra-se vistas ao Ministério Público para manifestação. JOÃO PESSOA, 27 de junho de 20

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823083-29.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. Após, abra-se vistas ao Ministério Público para manifestação. JOÃO PESSOA, 27 de junho de 20

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/07/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 13:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.

29/06/2023, 11:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 10:37

Conclusos para despacho

27/06/2023, 09:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/06/2023, 12:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:27

Publicado Despacho em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823083-29.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para, querendo, apresentar Impugnação à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 25 de maio de 2023. Juiz de Direito

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823083-29.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para, querendo, apresentar Impugnação à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 25 de maio de 2023. Juiz de Direito

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 19:46

Conclusos para despacho

25/05/2023, 11:58

Juntada de Petição de contestação

24/05/2023, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2023, 20:09

Juntada de Petição de diligência

09/05/2023, 20:09

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/05/2023, 12:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Sob sigilo.

08/05/2023, 08:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/05/2023, 08:50

Concedida a Medida Liminar

08/05/2023, 08:50

Concedida a Antecipação de tutela

08/05/2023, 08:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2023, 14:23

Distribuído por sorteio

07/05/2023, 14:23

Documentos

Decisão

•08/05/2023, 08:50

Decisão

•09/05/2023, 09:40

Despacho

•25/05/2023, 19:46

Despacho

•26/05/2023, 10:33

Despacho

•27/06/2023, 10:37

Despacho

•21/07/2023, 10:21

Despacho

•31/08/2023, 18:08

Comunicações

•01/11/2023, 09:07

Sentença

•08/01/2024, 12:13

Sentença

•08/01/2024, 12:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/02/2024, 21:45

Despacho

•26/02/2024, 19:24

Despacho

•26/02/2024, 19:24

Despacho

•03/05/2024, 11:15

Despacho

•03/05/2024, 11:15

Todos os documentos(32)

Decisão

•08/05/2023, 08:50

Decisão

•09/05/2023, 09:40

Despacho

•25/05/2023, 19:46

Despacho

•26/05/2023, 10:33

Despacho

•27/06/2023, 10:37

Despacho

•21/07/2023, 10:21

Despacho

•31/08/2023, 18:08

Comunicações

•01/11/2023, 09:07

Sentença

•08/01/2024, 12:13

Sentença

•08/01/2024, 12:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/02/2024, 21:45

Despacho

•26/02/2024, 19:24

Despacho

•26/02/2024, 19:24

Despacho

•03/05/2024, 11:15

Despacho

•03/05/2024, 11:15

Despacho

•07/08/2024, 12:07

Despacho

•02/09/2024, 13:09

Despacho

•02/09/2024, 13:09

Despacho

•16/09/2024, 12:19

Despacho

•20/09/2024, 09:24

Despacho

•02/12/2024, 12:05

Despacho

•02/12/2024, 12:05

Despacho

•12/12/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 13:07

Despacho

•02/04/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 10:46

Despacho

•14/08/2025, 10:39

Despacho

•20/01/2026, 16:11

Decisão

•13/02/2026, 10:21

Decisão

•24/03/2026, 17:24

Despacho

•13/04/2026, 15:33