Cumprimento de sentença 0037894-76.2013.8.15.2001 - TJPB

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 12:40

Determinado o arquivamento

28/01/2025, 06:18

Conclusos para despacho

16/09/2024, 12:55

Juntada de Petição de resposta

02/05/2024, 08:14

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0037894-76.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, cumpri o determinado no despacho ID 85092711: "...Após, intime-se o Autor/Exequente para dar prosseguimento à execução, indicando bens para reforço de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão da execução (art. 921, CPC)..." João Pessoa-PB, em 26 de abril de 2024 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

29/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 22:31

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:49

Publicado Despacho em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT EXECUTADO: ARCO ASSOCIACAO RECREATIVA DOS CORREIOS DESPACHO Cumpra-se o despacho de ID 64000270, expedindo-se os alvarás na forma requerida no ID 62496255. Após, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0037894-76.2013.8.15.2001 intime-se o Autor/Exequente para dar prosseguimento à execução, indicando bens para reforço de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão da execução (art. 921, CPC). João Pessoa, 16 de fevereiro de 2024. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

20/03/2024, 00:00

Juntada de outros documentos

19/03/2024, 09:19

Juntada de Alvará

12/03/2024, 20:05

Juntada de Alvará

12/03/2024, 20:01

Expedido alvará de levantamento

16/02/2024, 10:28

Determinada diligência

16/02/2024, 10:28

Conclusos para decisão

04/12/2023, 23:39

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 08:55

Publicado Despacho em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT EXECUTADO: ARCO ASSOCIACAO RECREATIVA DOS CORREIOS DESPACHO Na sistemática dos art. 9º e 10 do CPC, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, determino a intimação do Promovente para se manifestar acerca da petição de ID 66030535, no prazo de 05 dias, com a advertência de que o silêncio implicará a anuência tácita ao pedido formulado pelo Terceiro Interessado. João Pessoa, 21 de novembro de 2023. Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0037894-76.2013.8.15.2001

24/11/2023, 00:00

Determinada diligência

22/11/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 09:53

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:10

Conclusos para despacho

25/11/2022, 11:53

Juntada de informação

25/11/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/11/2022, 17:47

Expedido alvará de levantamento

27/09/2022, 11:26

Conclusos para decisão

26/09/2022, 17:18

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:50

Decorrido prazo de ARCO ASSOCIACAO RECREATIVA DOS CORREIOS em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:50

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 22:36

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 22:35

Indeferido o pedido de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT - CPF: 046.751.684-77 (EXEQUENTE)

03/08/2022, 18:08

Determinada diligência

03/08/2022, 18:08

Conclusos para decisão

21/07/2022, 20:11

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:22

Decorrido prazo de ARCO ASSOCIACAO RECREATIVA DOS CORREIOS em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:21

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 16:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/05/2022, 06:14

Determinada diligência

25/05/2022, 06:14

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 08/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 04:22

Conclusos para despacho

08/03/2022, 15:45

Decorrido prazo de ARCO ASSOCIACAO RECREATIVA DOS CORREIOS em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 02:47

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 11:45

Publicado Despacho em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT EXECUTADO: ARCO ASSOCIACAO RECREATIVA DOS CORREIOS DESPACHO Segue comprovante de bloqueio parcial de valores pelo sistema SISBAJUD, no valor de R$ 3.834,55. Independentemente da lavratura de termo de penhora, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0037894-76.2013.8.15.2001 intime-se o Executado, por sua advogada, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias. Intime-se, também, o Exequente para in

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 21:42

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 21:41

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 21:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2022, 18:13

Conclusos para despacho

22/11/2021, 13:30

Juntada de Certidão

22/11/2021, 13:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/11/2021, 13:00

Conclusos para despacho

27/07/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 21:10

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 17/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:24

Juntada de certidão

27/05/2021, 22:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2021, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 09:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/11/2020, 04:57

Conclusos para despacho

06/05/2020, 22:09

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 08:23

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 09:09

Juntada de Petição de petição

19/01/2020, 10:06

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 12:59

Conclusos para despacho

18/09/2019, 17:21

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 16/09/2019 23:59:59.

18/09/2019, 00:06

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 12:25

Juntada de certidão

28/08/2019, 18:20

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 18:15

Ato ordinatório praticado

12/08/2019, 18:43

Juntada de ato ordinatório

12/08/2019, 18:43

Processo migrado para o PJe

02/08/2019, 09:47

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 01: 07/2019 15:04 TJEJPAT

01/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 07/2019 NF 93/19

01/07/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 07/2019 MIGRACAO P/PJE

01/07/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 07/2019

01/07/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 06/2019

14/06/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 06/2019

14/06/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 06/2019

13/06/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 06/06/2019 015112B

06/06/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 04: 06/2019 ATO ORDINATORIO

05/06/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 05/2019 NF 69/19

31/05/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CARTA PRECATORIA 31: 05/2019 intime-se o promovente, p

31/05/2019, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 31: 05/2019

31/05/2019, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 22: 02/2019

22/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 18: 02/2019

21/02/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 02/2019 JUNTADA PLANILHA CALCULO

12/02/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 02/2019 DEV ADV AUTOR

12/02/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 05/02/2019 015112B

05/02/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 31: 01/2019 DESPACHO

31/01/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 01/2019 NF 06/19

29/01/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 01/2019

08/01/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 10/2018

17/10/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 10/2018

17/10/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 10/2018

17/10/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 15/10/2018 015112B

15/10/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 24: 09/2018 DESPACHO

24/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 09/2018 NF 130/1

20/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 09/2018

20/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 08/2018

09/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 08/2018 CERTIFICADO

09/08/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 05: 06/2018 DESPACHO

05/06/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 05/2018 NF 67/18

30/05/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 05/2018

30/05/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 03/2018

14/03/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 03/2018 P011329182001 17:33:48 GIUSEPP

14/03/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 03/2018

14/03/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 03/2018 P011329182001 15:32:23 GIUSEPP

13/03/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 02/03/2018 015112B

02/03/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 28: 02/2018 DESPACHO

28/02/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 02/2018 NF 19/18

26/02/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 02/2018

26/02/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 10/2017

19/10/2017, 00:00

Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 11: 10/2017

19/10/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 20: 09/2017 SENTENçA

20/09/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 09/2017 NF 146/1

18/09/2017, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 18: 09/2017 SENT. REG. L.50/F.15

18/09/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 09/2017 P014945152001 16:12:47 GIUSEPP

18/09/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 18: 05/2016

25/05/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 05/2016 DEVOLVIDO P/ SENTENCA

25/05/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 05/2016

18/05/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 11: 12/2015 DESPACHO

11/12/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 12/2015 NF 156/1

09/12/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 10/2015 INT ORD

01/10/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 09/2015

04/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 04/2015

28/04/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 04/2015 P014945152001 14:11:56 GIUSEPP

13/04/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 08: 04/2015 DESPACHO

08/04/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 04/2015 NF 41/15

06/04/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 03/2015 INT ORD

06/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 02/2015

27/02/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 27: 02/2015

27/02/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 01/2015

30/01/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 01/2015 NF 03/15

26/01/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 19/12/2014 015112B

19/12/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 17: 12/2014 DESPACHO

17/12/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 12/2014 NF 158/1

15/12/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 10: 11/2014

10/11/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 20: 10/2014

20/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 17: 09/2014 CARTA CITAÇÃO

17/09/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 08/2014 CERTIFICADO

28/08/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 13: 02/2014 DECISAO

13/02/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 02/2014 NF 16/14

11/02/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 01/2014

10/01/2014, 00:00

Mov. [792] - NAO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR 18: 12/2013 AUTORA

18/12/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 10/2013

23/10/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 18: 10/2013 TJEJPIA

18/10/2013, 00:00

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Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de resposta

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 08/04/2024 23:59.

Publicado Despacho em 21/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

Juntada de outros documentos

Juntada de Alvará

Todas as movimentações(158)

Todos os documentos(19)