Apelação Cível 0820199-66.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
21/12/2021
Valor da Causa
R$ 62.011,06
Órgão julgador
Gabinete Vice-Presidência
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Partes do Processo
DHELIO JORGE RAMOS PONTES
CPF
839.***.***-68
Mostrar
Autor
NATAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
CNPJ
06.***.***.0001-27
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
DHELIO JORGE RAMOS PONTES
OAB/PB 10624
·
CPF
839.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
THELIO QUEIROZ FARIAS
OAB/PB 9162
·
CPF
910.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255
·
CPF
038.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para admissibilidade recursal
16/04/2026, 09:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
16/04/2026, 09:29
Juntada de Petição de manifestação
16/04/2026, 09:27
Expedição de Outros documentos.
23/02/2026, 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2026, 17:43
Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2026, 17:38
Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:04
Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026
28/01/2026, 00:01
Publicado Expediente em 28/01/2026.
28/01/2026, 00:01
Expedição de Outros documentos.
26/01/2026, 19:55
Juntada de Petição de recurso especial
26/01/2026, 19:03
Publicado Expediente em 04/12/2025.
04/12/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 00:38
Expedição de Outros documentos.
02/12/2025, 17:01
Ver todas as movimentações (91)
Todas as movimentações
(91)
Conclusos para admissibilidade recursal
16/04/2026, 09:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
16/04/2026, 09:29
Juntada de Petição de manifestação
16/04/2026, 09:27
Expedição de Outros documentos.
23/02/2026, 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Documentos
Despacho
•
18/06/2019, 14:29
Despacho
•
20/01/2020, 16:30
23/02/2026, 17:43
Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2026, 17:38
Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:04
Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026
28/01/2026, 00:01
Publicado Expediente em 28/01/2026.
28/01/2026, 00:01
Expedição de Outros documentos.
26/01/2026, 19:55
Juntada de Petição de recurso especial
26/01/2026, 19:03
Publicado Expediente em 04/12/2025.
04/12/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 00:38
Expedição de Outros documentos.
02/12/2025, 17:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2025, 16:56
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 00:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2025, 12:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025
13/11/2025, 00:16
Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.
13/11/2025, 00:16
Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.
13/11/2025, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025
13/11/2025, 00:12
Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 12:36
Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 11:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2025, 11:25
Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 11:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2025, 11:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
10/11/2025, 10:12
Decorrido prazo de NATAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 00:16
Decorrido prazo de NATAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 00:17
Conclusos para despacho
28/10/2025, 17:12
Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2025, 16:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 00:06
Publicado Expediente em 23/10/2025.
23/10/2025, 00:06
Expedição de Outros documentos.
21/10/2025, 19:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2025, 19:02
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:29
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:27
Publicado Expediente em 14/10/2025.
14/10/2025, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025
14/10/2025, 00:15
Expedição de Outros documentos.
10/10/2025, 09:43
Conhecido o recurso de DHELIO JORGE RAMOS PONTES - CPF: 839.175.784-68 (APELANTE) e provido em parte
09/10/2025, 13:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2025, 12:40
Juntada de certidão de julgamento
07/10/2025, 12:27
Publicado Intimação de Pauta em 29/09/2025.
29/09/2025, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
27/09/2025, 00:07
Expedição de Outros documentos.
25/09/2025, 15:27
Expedição de Outros documentos.
25/09/2025, 15:07
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/09/2025, 15:07
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59.
29/08/2025, 01:01
Deliberado em Sessão - Adiado
25/08/2025, 20:59
Pedido de inclusão em pauta
18/08/2025, 20:28
Conclusos para despacho
18/08/2025, 16:23
Juntada de Petição de petição
15/08/2025, 17:08
Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2025.
01/08/2025, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025, 00:09
Expedição de Outros documentos.
30/07/2025, 15:12
Expedição de Outros documentos.
30/07/2025, 11:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2025, 11:01
Pedido de inclusão em pauta virtual
23/07/2025, 10:04
Conclusos para despacho
22/07/2025, 20:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
22/07/2025, 09:24
Conclusos para despacho
23/05/2025, 09:26
Juntada de Petição de petição
22/05/2025, 22:01
Expedição de Outros documentos.
14/04/2025, 13:25
Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025, 13:15
Conclusos para despacho
25/02/2025, 13:21
Juntada de Petição de parecer
25/02/2025, 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025, 09:25
Expedição de Outros documentos.
25/02/2025, 09:25
Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025, 09:20
Conclusos para despacho
05/12/2024, 19:22
Recebidos os autos
05/12/2024, 19:07
Juntada de despacho
05/12/2024, 19:07
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/06/2022, 18:41
Baixa Definitiva
04/06/2022, 18:41
Transitado em Julgado em 03/06/2022
04/06/2022, 11:06
Decorrido prazo de NATAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 18/05/2022 23:59:59.
19/05/2022, 00:05
Decorrido prazo de NATAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 18/05/2022 23:59:59.
19/05/2022, 00:05
Expedição de Outros documentos.
26/04/2022, 16:12
Conhecido o recurso de DHELIO JORGE RAMOS PONTES - CPF: 839.175.784-68 (APELANTE) e provido
26/04/2022, 16:11
Conclusos para despacho
23/01/2022, 21:34
Juntada de Petição de parecer
23/01/2022, 21:09
Expedição de Outros documentos.
15/01/2022, 10:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2022, 10:14
Proferido despacho de mero expediente
15/01/2022, 10:05
Juntada de Certidão
11/01/2022, 09:19
Conclusos para despacho
11/01/2022, 09:19
Recebidos os autos
21/12/2021, 21:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/12/2021, 21:23
Distribuído por sorteio
21/12/2021, 21:23
Despacho
•
16/11/2020, 15:37
Decisão
•
11/01/2021, 16:44
Despacho
•
19/10/2021, 21:59
Sentença
•
07/11/2021, 18:01
Despacho
•
13/12/2021, 19:43
Despacho
•
15/01/2022, 10:05
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito
•
26/04/2022, 16:11
Despacho
•
26/08/2022, 08:21
Decisão
•
19/05/2023, 20:32
Decisão
•
26/05/2023, 10:52
Decisão
•
20/06/2023, 15:26
Decisão
•
02/10/2023, 14:22
Decisão
•
09/10/2023, 11:09
Ver todos os documentos (36)
Todos os documentos
(36)
Despacho
•
18/06/2019, 14:29
Despacho
•
20/01/2020, 16:30
Despacho
•
16/11/2020, 15:37
Decisão
•
11/01/2021, 16:44
Despacho
•
19/10/2021, 21:59
Sentença
•
07/11/2021, 18:01
Despacho
•
13/12/2021, 19:43
Despacho
•
15/01/2022, 10:05
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito
•
26/04/2022, 16:11
Despacho
•
26/08/2022, 08:21
Decisão
•
19/05/2023, 20:32
Decisão
•
26/05/2023, 10:52
Decisão
•
20/06/2023, 15:26
Decisão
•
02/10/2023, 14:22
Decisão
•
09/10/2023, 11:09
Despacho
•
24/01/2024, 23:17
Despacho
•
25/01/2024, 19:05
Decisão
•
29/02/2024, 13:39
Decisão
•
02/03/2024, 16:36
Decisão
•
14/03/2024, 11:34
Decisão
•
16/03/2024, 14:29
Decisão
•
20/05/2024, 21:39
Decisão
•
21/05/2024, 15:38
Decisão
•
07/06/2024, 11:42
Sentença
•
21/10/2024, 21:49
Sentença
•
23/10/2024, 15:36
Ato Ordinatório
•
19/11/2024, 08:41
Ato Ordinatório
•
19/11/2024, 08:42
Despacho
•
25/02/2025, 09:20
Despacho
•
14/04/2025, 13:15
Despacho
•
22/07/2025, 09:24
Despacho
•
23/07/2025, 10:04
Despacho
•
18/08/2025, 20:28
Acórdão
•
09/10/2025, 13:15
Despacho
•
10/11/2025, 10:12
Acórdão
•
02/12/2025, 16:56