Procedimento Comum Cível 0800341-40.2022.8.15.0321 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800341-40.2022.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 10:38

Transitado em Julgado em 21/05/2025

27/06/2025, 10:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:05

Decorrido prazo de JOSE DARIO ARAUJO em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:44

Publicado Sentença em 26/03/2025.

27/03/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE DARIO ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA PREVIDENCIÁRIA. Desistência. Preenchimento dos requisitos legais. Acolhimento. Extinção do processo, sem resolução do mérito. Homologa-se o pedido de desistência da ação postulado pela parte autora, quando preenchidos os requisitos legais. RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800341-40.2022.8.15.0321 [Auxílio-Doença Previdenciário, Honorários Advocatícios, Liminar] Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA PREVIDENCIÁRIA ajuizada em face do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, já qualificado nos autos. Posteriormente, a parte autora através de seu advogado pediu desistência da ação vindo-me os autos conclusos para deliberação. FUNDAMENTAÇÃO Por não causar prejuízos a terceiros, a desistência pode, perfeitamente, ser homologada, conforme autorização legal do art. 485, VIII, do CPC. Ademais que a parte demandada concordou com o pedido de desistência. CONCLUSÃO HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, por via de consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando a exigibilidade suspensa na forma do art. 98, §3º do CPC em razão da gratuidade judiciária já deferida nos autos. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Santa Luzia-PB, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:31

Extinto o processo por desistência

20/03/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 12:39

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:49

Documentos

SENTENÇA

•24/03/2025, 12:31

SENTENÇA

•20/03/2025, 14:08

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/05/2025

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE DARIO ARAUJO em 23/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.

Publicado Sentença em 26/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(93)

Todos os documentos(19)