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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 134.858,33

Órgão julgador

Vara Única de Areia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 15:53

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:34

Decorrido prazo de LINDALVA DE BRITO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2025, 11:37

Juntada de Petição de diligência

18/12/2025, 11:37

Expedição de Mandado.

16/12/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2025, 08:14

Conclusos para despacho

10/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de LINDALVA DE BRITO em 05/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:55

Decorrido prazo de ERIKA WANDRESSA MEDEIROS DELGADO RIBEIRO em 05/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:55

Decorrido prazo de ANDREZA KELE DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:55

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:17

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:17

Todas as movimentações(123)

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 15:53

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:34

Decorrido prazo de LINDALVA DE BRITO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2025, 11:37

Juntada de Petição de diligência

18/12/2025, 11:37

Expedição de Mandado.

16/12/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2025, 08:14

Conclusos para despacho

10/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de LINDALVA DE BRITO em 05/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:55

Decorrido prazo de ERIKA WANDRESSA MEDEIROS DELGADO RIBEIRO em 05/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:55

Decorrido prazo de ANDREZA KELE DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:55

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:17

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:17

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LINDALVA DE BRITO REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800771-97.2021.8.15.0071 Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao regular andamento do feito, considerando o julgamento referente ao Tema 1.300 do STJ. Areia-PB, data e assinatura eletrônicas (art. 2º, Lei 11.419/2006). JULIANA DANTAS DE ALMEIDA BORGES Juíza de Direito

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LINDALVA DE BRITO REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800771-97.2021.8.15.0071 Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao regular andamento do feito, considerando o julgamento referente ao Tema 1.300 do STJ. Areia-PB, data e assinatura eletrônicas (art. 2º, Lei 11.419/2006). JULIANA DANTAS DE ALMEIDA BORGES Juíza de Direito

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LINDALVA DE BRITO REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800771-97.2021.8.15.0071 Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao regular andamento do feito, considerando o julgamento referente ao Tema 1.300 do STJ. Areia-PB, data e assinatura eletrônicas (art. 2º, Lei 11.419/2006). JULIANA DANTAS DE ALMEIDA BORGES Juíza de Direito

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 07:27

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 07:27

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 15:29

Conclusos para decisão

06/11/2025, 11:07

Juntada de documento de comprovação

06/11/2025, 11:07

Decorrido prazo de LINDALVA DE BRITO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:43

Decorrido prazo de ERIKA WANDRESSA MEDEIROS DELGADO RIBEIRO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:43

Decorrido prazo de ANDREZA KELE DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:43

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:07

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:38

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:38

Publicado Expediente em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LINDALVA DE BRITO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Areia Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone (83) 3362-2900 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800771-97.2021.8.15.0071 Vistos, etc. 1) Inicialmente, liberem-se os honorários periciais em favor do perito, observando o disposto no ID 108339518. 2) Observo que o cerne da discussão destes autos reside em apurar a existência de débitos indevidos na conta vinculada ao PASEP da parte autora, assim como a incidência dos corretos índices de correção e juros remuneratórios. Com efeito, a Segunda Seção do STJ afetou os Recursos Especiais REsp 2.162.222/PE, REsp 2.162.223/PE, REsp 2.162.198/PE e REsp 2.162.323/PE, de relatoria da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento pelo rito dos repetitivos, para “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.”. Na oportunidade, determinou-se a suspensão da tramitação dos processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria: 6. Suspensão de todos processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC. Em sendo este o caso dos autos e diante do efeito vinculante do julgamento a ser proferido, determino a suspensão destes autos, aguardando-se em arquivo provisório, seja o juízo comunicado, inclusive pelo interessado, sobre o resultado do julgamento dos Recursos Especiais REsp 2162222/PE, REsp 2162223/PE, REsp 2162198/PE e REsp 2162323/PE (Tema Repetitivo1300 do STJ). Intimem-se as partes. Cumpra-se. Areia-PB, data e assinaturas eletrônicas. ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LINDALVA DE BRITO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Areia Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone (83) 3362-2900 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800771-97.2021.8.15.0071 Vistos, etc. 1) Inicialmente, liberem-se os honorários periciais em favor do perito, observando o disposto no ID 108339518. 2) Observo que o cerne da discussão destes autos reside em apurar a existência de débitos indevidos na conta vinculada ao PASEP da parte autora, assim como a incidência dos corretos índices de correção e juros remuneratórios. Com efeito, a Segunda Seção do STJ afetou os Recursos Especiais REsp 2.162.222/PE, REsp 2.162.223/PE, REsp 2.162.198/PE e REsp 2.162.323/PE, de relatoria da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento pelo rito dos repetitivos, para “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.”. Na oportunidade, determinou-se a suspensão da tramitação dos processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria: 6. Suspensão de todos processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC. Em sendo este o caso dos autos e diante do efeito vinculante do julgamento a ser proferido, determino a suspensão destes autos, aguardando-se em arquivo provisório, seja o juízo comunicado, inclusive pelo interessado, sobre o resultado do julgamento dos Recursos Especiais REsp 2162222/PE, REsp 2162223/PE, REsp 2162198/PE e REsp 2162323/PE (Tema Repetitivo1300 do STJ). Intimem-se as partes. Cumpra-se. Areia-PB, data e assinaturas eletrônicas. ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LINDALVA DE BRITO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Areia Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone (83) 3362-2900 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800771-97.2021.8.15.0071 Vistos, etc. 1) Inicialmente, liberem-se os honorários periciais em favor do perito, observando o disposto no ID 108339518. 2) Observo que o cerne da discussão destes autos reside em apurar a existência de débitos indevidos na conta vinculada ao PASEP da parte autora, assim como a incidência dos corretos índices de correção e juros remuneratórios. Com efeito, a Segunda Seção do STJ afetou os Recursos Especiais REsp 2.162.222/PE, REsp 2.162.223/PE, REsp 2.162.198/PE e REsp 2.162.323/PE, de relatoria da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento pelo rito dos repetitivos, para “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.”. Na oportunidade, determinou-se a suspensão da tramitação dos processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria: 6. Suspensão de todos processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC. Em sendo este o caso dos autos e diante do efeito vinculante do julgamento a ser proferido, determino a suspensão destes autos, aguardando-se em arquivo provisório, seja o juízo comunicado, inclusive pelo interessado, sobre o resultado do julgamento dos Recursos Especiais REsp 2162222/PE, REsp 2162223/PE, REsp 2162198/PE e REsp 2162323/PE (Tema Repetitivo1300 do STJ). Intimem-se as partes. Cumpra-se. Areia-PB, data e assinaturas eletrônicas. ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LINDALVA DE BRITO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Areia Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone (83) 3362-2900 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800771-97.2021.8.15.0071 Vistos, etc. 1) Inicialmente, liberem-se os honorários periciais em favor do perito, observando o disposto no ID 108339518. 2) Observo que o cerne da discussão destes autos reside em apurar a existência de débitos indevidos na conta vinculada ao PASEP da parte autora, assim como a incidência dos corretos índices de correção e juros remuneratórios. Com efeito, a Segunda Seção do STJ afetou os Recursos Especiais REsp 2.162.222/PE, REsp 2.162.223/PE, REsp 2.162.198/PE e REsp 2.162.323/PE, de relatoria da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento pelo rito dos repetitivos, para “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.”. Na oportunidade, determinou-se a suspensão da tramitação dos processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria: 6. Suspensão de todos processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC. Em sendo este o caso dos autos e diante do efeito vinculante do julgamento a ser proferido, determino a suspensão destes autos, aguardando-se em arquivo provisório, seja o juízo comunicado, inclusive pelo interessado, sobre o resultado do julgamento dos Recursos Especiais REsp 2162222/PE, REsp 2162223/PE, REsp 2162198/PE e REsp 2162323/PE (Tema Repetitivo1300 do STJ). Intimem-se as partes. Cumpra-se. Areia-PB, data e assinaturas eletrônicas. ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:47

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1300

02/06/2025, 14:14

Expedido alvará de levantamento

02/06/2025, 14:14

Conclusos para despacho

21/05/2025, 11:40

Decorrido prazo de LINDALVA DE BRITO em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:22

Decorrido prazo de ERIKA WANDRESSA MEDEIROS DELGADO RIBEIRO em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:22

Decorrido prazo de ANDREZA KELE DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:22

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:16

Decorrido prazo de LINDALVA DE BRITO em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:47

Publicado Intimação em 26/02/2025.

28/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800771-97.2021.8.15.0071. Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO PROCESSO: [PIS/PASEP, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, PASEP] AUTOR(A): ERIKA WANDRESSA MEDEIROS DELGADO RIBEIRO(009.595.384-10); LINDALVA DE BRITO(412.487.674-20); ANDREZA KELE DOS SANTOS(071.462.124-24); PROMOVIDO(A): BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO / INTIMAÇÃO Certifico que fica intimado(a) via Diário da Justiça Eletrônico, as partes, através de seu(ua) Advogado(a), para tomar conhecimento da DESPACHO do id nº 107885955, em anexo. O referido é verdade e dou fé. Areia-PB, 23 de fevereiro de 2025. Analista/Técnico Judiciário

25/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/02/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 18:46

Conclusos para despacho

17/02/2025, 09:00

Decorrido prazo de ANDREZA KELE DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 18:48

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:51

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 19:54

Expedição de Outros documentos.

27/12/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

27/12/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

27/12/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

27/12/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

27/12/2024, 00:29

Ato ordinatório praticado

27/12/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/12/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 01:55

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 01:54

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 01:04

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/10/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/08/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 00:15

Decorrido prazo de ERIKA WANDRESSA MEDEIROS DELGADO RIBEIRO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:59

Decorrido prazo de LINDALVA DE BRITO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:59

Decorrido prazo de ANDREZA KELE DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:59

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 23:56

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 23:56

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 23:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/06/2024, 12:49

Nomeado perito

03/06/2024, 12:49

Conclusos para decisão

23/02/2024, 08:40

Decorrido prazo de LINDALVA DE BRITO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:03

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 09:52

Decorrido prazo de LINDALVA DE BRITO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 14:17

Juntada de Petição de contestação

28/11/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 10:35

Revogada a Suspensão Condicional do Processo

04/11/2023, 16:59

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

04/11/2023, 16:59

Conclusos para despacho

11/10/2023, 10:01

Juntada de Certidão

11/10/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 08:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/10/2021, 16:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

13/10/2021, 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/09/2021, 17:24

Distribuído por sorteio

21/09/2021, 17:24

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 15:53

Despacho

•14/12/2025, 08:14

Despacho

•07/11/2025, 15:29

Decisão

•02/06/2025, 14:14

Despacho

•17/02/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•27/12/2024, 00:28

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 01:54

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 01:03

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 17:41

Decisão

•03/06/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 14:17

Decisão

•04/11/2023, 16:59

Todos os documentos(18)

Despacho

•22/04/2026, 15:53

Despacho

•14/12/2025, 08:14

Despacho

•07/11/2025, 15:29

Decisão

•02/06/2025, 14:14

Despacho

•17/02/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•27/12/2024, 00:28

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 01:54

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 01:03

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 17:41

Decisão

•03/06/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 14:17

Decisão

•04/11/2023, 16:59

Decisão

•13/10/2021, 16:31

Documento de Comprovação

•21/09/2021, 17:24

Documento de Comprovação

•21/09/2021, 17:24