Procedimento Comum Cível 0802808-88.2024.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802808-88.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/04/2026, 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 07:40

Juntada de Petição de informação

30/06/2025, 13:31

Decorrido prazo de KATIA VALERIA PESSOA DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 23:55

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 09:34

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: KATIA VALERIA PESSOA DE OLIVEIRA REU: AMM ENGENHARIA LTDA - ME, ARTUR DE MEDEIROS MACIEL INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Ré(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) nos Autos, em ID 109897283, para, querendo, no prazo de 10 dias, produzir ou especificar à produção as provas que entender necessárias, sob pena de julgamento antecipado do mérito. CPC1, art. 355, I. SANTA RITA, 5 de junho de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Processo nº.: 0802808-88.2024.8.15.0331

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: KATIA VALERIA PESSOA DE OLIVEIRA REU: AMM ENGENHARIA LTDA - ME, ARTUR DE MEDEIROS MACIEL INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) nos Autos, em ID 109897283, para, querendo, no prazo de 10 dias, produzir ou especificar à produção as provas que entender necessárias, sob pena de julgamento antecipado do mérito. CPC1, art. 355, I. SANTA RITA, 5 de junho de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Processo nº.: 0802808-88.2024.8.15.0331

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 10:51

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 09:24

Despacho

•31/03/2025, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita Processo nº. 0802808-88.2024.8.15.0331. ATO ORDINATÓRIO Apresentada CONTESTAÇÃO com a formulação de teses defensivas preliminares e/ou prejudiciais de mérito (art. 337 do CPC1), ou com a alegação de fato impeditivo modificativo ou extintivo do direito do autor, ou RECONVENÇÃO, nos termos dos arts. 343, § 1º, 350 e 351, CPC c/c art. 308 do Código de Normas Judiciais2, INTIMO a parte Autora para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar manifestação. SANTA RITA, 24 de fevereiro de 2025. JOSE FELIX DE MORAIS NETO BRANDAO DA SILVA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) 1(CPC) Art. 337. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar: I - inexistência ou nulidade da citação; II - incompetência absoluta e relativa; III - incorreção do valor da causa; IV - inépcia da petição inicial; V – perempção; VI – litispendência; VII - coisa julgada; VIII – conexão; IX - incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; X - convenção de arbitragem; XI - ausência de legitimidade ou de interesse processual; XII - falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar; XIII - indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça. 2(CPC) Art. 343. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. § 1º Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. (CPC) Art. 350. Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova. (CPC) Art. 351. Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337, o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova. (Código de Normas Judiciais) Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

25/02/2025, 00:00

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Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de informação

Decorrido prazo de KATIA VALERIA PESSOA DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 09/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

Publicado Expediente em 09/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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