Execução de Título Extrajudicial 0800716-39.2024.8.15.0881 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0800716-39.2024.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 17:51

Juntada de Certidão

09/04/2025, 17:51

Transitado em Julgado em 25/03/2025

09/04/2025, 17:50

Decorrido prazo de DUTRA - MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:34

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DUTRA DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:33

Publicado Sentença em 26/02/2025.

28/02/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: DUTRA - MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA, JOAO BOSCO DUTRA DE OLIVEIRA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800716-39.2024.8.15.0881 [Contratos Bancários] Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada pelo BANCO DO BRASIL em desfavor de DUTRA - MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA e JOAO BOSCO DUTRA DE OLIVEIRA, todos devidamente qualificados, com os fundamentos apresentados na inicial. O causídico dos executados juntou petição informando ter celebrado acordo (ID. 107547650), tendo a minuta sido juntada pela causídica do banco exequente (ID. 108164592), onde se observa a assinatura das partes, assim como dos seus advogados. É o relatório necessário. Fundamento e Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO O direito litigado é disponível. Portanto, passível de transação. “Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Art. 841. Só quanto a direitos patrimoniais de caráter privado se permite a transação.” (Código Civil) Presentes os requisitos da transação (art. 840 e ss, do Código Civil), possível é sua homologação judicial. 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO a transação de ID. 108164592, firmada pelas partes e EXTINGO o processo com resolução de mérito (art. 487, inc. III, “b”, do Código de Processo Civil). As partes ficam dispensadas do pagamento de custas remanescentes (art. 90, §4º, do Código de Processo Civil). Intimem-se. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas legais. Sentença publicada e registrada eletronicamente. São Bento/PB, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: DUTRA - MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA, JOAO BOSCO DUTRA DE OLIVEIRA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800716-39.2024.8.15.0881 [Contratos Bancários] Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada pelo BANCO DO BRASIL em desfavor de DUTRA - MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA e JOAO BOSCO DUTRA DE OLIVEIRA, todos devidamente qualificados, com os fundamentos apresentados na inicial. O causídico dos executados juntou petição informando ter celebrado acordo (ID. 107547650), tendo a minuta sido juntada pela causídica do banco exequente (ID. 108164592), onde se observa a assinatura das partes, assim como dos seus advogados. É o relatório necessário. Fundamento e Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO O direito litigado é disponível. Portanto, passível de transação. “Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Art. 841. Só quanto a direitos patrimoniais de caráter privado se permite a transação.” (Código Civil) Presentes os requisitos da transação (art. 840 e ss, do Código Civil), possível é sua homologação judicial. 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO a transação de ID. 108164592, firmada pelas partes e EXTINGO o processo com resolução de mérito (art. 487, inc. III, “b”, do Código de Processo Civil). As partes ficam dispensadas do pagamento de custas remanescentes (art. 90, §4º, do Código de Processo Civil). Intimem-se. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas legais. Sentença publicada e registrada eletronicamente. São Bento/PB, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: DUTRA - MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA, JOAO BOSCO DUTRA DE OLIVEIRA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800716-39.2024.8.15.0881 [Contratos Bancários] Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada pelo BANCO DO BRASIL em desfavor de DUTRA - MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA e JOAO BOSCO DUTRA DE OLIVEIRA, todos devidamente qualificados, com os fundamentos apresentados na inicial. O causídico dos executados juntou petição informando ter celebrado acordo (ID. 107547650), tendo a minuta sido juntada pela causídica do banco exequente (ID. 108164592), onde se observa a assinatura das partes, assim como dos seus advogados. É o relatório necessário. Fundamento e Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO O direito litigado é disponível. Portanto, passível de transação. “Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Art. 841. Só quanto a direitos patrimoniais de caráter privado se permite a transação.” (Código Civil) Presentes os requisitos da transação (art. 840 e ss, do Código Civil), possível é sua homologação judicial. 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO a transação de ID. 108164592, firmada pelas partes e EXTINGO o processo com resolução de mérito (art. 487, inc. III, “b”, do Código de Processo Civil). As partes ficam dispensadas do pagamento de custas remanescentes (art. 90, §4º, do Código de Processo Civil). Intimem-se. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas legais. Sentença publicada e registrada eletronicamente. São Bento/PB, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

25/02/2025, 00:00

Homologada a Transação

24/02/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 08:16

Conclusos para despacho

21/02/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 13:27

Documentos

SENTENÇA

•24/02/2025, 08:16

SENTENÇA

•24/02/2025, 08:15

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 25/03/2025

Decorrido prazo de DUTRA - MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA em 24/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DUTRA DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.

Publicado Sentença em 26/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(65)