Execução de Título Extrajudicial 0803907-79.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 3.543,30

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

06/10/2025, 11:39

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 15:11

Transitado em Julgado em 18/08/2025

02/10/2025, 15:11

Publicado Sentença em 30/09/2025.

01/10/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO PARKVILLE RESIDENCE PRIVE EXECUTADO: ELZA DE ALBUQUERQUE MEDEIROS BRASIL SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 924, II, E ART 925, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] Processo nº 0803907-79.2025.8.15.0001 Vistos etc. Desenrolando-se processualmente a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL, as partes trouxeram aos autos TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL, conforme última petição e/ou termo de transação acostado, requerendo a devida HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL do acordo celebrado. Vieram-me então os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Analisando atentamente os autos, observa-se que, na presente ação de execução por título extrajudicial, as partes realizaram transação extrajudicial quanto aos direitos disponíveis perseguidos nos autos, operando-se a satisfação da obrigação, o que se constitui em causa de extinção desta execução. Nesses termos, cumpre a este Juízo tão somente homologar dita transação. Nessas condições, com apoio nos arts. 924, II, e 925, do NCPC, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Custas processuais já antecipadas pela parte exequente. Honorários na forma acordada entre as partes. Com o trânsito em julgado desta sentença, ARQUIVE-SE o presente feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

29/09/2025, 00:00

Homologada a Transação

28/09/2025, 23:49

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 23:49

Conclusos para despacho

22/08/2025, 09:02

Decorrido prazo de ELZA DE ALBUQUERQUE MEDEIROS BRASIL em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:32

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2025, 07:52

Juntada de Petição de diligência

23/07/2025, 07:52

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 15:06

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de comunicações

06/10/2025, 11:39

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 15:11

Transitado em Julgado em 18/08/2025

02/10/2025, 15:11

Publicado Sentença em 30/09/2025.

01/10/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO PARKVILLE RESIDENCE PRIVE EXECUTADO: ELZA DE ALBUQUERQUE MEDEIROS BRASIL SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 924, II, E ART 925, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] Processo nº 0803907-79.2025.8.15.0001 Vistos etc. Desenrolando-se processualmente a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL, as partes trouxeram aos autos TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL, conforme última petição e/ou termo de transação acostado, requerendo a devida HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL do acordo celebrado. Vieram-me então os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Analisando atentamente os autos, observa-se que, na presente ação de execução por título extrajudicial, as partes realizaram transação extrajudicial quanto aos direitos disponíveis perseguidos nos autos, operando-se a satisfação da obrigação, o que se constitui em causa de extinção desta execução. Nesses termos, cumpre a este Juízo tão somente homologar dita transação. Nessas condições, com apoio nos arts. 924, II, e 925, do NCPC, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Custas processuais já antecipadas pela parte exequente. Honorários na forma acordada entre as partes. Com o trânsito em julgado desta sentença, ARQUIVE-SE o presente feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

29/09/2025, 00:00

Homologada a Transação

28/09/2025, 23:49

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 23:49

Conclusos para despacho

22/08/2025, 09:02

Decorrido prazo de ELZA DE ALBUQUERQUE MEDEIROS BRASIL em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:32

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2025, 07:52

Juntada de Petição de diligência

23/07/2025, 07:52

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 15:06

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.

10/04/2025, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803907-79.2025.8.15.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARKVILLE RESIDENCE PRIVE EXECUTADO: ELZA DE ALBUQUERQUE MEDEIROS BRASIL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora para recolher ou complementar valores necessários ao custeio das diligências do oficial de justiça, em 10 (dez) dias. Campina Grande-PB, 8 de abril de 2025 De ordem, NILVANA FERNANDES TORRES Téc./Anal. Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Despesas Condominiais]

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2025, 09:17

Juntada de Petição de diligência

07/03/2025, 09:17

Publicado Despacho em 25/02/2025.

28/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 01:04

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 20:10

Conclusos para despacho

25/02/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO PARKVILLE RESIDENCE PRIVE EXECUTADO: ELZA DE ALBUQUERQUE MEDEIROS BRASIL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] Processo nº 0803907-79.2025.8.15.0001 Vistos etc. INTIME-SE o(a) promovente, por seu(ua) advogado(a), para PAGAMENTO das custas e despesas processuais iniciais, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Sem manifestação nesse prazo, VOLTEM-ME os autos conclusos para SENTENÇA. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

24/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 00:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO PARKVILLE RESIDENCE PRIVE (22.957.445/0001-05).

17/02/2025, 00:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/02/2025, 15:58

Distribuído por sorteio

05/02/2025, 15:58

Documentos

Sentença

•28/09/2025, 23:49

Sentença

•28/09/2025, 23:49

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 12:48

Despacho

•26/02/2025, 20:10

Despacho

•21/02/2025, 14:37

Despacho

•17/02/2025, 00:12