Apelação Cível 0809247-33.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 19.691,89

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

META INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

REGINA CELIA XIMENES LACERDA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA

OAB/PB 11780·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

ALEX TAVEIRA DOS SANTOS

OAB/PB 20553·CPF·Representa: Réu

CINTHIA CAROLINE LUIZ DO NASCIMENTO

OAB/PB 19917·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/10/2025, 08:21

Baixa Definitiva

30/10/2025, 08:21

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 08:21

Decorrido prazo de REGINA CELIA XIMENES LACERDA DOS SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de META INCORPORACOES LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:05

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 15:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:05

Conhecido o recurso de META INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 35.569.565/0001-79 (APELANTE) e provido

29/09/2025, 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2025, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:48

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/10/2025, 08:21

Baixa Definitiva

30/10/2025, 08:21

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 08:21

Decorrido prazo de REGINA CELIA XIMENES LACERDA DOS SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de META INCORPORACOES LTDA em 29/10/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•20/08/2018, 16:32

DESPACHO

•07/02/2019, 16:36

30/10/2025, 00:05

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 15:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:05

Conhecido o recurso de META INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 35.569.565/0001-79 (APELANTE) e provido

29/09/2025, 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2025, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/09/2025, 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/09/2025, 09:37

Conclusos para despacho

05/09/2025, 07:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/09/2025, 23:41

Decorrido prazo de MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:31

Conclusos para despacho

09/06/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:24

Publicado Expediente em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 06:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a META INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 35.569.565/0001-79 (APELANTE).

29/05/2025, 05:40

Conclusos para despacho

28/05/2025, 10:26

Juntada de despacho

28/05/2025, 10:18

Recebidos os autos

28/05/2025, 10:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/03/2023, 01:38

Baixa Definitiva

28/03/2023, 01:38

Transitado em Julgado em 27/03/2023

28/03/2023, 01:37

Decorrido prazo de REGINA CELIA XIMENES LACERDA DOS SANTOS em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:16

Decorrido prazo de REGINA CELIA XIMENES LACERDA DOS SANTOS em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:16

Decorrido prazo de META INCORPORACOES LTDA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 19:07

Anulada a(o) sentença/acórdão

23/02/2023, 18:49

Prejudicado o recurso

23/02/2023, 18:49

Conclusos para despacho

22/02/2023, 23:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/02/2023, 21:56

Juntada de Certidão

22/02/2023, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2023, 20:42

Conclusos para despacho

10/02/2023, 09:22

Juntada de Petição de parecer

19/01/2023, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2023, 19:43

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 22:18

Conclusos para despacho

07/12/2022, 08:15

Juntada de Certidão

07/12/2022, 08:14

Decorrido prazo de REGINA CELIA XIMENES LACERDA DOS SANTOS em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:06

Decorrido prazo de REGINA CELIA XIMENES LACERDA DOS SANTOS em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2022, 09:04

Conclusos para despacho

03/07/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 18:16

Indeferido o pedido de META INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 35.569.565/0001-79 (APELANTE)

13/06/2022, 16:41

Conclusos para despacho

12/06/2022, 10:34

Decorrido prazo de META INCORPORACOES LTDA em 01/06/2022 23:59.

09/06/2022, 18:44

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 17:05

Conclusos para despacho

30/04/2022, 09:36

Juntada de Certidão

30/04/2022, 09:36

Recebidos os autos

28/04/2022, 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/04/2022, 15:43

Distribuído por sorteio

28/04/2022, 15:43

DESPACHO

•16/12/2019, 10:05

DESPACHO

•24/08/2020, 22:16

DESPACHO

•18/11/2020, 20:32

DESPACHO

•04/06/2021, 15:33

SENTENÇA

•10/06/2021, 08:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 23:42

DECISÃO

•24/01/2022, 22:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 15:42

DESPACHO

•02/05/2022, 17:05

DECISÃO

•13/06/2022, 16:41

DESPACHO

•01/10/2022, 09:04

DESPACHO

•19/12/2022, 22:18

Todos os documentos(31)

DECISÃO

•20/08/2018, 16:32

DESPACHO

•07/02/2019, 16:36

DESPACHO

•16/12/2019, 10:05

DESPACHO

•24/08/2020, 22:16

DESPACHO

•18/11/2020, 20:32

DESPACHO

•04/06/2021, 15:33

SENTENÇA

•10/06/2021, 08:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 23:42

DECISÃO

•24/01/2022, 22:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 15:42

DESPACHO

•02/05/2022, 17:05

DECISÃO

•13/06/2022, 16:41

DESPACHO

•01/10/2022, 09:04

DESPACHO

•19/12/2022, 22:18

DESPACHO

•20/02/2023, 20:42

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•23/02/2023, 18:49

DESPACHO

•16/05/2023, 11:31

DESPACHO

•11/09/2023, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 12:11

DECISÃO

•07/02/2024, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 08:43

DECISÃO

•21/03/2024, 09:26

DESPACHO

•19/08/2024, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2024, 14:17

SENTENÇA

•30/01/2025, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2025, 12:30

DECISÃO

•29/05/2025, 05:40

DESPACHO

•04/09/2025, 23:41

DESPACHO

•08/09/2025, 09:37

ACÓRDÃO

•29/09/2025, 10:45