Execução de Título Extrajudicial 0808272-24.2024.8.15.2003 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0808272-24.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicado Sentença em 25/02/2025.

28/02/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 00:44

Publicado Decisão em 25/02/2025.

25/02/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL TORRE PARIS. EXECUTADO: RITA DE CASSIA DA SILVA GARCIA. SENTENÇA Cuida de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por CONDOMINIO RESIDENCIAL TORRE PARIS em face de RITA DE CASSIA DA SILVA GARCIA, ambos devidamente qualificados. Antes da citação da parte ré, a parte autora peticionou requerendo a desistência da presente demanda. É o relatório. Decido. Iniciando a ação pelo interesse e provocação da parte exequente, não pode esta prosseguir quando desaparece este interesse, manifestamente exteriorizado no pedido de desistência. O art. 485, VIII do CPC dispõe sobre a presente situação da seguinte forma: Art. 485 – O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII – homologar a desistência da ação; Desnecessária a anuência da parte demandada, eis que ainda não houve a citação. Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0808272-24.2024.8.15.2003 [Despesas Condominiais]. Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Dispenso as custas remanescentes, salvo em caso de repropositura. Sem honorários, por não ter ocorrido a angularização processual. Publicações e Intimações eletrônicas. Arquivem os autos imediatamente, independentemente do trânsito em julgado. A parte autora foi intimada pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL TORRE PARIS. EXECUTADO: RITA DE CASSIA DA SILVA GARCIA. DECISÃO Considerando o teor da petição retro, dando conta de que essa execução diz respeito a um acordo feito em ação anterior interposta na 2 Vara Regional de Mangabeira - processo 0808468-28.2023.8.15.2003, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito, devendo esses autos serem redistribuídos para 2 Vara Regional de Mangabeira - acervo B. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito. Processo n. 0808272-24.2024.8.15.2003; EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154); [Despesas Condominiais]

24/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 19:54

Extinto o processo por desistência

21/02/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 19:25

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 12:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/02/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 15:46

Declarada incompetência

31/01/2025, 11:01

Determinada a redistribuição dos autos

31/01/2025, 11:01

Documentos

Sentença

•21/02/2025, 19:25

Sentença

•21/02/2025, 19:25

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Publicado Sentença em 25/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

Publicado Decisão em 25/02/2025.

Arquivado Definitivamente

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Juntada de Petição de petição

Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

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