Cumprimento de sentença 0831596-93.2017.8.15.2001 - TJPB

Deferido o pedido de JOSE HOLMES MOUSINHO - CPF: 000.377.294-20 (EXEQUENTE).

16/04/2026, 22:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

22/09/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 16:24

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831596-93.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se pronunciar acerca do resultado do SISBAJUD, requerendo o ue for de direito no prazo de 10 dias. João Pessoa-PB, em 2 de setembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 06:39

Juntada de diligência

02/09/2025, 06:38

Juntada de diligência

11/07/2025, 21:37

Publicado Expediente em 30/05/2025.

31/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0831596-93.2017.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Diante do decurso do prazo para manifestação da terceira executada (DELZUITA NASCIMENTO CORDEIRO), converto em penhora os valores bloqueados através do SISBAJUD, conforme Recibo de Desdobramento de Id nº 104426573. Expeça-se, pois, alvará de levantamento relativamente à quantia bloqueada (Id nº 104426573), em favor da parte exequente, com as devidas correções

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 22:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/05/2025, 11:35

Expedido alvará de levantamento

16/05/2025, 11:35

Outras Decisões

16/05/2025, 11:35

Conclusos para despacho

29/01/2025, 12:04

Decorrido prazo de DELZUITA NASCIMENTO CORDEIRO em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:07

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 14:48

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0831596-93.2017.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Proceda-se à penhora online da quantia de R$ 130.278,59 (cento e trinta mil duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove reais), conforme petitório de Id nº 77401419. Após o quê, comprovada a realização da diligência, independente da lavratura de qualquer termo, intime-se o executado para os fins do art. 854, § 3º, do CPC/15, bem assim para, no prazo de 15 (quinze) dias, havendo discordância em relação ao

28/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 12:01

Determinada diligência

27/11/2024, 11:35

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:57

Conclusos para decisão

17/01/2024, 08:50

Juntada de diligência

17/01/2024, 08:49

Juntada de Petição de diligência

26/10/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 08:52

Conclusos para despacho

14/08/2023, 18:30

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 13:05

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831596-93.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 17:37

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 17:35

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

19/07/2023, 10:44

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 18:25

Decorrido prazo de DELZUITA NASCIMENTO CORDEIRO em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:57

Decorrido prazo de JOSE NIVALDO RODRIGUES CORDEIRO em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:57

Decorrido prazo de JANAINA NASCIMENTO CORDEIRO - ME em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:57

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.

28/06/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

28/06/2023, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831596-93.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831596-93.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831596-93.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 14:54

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/06/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 13:52

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.

30/05/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831596-93.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 11:39

Transitado em Julgado em 15/05/2023

26/05/2023, 11:37

Cancelada a movimentação processual

26/05/2023, 11:29

Desentranhado o documento

26/05/2023, 11:29

Decorrido prazo de JOSE HOLMES MOUSINHO em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:14

Decorrido prazo de DELZUITA NASCIMENTO CORDEIRO em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:14

Decorrido prazo de JANAINA NASCIMENTO CORDEIRO - ME em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:14

Decorrido prazo de JOSE NIVALDO RODRIGUES CORDEIRO em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 12:30

Embargos de Declaração Acolhidos

09/04/2023, 20:50

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 08:19

Juntada de Petição de certidão

06/12/2022, 08:17

Decorrido prazo de JOSE NIVALDO RODRIGUES CORDEIRO em 29/11/2022 23:59.

05/12/2022, 00:17

Decorrido prazo de JOSE NIVALDO RODRIGUES CORDEIRO em 29/11/2022 23:59.

05/12/2022, 00:15

Decorrido prazo de JANAINA NASCIMENTO CORDEIRO - ME em 29/11/2022 23:59.

04/12/2022, 05:26

Decorrido prazo de DELZUITA NASCIMENTO CORDEIRO em 29/11/2022 23:59.

03/12/2022, 06:30

Decorrido prazo de DELZUITA NASCIMENTO CORDEIRO em 29/11/2022 23:59.

03/12/2022, 05:50

Decorrido prazo de JANAINA NASCIMENTO CORDEIRO - ME em 29/11/2022 23:59.

03/12/2022, 05:50

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 19:57

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 19:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/11/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 21:17

Julgado procedente o pedido

22/10/2022, 12:21

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

22/10/2022, 12:21

Conclusos para julgamento

25/05/2022, 11:30

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 04:41

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 08:31

Outras Decisões

08/03/2022, 18:31

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

02/05/2019, 18:38

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES em 03/04/2019 23:59:59.

04/04/2019, 01:25

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 14:10

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019, 14:36

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 16:54

Conclusos para julgamento

11/09/2018, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2018, 18:04

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

16/03/2018, 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2018, 15:58

Juntada de Petição de petição

19/02/2018, 15:30

Decorrido prazo de VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO em 01/12/2017 23:59:59.

02/12/2017, 00:17

Expedição de Outros documentos.

26/10/2017, 15:29

Juntada de Petição de contestação

05/10/2017, 10:34

Audiência conciliação realizada para 19/09/2017 15:00 10ª Vara Cível da Capital.

19/09/2017, 17:07

Juntada de Petição de procuração

19/09/2017, 10:30

Juntada de certidão

18/09/2017, 15:11

Juntada de certidão

25/08/2017, 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2017, 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2017, 10:55

Expedição de Mandado.

04/08/2017, 14:00

Expedição de Mandado.

04/08/2017, 14:00

Expedição de Mandado.

04/08/2017, 14:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2017, 14:00

Audiência conciliação designada para 19/09/2017 15:00 10ª Vara Cível da Capital.

04/08/2017, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2017, 18:31

Conclusos para despacho

10/07/2017, 18:34

Distribuído por sorteio

03/07/2017, 15:08

—

Deferido o pedido de JOSE HOLMES MOUSINHO - CPF: 000.377.294-20 (EXEQUENTE).

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de diligência

Juntada de diligência

Publicado Expediente em 30/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Todas as movimentações(115)

Todos os documentos(22)