Cumprimento de sentença 0851651-94.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.551,08

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

RENATO ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANNE KARINE RODRIGUES MORAES

OAB/PB 23573·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES

OAB/PB 14798·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RENATO ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RENATO ALMEIDA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:07

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 07:33

Juntada de informação

05/02/2024, 08:00

Juntada de Alvará

31/01/2024, 16:17

Juntada de Alvará

31/01/2024, 16:17

Juntada de Alvará

31/01/2024, 16:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RENATO ALMEIDA DOS SANTOS EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE PAGAR. PAGAMENTO EFETIVADO. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO E CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Intimação - 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851651-94.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Tarifas] Vistos, etc. RENATO ALMEIDA DOS SANTOS, qualificação nos autos eletrônicos, ajuizou a demanda acima identificada contra BV FINANCEIRA S

09/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 08:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/01/2024, 18:56

Expedido alvará de levantamento

06/01/2024, 18:56

Determinado o arquivamento

06/01/2024, 18:56

Conclusos para despacho

09/10/2023, 12:37

Juntada de informação

09/10/2023, 12:37

Todas as movimentações(164)

Decorrido prazo de RENATO ALMEIDA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:07

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 07:33

Juntada de informação

05/02/2024, 08:00

Juntada de Alvará

31/01/2024, 16:17

Juntada de Alvará

31/01/2024, 16:17

Documentos

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•02/09/2019, 13:46

DESPACHO

•03/10/2019, 15:20

Juntada de Alvará

31/01/2024, 16:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RENATO ALMEIDA DOS SANTOS EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE PAGAR. PAGAMENTO EFETIVADO. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO E CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Intimação - 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851651-94.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Tarifas] Vistos, etc. RENATO ALMEIDA DOS SANTOS, qualificação nos autos eletrônicos, ajuizou a demanda acima identificada contra BV FINANCEIRA S

09/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 08:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/01/2024, 18:56

Expedido alvará de levantamento

06/01/2024, 18:56

Determinado o arquivamento

06/01/2024, 18:56

Conclusos para despacho

09/10/2023, 12:37

Juntada de informação

09/10/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:17

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

31/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 12:23

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:47

Publicado Sentença em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RENATO ALMEIDA DOS SANTOS EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851651-94.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Tarifas] Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum, já em fase de cumprimento de sentença, que condenou o réu ao pagamento de quantia certa. Iniciada a fase de cumprimento de sentença, houve divergência das partes quanto ao valor da condenação,

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:31

Determinada diligência

06/07/2023, 12:03

Determinado o arquivamento

06/07/2023, 12:03

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

06/07/2023, 12:03

Conclusos para despacho

06/07/2023, 10:17

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 14:30

Publicado Despacho em 30/05/2023.

30/05/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851651-94.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre as informações prestadas pelo perito no prazo de 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 24 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0851651-94.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre as informações prestadas pelo perito no prazo de 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 24 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 07:39

Conclusos para decisão

24/05/2023, 21:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/05/2023, 10:48

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 20:15

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 20:15

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 11:42

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:40

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 13:31

Decorrido prazo de RENATO ALMEIDA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 08:24

Juntada de informação

14/02/2023, 08:21

Juntada de Alvará

13/02/2023, 08:00

Outras Decisões

08/02/2023, 16:58

Conclusos para despacho

08/02/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 09:41

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/02/2023 23:59.

05/02/2023, 00:00

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 22:35

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 19:50

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 19:50

Conclusos para despacho

17/11/2022, 08:38

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 21:13

Outras Decisões

12/09/2022, 14:36

Conclusos para despacho

12/09/2022, 08:56

Juntada de informação

12/09/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 13:56

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/08/2022 23:59.

29/08/2022, 13:32

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/08/2022 23:59.

29/08/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 13:13

Outras Decisões

01/07/2022, 15:13

Conclusos para despacho

30/06/2022, 10:22

Decorrido prazo de RENATO ALMEIDA DOS SANTOS em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:37

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:37

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:37

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 16:46

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/06/2022 23:59.

17/06/2022, 09:06

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/06/2022 23:59.

17/06/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

05/06/2022, 12:19

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 14:14

Juntada de informação

18/05/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 08:54

Outras Decisões

17/05/2022, 15:09

Conclusos para despacho

03/05/2022, 11:24

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 01:59

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 01:59

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 03:01

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 02:48

Juntada de Petição de petição

04/01/2022, 22:31

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 08:01

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 08:01

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 08:01

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 23:36

Conclusos para despacho

18/11/2021, 12:17

Juntada de informação

18/11/2021, 12:12

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 03:55

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 22:25

Decorrido prazo de RENATO ALMEIDA DOS SANTOS em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 01:34

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 10:47

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 10:44

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 03:20

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/09/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 23:13

Juntada de informação

02/09/2021, 23:12

Juntada de Alvará

02/09/2021, 09:08

Juntada de Alvará

02/09/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 11:52

Deferido o pedido de

31/08/2021, 15:38

Conclusos para despacho

30/08/2021, 13:59

Processo Desarquivado

30/08/2021, 13:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/08/2021, 16:49

Arquivado Definitivamente

27/04/2021, 10:01

Decorrido prazo de RENATO ALMEIDA DOS SANTOS em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 12:00

Conclusos para despacho

03/03/2021, 20:38

Juntada de Certidão

03/03/2021, 20:37

Processo Desarquivado

03/03/2021, 20:36

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 16:48

Arquivado Definitivamente

16/02/2021, 12:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/02/2021, 12:17

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 01:42

Juntada de Petição de comunicações

17/12/2020, 21:14

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2020, 12:37

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 01:18

Juntada de Petição de certidão

29/09/2020, 14:59

Conclusos para julgamento

22/09/2020, 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2020, 11:26

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/09/2020, 12:17

Juntada de Petição de comunicações

10/09/2020, 20:40

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 19:07

Julgado procedente em parte do pedido

09/09/2020, 16:55

Conclusos para julgamento

08/09/2020, 18:40

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 00:43

Juntada de Petição de memoriais

28/08/2020, 11:36

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 12:16

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 13:55

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 13:52

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 15:04

Juntada de Petição de contestação

20/07/2020, 07:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2020, 19:09

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 19:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/06/2020, 09:56

Conclusos para despacho

14/02/2020, 09:32

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 15:09

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 15:20

Conclusos para despacho

02/09/2019, 13:51

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 13:46

DESPACHO

•26/06/2020, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2020, 13:52

SENTENÇA

•09/09/2020, 16:55

SENTENÇA

•09/09/2020, 19:07

SENTENÇA

•16/12/2020, 12:37

SENTENÇA

•16/12/2020, 13:45

DESPACHO

•04/03/2021, 12:00

DESPACHO

•04/03/2021, 12:11

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/08/2021, 16:49

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•26/08/2021, 16:49

DECISÃO

•31/08/2021, 15:38

DECISÃO

•01/09/2021, 11:52

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/09/2021, 14:59

Todos os documentos(33)

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•02/09/2019, 13:46

DESPACHO

•03/10/2019, 15:20

DESPACHO

•26/06/2020, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2020, 13:52

SENTENÇA

•09/09/2020, 16:55

SENTENÇA

•09/09/2020, 19:07

SENTENÇA

•16/12/2020, 12:37

SENTENÇA

•16/12/2020, 13:45

DESPACHO

•04/03/2021, 12:00

DESPACHO

•04/03/2021, 12:11

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/08/2021, 16:49

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•26/08/2021, 16:49

DECISÃO

•31/08/2021, 15:38

DECISÃO

•01/09/2021, 11:52

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/09/2021, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2021, 10:44

DESPACHO

•06/12/2021, 23:36

DECISÃO

•17/05/2022, 15:09

DECISÃO

•01/07/2022, 15:13

DECISÃO

•12/09/2022, 14:36

DECISÃO

•12/09/2022, 21:13

DESPACHO

•05/12/2022, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 11:26

DESPACHO

•08/02/2023, 16:58

DESPACHO

•28/03/2023, 20:15

DESPACHO

•28/03/2023, 20:15

DESPACHO

•25/05/2023, 07:39

DESPACHO

•26/05/2023, 11:53

SENTENÇA

•06/07/2023, 12:03

SENTENÇA

•14/07/2023, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 08:57

SENTENÇA

•06/01/2024, 18:56