Procedimento Comum Cível 0809469-83.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

LUCINEIDE DE OLIVEIRA ERNESTRO SANTOS

CPF

Autor

MARIA KAROLINE DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

HEITOR LUCAS DE OLIVEIRA MONTEIRO

CPF

Reu

OSMAN DOS SANTOS MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOESLANY MONIQUE DE FREITAS MELO

OAB/PB 15658·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de LUCINEIDE DE OLIVEIRA ERNESTRO SANTOS em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 10:03

Decorrido prazo de MARIA KAROLINE DE OLIVEIRA SANTOS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 17:40

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 17:40

Juntada de Petição de cota

30/04/2025, 16:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/04/2025, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809469-83.2025.8.15.2001. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM Órgão julgador: 3ª Vara de Família da Capital PARA CIÊNCIA PELA ADVOGADA DA AUTORA DO TERMO DE GUARDA, DEVENDO A GUARDIÃ ASSINAR E COMPROVAR NOS AUTOS, PRAZO 05 DIAS, DA SENTENÇA E DO ARQUIVAMENTO.

29/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 10:10

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

28/04/2025, 07:39

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 15:57

Determinada diligência

25/04/2025, 14:52

Homologada a Transação

25/04/2025, 14:52

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de LUCINEIDE DE OLIVEIRA ERNESTRO SANTOS em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 10:03

Decorrido prazo de MARIA KAROLINE DE OLIVEIRA SANTOS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 17:40

Publicado Intimação em 30/04/2025.

Documentos

Sentença

•25/04/2025, 14:52

Despacho

•20/03/2025, 12:09

30/04/2025, 17:40

Juntada de Petição de cota

30/04/2025, 16:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/04/2025, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809469-83.2025.8.15.2001. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM Órgão julgador: 3ª Vara de Família da Capital PARA CIÊNCIA PELA ADVOGADA DA AUTORA DO TERMO DE GUARDA, DEVENDO A GUARDIÃ ASSINAR E COMPROVAR NOS AUTOS, PRAZO 05 DIAS, DA SENTENÇA E DO ARQUIVAMENTO.

29/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 10:10

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

28/04/2025, 07:39

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 15:57

Determinada diligência

25/04/2025, 14:52

Homologada a Transação

25/04/2025, 14:52

Determinado o arquivamento

25/04/2025, 14:52

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 07:00

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025, 20:07

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 07:05

Recebidos os autos do CEJUSC

22/04/2025, 11:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/04/2025 09:30 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.

22/04/2025, 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2025, 13:22

Juntada de Petição de diligência

01/04/2025, 13:22

Decorrido prazo de LUCINEIDE DE OLIVEIRA ERNESTRO SANTOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:35

Juntada de Petição de cota

31/03/2025, 13:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/03/2025, 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2025, 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025, 19:23

Juntada de Petição de diligência

24/03/2025, 19:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/04/2025 09:30 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.

21/03/2025, 12:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ

21/03/2025, 09:49

Recebidos os autos.

21/03/2025, 09:49

Juntada de Certidão

21/03/2025, 09:49

Expedição de Mandado.

21/03/2025, 09:47

Expedição de Mandado.

21/03/2025, 09:47

Expedição de Mandado.

21/03/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 09:47

Recebida a emenda à inicial

20/03/2025, 12:09

Determinada diligência

20/03/2025, 12:09

Determinada a citação de OSMAN DOS SANTOS MONTEIRO - CPF: 706.303.444-85 (REU) e MARIA KAROLINE DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 712.742.294-05 (REU)

20/03/2025, 12:09

Conclusos para despacho

19/03/2025, 07:23

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 21:50

Publicado Intimação em 26/02/2025.

28/02/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809469-83.2025.8.15.2001. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM Órgão julgador: 3ª Vara de Família da Capital PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO PELA ADVOGADA DA AUTORA DO DESPACHO, ID 108222089, PRAZO 15 DIAS.

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 07:21

Determinada diligência

21/02/2025, 15:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCINEIDE DE OLIVEIRA ERNESTRO SANTOS - CPF: 053.688.284-38 (AUTOR).

21/02/2025, 15:27

Determinada a emenda à inicial

21/02/2025, 15:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/02/2025, 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/02/2025, 09:38

Distribuído por sorteio

21/02/2025, 09:38

Despacho

•21/02/2025, 15:27