Execução de Título Extrajudicial 0868813-29.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0868813-29.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

28/04/2025, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0868813-29.2024.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA(057.616.144-64); CONDOMINIO VILLAS DO FAROL RESIDENCE(10.803.535/0001-54); Polo passivo: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA(04.240.307/0001-10); SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 51 DA LEI Nº 9.099/95 C/C ART. 485, VIII, CPC/2015 – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Extingue-se o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 485, VIII, CPC/2015, quando o autor desiste da ação. Vistos etc. Sem relatório face ao permissivo legal (art. 38, da Lei nº 9.099/95). Trata-se de desistência da ação (Id 111338628), direito subjetivo da parte que pode ser exercido até antes do julgamento do mérito. Diante do exposto, nos termos dos art. 51 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 485, VIII, CPC/2015, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Proceda-se com a remoção da respectiva baixa no sistema SERASAJUD, caso exista alguma referente ao presente feito. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95). Tratando-se de sentença homologatória de desistência, arquive-se. P.R.I. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

28/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:51

Extinto o processo por desistência

25/04/2025, 12:21

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 15:51

Publicado Expediente em 10/04/2025.

10/04/2025, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0868813-29.2024.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA(057.616.144-64); CONDOMINIO VILLAS DO FAROL RESIDENCE(10.803.535/0001-54); Polo passivo: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA(04.240.307/0001-10); DECISÃO Vistos etc. Considerando que foi determinado o bloqueio de valores via sistema SISBAJUD nos autos do processo em epígrafe, visando à garantia do pagamento do débito, e que, após consulta ao referido sistema, constatou-se que não foi bloqueado sequer 10% do valor do débito, tornando a medida constritiva infrutífera, DETERMINO o imediato desbloqueio de valores bloqueados no sistema SISBAJUD. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora de titularidade da parte promovida, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo Art. 835, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção/arquivamento. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

09/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:36

Outras Decisões

08/04/2025, 12:43

Conclusos para despacho

07/04/2025, 13:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/03/2025, 06:30

Conclusos para despacho

06/03/2025, 14:06

Documentos

SENTENÇA

•25/04/2025, 12:21

DECISÃO

•08/04/2025, 12:43

—

Juntada de Petição de informações prestadas

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 10/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para despacho

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