Procedimento Comum Cível 0808982-16.2025.8.15.2001 - TJPB

Deferido o pedido de JOSE VALTER DE LIMA - CPF: 092.757.704-68 (AUTOR).

05/05/2026, 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Conclusos para despacho

28/01/2026, 12:45

Decorrido prazo de MARINHO CONSULTORIO DE ODONTOLOGIA EIRELI em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 20:41

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 19:59

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808982-16.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 28 de novembro de 2025 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808982-16.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 28 de novembro de 2025 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 14:16

Juntada de Petição de réplica

25/11/2025, 17:42

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808982-16.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 29 de outubro de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 09:29

Juntada de Petição de contestação

27/10/2025, 10:37

Recebidos os autos do CEJUSC

21/10/2025, 09:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/10/2025 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

21/10/2025, 09:57

Juntada de Petição de substabelecimento

17/10/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 20:36

Juntada de Petição de diligência

30/09/2025, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2025, 16:34

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0808982-16.2025.8.15.2001 [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: AA CEJUSC II - SALA 01 Data: 17/10/2025 Hora: 11:30, a ser realizada de FORMA VIRTUAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. CEJUSC II - Varas Cíveis Fórum Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião 0808982-16.2025.815.2001 Horário: 17 out. 2025 11:30 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/89689999562?pwd=fOE27OpMCY49AYtVavf8pceUpDvoG8.1 ID da reunião: 896 8999 9562 Senha: 276282 João Pessoa-PB, em 25 de setembro de 2025 MARIA DE LOURDES GONDIM Analista/Técnico Judiciário

26/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 07:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/10/2025 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/09/2025, 10:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

03/07/2025, 12:44

Recebidos os autos.

03/07/2025, 12:44

Determinada diligência

03/07/2025, 06:54

Conclusos para despacho

26/05/2025, 09:59

Recebidos os autos do CEJUSC

25/05/2025, 21:34

Juntada de Certidão

25/05/2025, 21:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 28/05/2025 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

25/05/2025, 21:33

Decorrido prazo de HUMBERTO DE SOUSA FELIX em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:31

Decorrido prazo de MARINHO CONSULTORIO DE ODONTOLOGIA EIRELI em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:31

Decorrido prazo de HUMBERTO DE SOUSA FELIX em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:30

Decorrido prazo de MARINHO CONSULTORIO DE ODONTOLOGIA EIRELI em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 18:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/05/2025 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/04/2025, 11:12

Decorrido prazo de JOSE VALTER DE LIMA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:43

Publicado Despacho em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 00:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

27/02/2025, 10:05

Recebidos os autos.

27/02/2025, 10:05

Determinada diligência

27/02/2025, 08:09

Conclusos para despacho

26/02/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE VALTER DE LIMA REU: MARINHO CONSULTORIO DE ODONTOLOGIA EIRELI DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0808982-16.2025.8.15.2001 Intime-se o Promovente, por seus advogados, para emendar a petição inicial, com o fim de juntar aos autos: a) endereço eletrônico e/ou número do telefone celular das partes (Autor e Réu), de modo a possibilitar a citação e/ou intimações por meio eletrônico, com amparo no art. 2º, parágrafo único, da Resolução nº 345/2020 do CNJ; b) procuração. Prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial. Defiro a gratuidade judiciária. João Pessoa, 20 de fevereiro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

24/02/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/02/2025, 10:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE VALTER DE LIMA - CPF: 092.757.704-68 (AUTOR).

21/02/2025, 10:11

Determinada a emenda à inicial

21/02/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2025, 16:17

Distribuído por sorteio

19/02/2025, 16:17

—

Deferido o pedido de JOSE VALTER DE LIMA - CPF: 092.757.704-68 (AUTOR).

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARINHO CONSULTORIO DE ODONTOLOGIA EIRELI em 23/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de réplica

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

Ato ordinatório praticado

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