Procedimento Comum Cível 0809746-64.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

08/04/2026, 15:49

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 12:54

Juntada de Certidão

08/04/2026, 12:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2026, 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2026, 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:37

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2026, 17:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

19/03/2026, 08:46

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO DOS SANTOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:07

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 15:49

Decisão

•23/03/2026, 17:00

08/04/2026, 15:49

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 12:54

Juntada de Certidão

08/04/2026, 12:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2026, 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2026, 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:37

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2026, 17:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

19/03/2026, 08:46

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO DOS SANTOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:07

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:05

Conclusos para despacho

27/11/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 14:58

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:24

Juntada de Petição de resposta

19/11/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809746-64.2024.8.15.0181. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83) 99142-5290 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] ATO ORDINATÓRIO (CGJ Nº 98/2024): Certifico e dou fé que, através da presente, INTIMO as partes para, no prazo de 10(dez)dias, especificarem as provas que desejem produzir. GUARABIRA/PB, 18 de novembro de 2025 VINICIUS SOARES DE CARVALHO Técnico Judiciário

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809746-64.2024.8.15.0181. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83) 99142-5290 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] ATO ORDINATÓRIO (CGJ Nº 98/2024): Certifico e dou fé que, através da presente, INTIMO as partes para, no prazo de 10(dez)dias, especificarem as provas que desejem produzir. GUARABIRA/PB, 18 de novembro de 2025 VINICIUS SOARES DE CARVALHO Técnico Judiciário

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 16:30

Juntada de Petição de réplica

13/11/2025, 09:53

Recebidos os autos do CEJUSC

05/11/2025, 10:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/11/2025 10:15 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

05/11/2025, 10:46

Juntada de Petição de contestação

31/10/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/11/2025 10:15 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

07/10/2025, 15:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB

07/10/2025, 14:49

Recebidos os autos.

07/10/2025, 14:49

Determinada diligência

07/10/2025, 13:17

Conclusos para despacho

25/08/2025, 08:09

Juntada de certidão de prevenção

29/05/2025, 10:11

Recebidos os autos

29/05/2025, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2025, 08:18

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2025, 12:18

Publicado Intimação em 26/02/2025.

28/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0809746-64.2024.8.15.0181. Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Guarabira Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: Nome: SEVERINO DO RAMO DOS SANTOS Promovido: Nome: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. EXPEDIENTE DE CITAÇÃO ELETRÔNICA-APELADO VIA PROCURADORIA DO RÉU De ordem da Exma. DRª. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juíza de Direito nesta 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira/PB, através da presente, nos termos do despacho retro, fica Vossa Senhoria devidamente CITADO(A) o(a) réu(é), através de sua Procuradoria; para responder ao recurso, conforme disciplina do art. 331, § 1º, do CPC. Com ou sem as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Guarabira(PB), 24 de fevereiro de 2025 (VINICIUS SOARES DE CARVALHO) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 09:13

Determinada a citação de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (REU)

24/02/2025, 08:34

Conclusos para decisão

21/02/2025, 12:36

Juntada de Petição de apelação

21/02/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 09:27

Indeferida a petição inicial

03/02/2025, 09:27

Conclusos para despacho

23/01/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 08:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/01/2025, 22:17

Determinada a emenda à inicial

07/01/2025, 22:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2024, 15:14

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 15:14

Decisão

•19/03/2026, 08:46

Despacho

•07/10/2025, 13:17

Acórdão

•15/04/2025, 22:32

Despacho

•27/03/2025, 17:24

Decisão

•25/03/2025, 06:34

Despacho

•24/02/2025, 08:34

Sentença

•03/02/2025, 09:27

Decisão

•07/01/2025, 22:17