Cumprimento de sentença 0811360-52.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 71.526,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:26

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2026, 13:44

Juntada de informação

26/04/2026, 13:43

Deferido em parte o pedido de SAMUEL PHILIPPE PORCHET - CPF: 409.490.444-15 (EXEQUENTE)

16/04/2026, 19:58

Decorrido prazo de SAMUEL PHILIPPE PORCHET em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 14:41

Conclusos para despacho

23/01/2026, 10:47

Juntada de ofício

23/01/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811360-52.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifica-se que a parte exequente requereu, em petitório de Id nº 116003958, a expedição de ofício a empresas privadas requisitando informações acerca da existência de bens e ativos patrimoniais da parte executada. Pois bem. De uma análise perfunctória dos autos, verifica-se que não foram exauridos os requerimentos de buscas por bens e ativos relacionados à parte executada junto aos sistemas INFOJUD, SERASAJUD e SNIPER. Com efeito, a consulta a essas plataformas mostra-se necessária, antes de proceder à busca por informações diante de órgãos e empresas privadas. Nesse sentir, intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que for do seu interesse. Sem prejuízo da determinação supracitada, defiro o pedido de Id nº 116003958, relativamente à inclusão do(s) nome(s) do(a)(s) executado(a)(s) no cadastro de inadimplentes disponível no SERASAJUD, o que faço com fulcro no art. 782, §3º, do CPC/15. João Pessoa, 01 de dezembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Juntada de diligência

08/01/2026, 09:26

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:26

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2026, 13:44

Juntada de informação

26/04/2026, 13:43

Deferido em parte o pedido de SAMUEL PHILIPPE PORCHET - CPF: 409.490.444-15 (EXEQUENTE)

16/04/2026, 19:58

Decorrido prazo de SAMUEL PHILIPPE PORCHET em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 14:41

Conclusos para despacho

23/01/2026, 10:47

Juntada de ofício

23/01/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811360-52.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifica-se que a parte exequente requereu, em petitório de Id nº 116003958, a expedição de ofício a empresas privadas requisitando informações acerca da existência de bens e ativos patrimoniais da parte executada. Pois bem. De uma análise perfunctória dos autos, verifica-se que não foram exauridos os requerimentos de buscas por bens e ativos relacionados à parte executada junto aos sistemas INFOJUD, SERASAJUD e SNIPER. Com efeito, a consulta a essas plataformas mostra-se necessária, antes de proceder à busca por informações diante de órgãos e empresas privadas. Nesse sentir, intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que for do seu interesse. Sem prejuízo da determinação supracitada, defiro o pedido de Id nº 116003958, relativamente à inclusão do(s) nome(s) do(a)(s) executado(a)(s) no cadastro de inadimplentes disponível no SERASAJUD, o que faço com fulcro no art. 782, §3º, do CPC/15. João Pessoa, 01 de dezembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Juntada de diligência

08/01/2026, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 08:48

Determinada diligência

01/12/2025, 09:19

Outras Decisões

01/12/2025, 09:19

Conclusos para despacho

10/07/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 09:14

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811360-52.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 10:59

Juntada de informação

16/06/2025, 13:03

Determinada diligência

23/05/2025, 17:09

Conclusos para despacho

11/02/2025, 11:11

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

11/02/2025, 11:11

Desentranhado o documento

11/02/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:55

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

18/01/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811360-52.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Segue, em anexo, detalhamento da ordem judicial de bloqueio via SISBAJUD. Cumpra-se a parte final do despacho Id nº 78253348. João Pessoa, 8 de janeiro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

17/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 09:34

Determinada diligência

08/01/2025, 10:34

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:06

Conclusos para decisão

17/01/2024, 08:48

Juntada de diligência

17/01/2024, 08:46

Juntada de Petição de diligência

26/10/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 08:52

Conclusos para despacho

14/08/2023, 23:06

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 14:41

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811360-52.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 08:05

Juntada de Petição de diligência

09/08/2023, 08:00

Decorrido prazo de FRANCISCO CAVALCANTE GOMES em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2023, 10:19

Juntada de Petição de diligência

19/06/2023, 10:19

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 15:32

Publicado Certidão em 30/05/2023.

30/05/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 10ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0811360-52.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que não há nos autos guia de pagamento da diligência do oficial de justiça para intimação da parte executada. João Pessoa-PB, em 26 de maio de 2023 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:06

Juntada de Petição de certidão

26/05/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/05/2023, 11:50

Decorrido prazo de FRANCISCO CAVALCANTE GOMES em 10/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 16:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/04/2023, 17:48

Decorrido prazo de TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:41

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 20:08

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 20:04

Transitado em Julgado em 10/03/2023

15/03/2023, 19:57

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 22:26

Julgado procedente em parte do pedido

30/01/2023, 15:36

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:22

Conclusos para julgamento

26/11/2021, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 14:25

Conclusos para despacho

24/11/2021, 09:15

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 14:16

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 08:35

Conclusos para despacho

10/10/2021, 17:14

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/10/2021, 17:13

Decorrido prazo de FRANCISCO CAVALCANTE GOMES em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 02:34

Juntada de diligência

06/09/2021, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2021, 15:51

Expedição de Mandado.

11/08/2021, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2021, 21:01

Conclusos para despacho

08/05/2021, 17:49

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 15:11

Conclusos para despacho

13/04/2021, 10:42

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/04/2021, 10:41

Juntada de Petição de certidão

18/03/2021, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2020, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 18:08

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 18:08

Conclusos para despacho

07/04/2020, 16:51

Recebidos os autos do CEJUSC

09/08/2019, 08:45

Audiência conciliação realizada para 08/08/2019 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

09/08/2019, 08:45

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 17:16

Juntada de Petição de certidão

02/07/2019, 14:31

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2019, 17:42

Audiência conciliação designada para 08/08/2019 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/06/2019, 17:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

10/06/2019, 17:34

Recebidos os autos.

10/06/2019, 17:34

Juntada de Petição de petição

30/05/2019, 10:33

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 19:39

Conclusos para despacho

11/03/2019, 13:15

Distribuído por sorteio

08/03/2019, 18:28

Documentos

Despacho

•20/05/2019, 19:39

Despacho

•21/05/2019, 17:44

Despacho

•26/10/2020, 18:08

Despacho

•19/04/2021, 15:11

Despacho

•20/04/2021, 09:52

Despacho

•29/05/2021, 21:01

Despacho

•18/10/2021, 08:35

Despacho

•18/10/2021, 09:12

Despacho

•25/11/2021, 14:25

Sentença

•30/01/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 20:04

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 20:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/04/2023, 17:48

Documento de Comprovação

•04/04/2023, 17:48

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 16:53

Todos os documentos(26)

Despacho

•20/05/2019, 19:39

Despacho

•21/05/2019, 17:44

Despacho

•26/10/2020, 18:08

Despacho

•19/04/2021, 15:11

Despacho

•20/04/2021, 09:52

Despacho

•29/05/2021, 21:01

Despacho

•18/10/2021, 08:35

Despacho

•18/10/2021, 09:12

Despacho

•25/11/2021, 14:25

Sentença

•30/01/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 20:04

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 20:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/04/2023, 17:48

Documento de Comprovação

•04/04/2023, 17:48

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 08:05

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 08:06

Despacho

•17/10/2023, 08:52

Despacho

•08/01/2025, 10:34

Despacho

•23/05/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 10:59

Despacho

•01/12/2025, 09:19

Decisão

•16/04/2026, 19:58

Decisão

•26/04/2026, 13:44