Cumprimento de sentença 0801170-13.2021.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:18

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 10:35

Conclusos para despacho

07/05/2026, 10:18

Juntada de Informações

07/05/2026, 10:17

Outras Decisões

07/05/2026, 08:50

Conclusos para despacho

04/05/2026, 13:47

Juntada de Petição de resposta

04/05/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:39

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:39

Todas as movimentações(324)

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:18

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 10:35

Decisão

•07/05/2026, 08:50

07/05/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 10:35

Conclusos para despacho

07/05/2026, 10:18

Juntada de Informações

07/05/2026, 10:17

Outras Decisões

07/05/2026, 08:50

Conclusos para despacho

04/05/2026, 13:47

Juntada de Petição de resposta

04/05/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:39

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 15:09

Decorrido prazo de Adail Byron Pimentel em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:51

Conclusos para despacho

26/03/2026, 07:23

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 01:31

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 06:33

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 16:31

Conclusos para despacho

19/03/2026, 15:53

Juntada de comunicações

19/03/2026, 15:52

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 14:49

Conclusos para despacho

16/03/2026, 17:09

Juntada de comunicações

16/03/2026, 17:09

Decorrido prazo de HERMANO TACITO MAIA DE VASCONCELOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/01/2026, 09:19

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:59

Conclusos para despacho

21/01/2026, 07:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/01/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 14:17

Juntada de comunicações

12/01/2026, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 11:19

Conclusos para despacho

08/01/2026, 09:39

Juntada de comunicações

08/01/2026, 09:39

Decorrido prazo de MATHEUS ANGELO DINIZ em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:13

Decorrido prazo de CARLOS KLEBER OLIMPIO MAIA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 26/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:45

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - "Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado (por nota de foro) ou pessoalmente, por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do CPC. Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação."

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 13:07

Decorrido prazo de Adail Byron Pimentel em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:23

Conclusos para despacho

12/11/2025, 06:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/11/2025, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2025, 07:37

Juntada de Petição de diligência

10/11/2025, 07:37

Publicado Expediente em 29/10/2025.

30/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

30/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801170-13.2021.8.15.0141. EXEQUENTE: ADAIL BYRON PIMENTEL - PB3722, RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA - PB22475 PARTE PROMOVIDA: Nome: CARLOS KLEBER OLIMPIO MAIA Endereço: Rua Antônio Lacerda da Cunha, 102, CENTRO, BELÉM B CRUZ - PB - CEP: 58895-000 Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA FERNANDES DE ARAÚJO - PB16371-A Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS ANGELO DINIZ - PB26930 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] PARTE PROMOVENTE: Nome: HERMANO TACITO MAIA DE VASCONCELOS Endereço: AV MANOEL MORAIS, 959, APTO 202, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-231 Advogados do(a) Intime-se a parte autora para obter ciência acerca do documento acostado aos autos, concedendo-se o prazo de 10 dias para manifestar-se. CATOLÉ DO ROCHA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

28/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2025, 17:51

Conclusos para despacho

24/10/2025, 07:05

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 16:20

Expedição de Mandado.

17/10/2025, 08:55

Determinada Requisição de Informações

16/10/2025, 08:43

Conclusos para despacho

02/10/2025, 06:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:46

Decorrido prazo de CARLOS KLEBER OLIMPIO MAIA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:31

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 23:35

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801170-13.2021.8.15.0141. EXEQUENTE: ADAIL BYRON PIMENTEL - PB3722, RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA - PB22475 PARTE PROMOVIDA: Nome: CARLOS KLEBER OLIMPIO MAIA Endereço: Rua Antônio Lacerda da Cunha, 102, CENTRO, BELÉM B CRUZ - PB - CEP: 58895-000 Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA FERNANDES DE ARAÚJO - PB16371-A Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS ANGELO DINIZ - PB26930 DESPACHO Inicialmente, não houve imposição de multa pessoal dirigida ao titular do cartório extrajudicial, uma vez que eventual descumprimento de determinação judicial deve ser objeto de procedimento disciplinar, bem como em face do prefeito, mas advertência quanto a possibilidade de impor multa pessoal. Ademais, não há na sentença determinação que obrigue a prefeitura a providenciar "alteração de ficha cadastral" até porque qualquer alteração de titularidade do imóvel deve ser realizada pelo cartório extrajudicial. Assim, não restam obrigações a serem cumpridas. Intimem-se as partes. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] PARTE PROMOVENTE: Nome: HERMANO TACITO MAIA DE VASCONCELOS Endereço: AV MANOEL MORAIS, 959, APTO 202, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-231 Advogados do(a)

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801170-13.2021.8.15.0141. EXEQUENTE: ADAIL BYRON PIMENTEL - PB3722, RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA - PB22475 PARTE PROMOVIDA: Nome: CARLOS KLEBER OLIMPIO MAIA Endereço: Rua Antônio Lacerda da Cunha, 102, CENTRO, BELÉM B CRUZ - PB - CEP: 58895-000 Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA FERNANDES DE ARAÚJO - PB16371-A Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS ANGELO DINIZ - PB26930 DESPACHO Inicialmente, não houve imposição de multa pessoal dirigida ao titular do cartório extrajudicial, uma vez que eventual descumprimento de determinação judicial deve ser objeto de procedimento disciplinar, bem como em face do prefeito, mas advertência quanto a possibilidade de impor multa pessoal. Ademais, não há na sentença determinação que obrigue a prefeitura a providenciar "alteração de ficha cadastral" até porque qualquer alteração de titularidade do imóvel deve ser realizada pelo cartório extrajudicial. Assim, não restam obrigações a serem cumpridas. Intimem-se as partes. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] PARTE PROMOVENTE: Nome: HERMANO TACITO MAIA DE VASCONCELOS Endereço: AV MANOEL MORAIS, 959, APTO 202, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-231 Advogados do(a)

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 06:53

Conclusos para despacho

14/08/2025, 06:31

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 22:57

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801170-13.2021.8.15.0141. EXEQUENTE: ADAIL BYRON PIMENTEL - PB3722, RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA - PB22475 PARTE PROMOVIDA: Nome: CARLOS KLEBER OLIMPIO MAIA Endereço: Rua Antônio Lacerda da Cunha, 102, CENTRO, BELÉM B CRUZ - PB - CEP: 58895-000 Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA FERNANDES DE ARAÚJO - PB16371-A Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS ANGELO DINIZ - PB26930 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] PARTE PROMOVENTE: Nome: HERMANO TACITO MAIA DE VASCONCELOS Endereço: AV MANOEL MORAIS, 959, APTO 202, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-231 Advogados do(a) Intime-se o autor para dar-lhe ciência acerca da documentação juntada, concedendo-se o prazo de 5 dias para manifestação. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 06:34

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 15:24

Juntada de Petição de comunicações

29/07/2025, 17:00

Conclusos para despacho

28/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 09:40

Decorrido prazo de BREJO DO CRUZ CARTORIO DO 1 OFICIO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:18

Juntada de Petição de diligência

17/07/2025, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:28

Juntada de Petição de diligência

13/07/2025, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2025, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2025, 16:06

Juntada de Petição de diligência

13/07/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 10:47

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 12:58

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 12:48

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 12:46

Determinada diligência

04/06/2025, 07:28

Conclusos para despacho

23/05/2025, 06:07

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 23:59

Publicado Despacho em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801170-13.2021.8.15.0141. EXEQUENTE: ADAIL BYRON PIMENTEL - PB3722, RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA - PB22475 PARTE PROMOVIDA: Nome: CARLOS KLEBER OLIMPIO MAIA Endereço: Rua Antônio Lacerda da Cunha, 102, CENTRO, BELÉM B CRUZ - PB - CEP: 58895-000 Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA FERNANDES DE ARAÚJO - PB16371-A Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS ANGELO DINIZ - PB26930 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença, Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação] PARTE PROMOVENTE: Nome: HERMANO TACITO MAIA DE VASCONCELOS Endereço: AV MANOEL MORAIS, 959, APTO 202, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-231 Advogados do(a) Intime-se o autor para, em 5 dias, informar se todas as diligências foram cumpridas. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

14/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 10:36

Conclusos para despacho

07/05/2025, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2025, 08:14

Juntada de Petição de diligência

16/04/2025, 08:14

Juntada de ofício

15/04/2025, 08:33

Juntada de Petição de outros documentos

14/04/2025, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2025, 18:29

Juntada de Petição de diligência

08/04/2025, 18:29

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 11:43

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 11:43

Decorrido prazo de HERMANO TACITO MAIA DE VASCONCELOS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:50

Determinada Requisição de Informações

24/03/2025, 09:39

Publicado Despacho em 19/03/2025.

20/03/2025, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 14:11

Conclusos para despacho

20/03/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801170-13.2021.8.15.0141. EXEQUENTE: ADAIL BYRON PIMENTEL - PB3722, RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA - PB22475 PARTE PROMOVIDA: Nome: CARLOS KLEBER OLIMPIO MAIA Endereço: Rua Antônio Lacerda da Cunha, 102, CENTRO, BELÉM B CRUZ - PB - CEP: 58895-000 Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS ANGELO DINIZ - PB26930 Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA FERNANDES DE ARAÚJO - PB16371-A DESPACHO Considerando o documento já juntado no ID. 108615312, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Causas Supervenientes à Sentença, Defeito, nulidade ou anulação] PARTE PROMOVENTE: Nome: HERMANO TACITO MAIA DE VASCONCELOS Endereço: AV MANOEL MORAIS, 959, APTO 202, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-231 Advogados do(a) intime-se o autor para, em 5 dias, manifestar-se. CATOLÉ DO ROCHA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

18/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2025, 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2025, 14:31

Juntada de Petição de diligência

11/03/2025, 14:31

Conclusos para despacho

11/03/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 19:38

Juntada de comunicações

28/02/2025, 08:32

Publicado Despacho em 26/02/2025.

28/02/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801170-13.2021.8.15.0141. EXEQUENTE: ADAIL BYRON PIMENTEL - PB3722, RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA - PB22475 PARTE PROMOVIDA: Nome: CARLOS KLEBER OLIMPIO MAIA Endereço: Rua Antônio Lacerda da Cunha, 102, CENTRO, BELÉM B CRUZ - PB - CEP: 58895-000 Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS ANGELO DINIZ - PB26930 Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA FERNANDES DE ARAÚJO - PB16371-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Causas Supervenientes à Sentença, Defeito, nulidade ou anulação] PARTE PROMOVENTE: Nome: HERMANO TACITO MAIA DE VASCONCELOS Endereço: AV MANOEL MORAIS, 959, APTO 202, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-231 Advogados do(a) Intime-se o autor para, em 5 dias, manifestar-se sobre as informações prestadas pelo Cartório (ID 108298418). Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

25/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 11:02

Conclusos para despacho

24/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de comunicações

24/02/2025, 09:17

Juntada de ofício

21/02/2025, 11:28

Decorrido prazo de CARLOS KLEBER OLIMPIO MAIA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:41

Juntada de Petição de diligência

04/02/2025, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2025, 09:33

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 09:19

Juntada de documento de comprovação

27/01/2025, 09:08

Juntada de ofício

27/01/2025, 09:06

Juntada de documento de comprovação

27/01/2025, 09:01

Juntada de ofício

27/01/2025, 08:59

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 10:06

Conclusos para despacho

06/12/2024, 06:33

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 01:49

Decorrido prazo de Adail Byron Pimentel em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 07:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2024, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 07:39

Conclusos para despacho

05/12/2024, 06:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/12/2024, 19:08

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 08:20

Recebidos os autos

31/10/2024, 07:45

Juntada de certidão de prevenção

31/10/2024, 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/08/2023, 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2023, 19:59

Decorrido prazo de JOÃO PAULO DE OLIVEIRA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:16

Expedição de Outros documentos.

22/07/2023, 07:02

Decorrido prazo de BELEM DE BREJO DO CRUZ CARTORIO DO REGISTRO CIVIL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:31

Decorrido prazo de LEIDE DE AQUINO SOARES SANTOS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:31

Decorrido prazo de RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:20

Juntada de Petição de apelação

21/07/2023, 21:37

Decorrido prazo de BREJO DO CRUZ CARTORIO DO 1 OFICIO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2023, 20:00

Juntada de Petição de diligência

11/07/2023, 20:00

Juntada de Certidão

04/07/2023, 08:06

Juntada de Certidão

03/07/2023, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2023, 19:32

Juntada de Petição de diligência

02/07/2023, 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2023, 19:25

Juntada de Petição de diligência

02/07/2023, 19:25

Juntada de Petição de comunicações

26/06/2023, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2023, 12:58

Juntada de Petição de diligência

22/06/2023, 12:58

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 10:59

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 10:59

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 10:59

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 10:59

Julgado procedente o pedido

20/06/2023, 08:59

Decorrido prazo de CARLOS KLEBER OLIMPIO MAIA em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:27

Decorrido prazo de MATHEUS ANGELO DINIZ em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:22

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 13:42

Juntada de Petição de alegações finais

22/05/2023, 17:53

Juntada de Petição de comunicações

18/05/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 23:53

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 21:16

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 11:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/05/2023 08:30 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

04/05/2023, 06:28

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 08:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 03/05/2023 08:30 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

04/04/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/04/2023 09:00 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

24/02/2023, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:07

Juntada de Petição de resposta

17/02/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 07:51

Conclusos para despacho

24/01/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 09:23

Conclusos para despacho

12/12/2022, 07:42

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2022, 08:26

Juntada de Petição de petição

10/12/2022, 12:51

Juntada de Petição de resposta

05/12/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 05:15

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 19:50

Conclusos para despacho

16/11/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 13:04

Juntada de Petição de outros documentos

16/11/2022, 12:59

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 12:40

Juntada de Petição de contestação

30/09/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 17:31

Juntada de Petição de certidão

12/09/2022, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2022, 09:26

Juntada de Petição de diligência

11/09/2022, 09:26

Conclusos para despacho

09/09/2022, 17:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/09/2022, 16:34

Decorrido prazo de JOÃO PAULO DE OLIVEIRA em 16/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:28

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2022, 08:41

Transitado em Julgado em 16/08/2022

17/08/2022, 08:16

Decorrido prazo de BREJO DO CRUZ CARTORIO DO 1 OFICIO em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:27

Juntada de Petição de informação

18/07/2022, 08:38

Juntada de Petição de comunicações

14/07/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 09:39

Extinto o processo por desistência

12/07/2022, 09:39

Juntada de Certidão

27/06/2022, 08:58

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 10:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/06/2022 10:00 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

10/06/2022, 07:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/06/2022, 15:19

Juntada de Petição de comunicações

03/06/2022, 13:19

Juntada de Petição de outros documentos

23/05/2022, 10:53

Juntada de Petição de outros documentos

23/05/2022, 10:44

Juntada de Petição de informação

16/05/2022, 18:41

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 10:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) redesignada para 07/06/2022 10:00 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

16/05/2022, 10:54

Juntada de Petição de informação

05/05/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 12:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 08/06/2022 10:00 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

02/05/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 19:35

Conclusos para despacho

14/03/2022, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 02:22

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 17:23

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 14:38

Juntada de Petição de comunicações

14/02/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 16:21

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

24/10/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2021, 15:44

Conclusos para despacho

19/10/2021, 10:55

Decorrido prazo de 1º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas do Município de Brejo do Cruz - CNS 06.913-8 em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ em 05/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 02:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição

02/10/2021, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2021, 09:10

Juntada de diligência

23/09/2021, 09:10

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 10:06

Decorrido prazo de Luciana Fernandes de Araújo em 03/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:15

Decorrido prazo de Luciana Fernandes de Araújo em 03/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:15

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 08:57

Juntada de Petição de contestação

01/09/2021, 16:29

Juntada de Petição de contestação

31/08/2021, 18:23

Juntada de Certidão

31/08/2021, 12:56

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 12:17

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 11:05

Expedição de Mandado.

23/08/2021, 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2021, 19:25

Juntada de diligência

22/08/2021, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 10:52

Conclusos para despacho

13/08/2021, 14:13

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 13:29

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 12:51

Expedição de Mandado.

03/08/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 13:38

Juntada de Certidão

03/08/2021, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2021, 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2021, 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2021, 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 12:55

Juntada de Certidão

03/08/2021, 12:54

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

28/07/2021, 09:04

Conclusos para decisão

27/07/2021, 14:46

Decorrido prazo de BREJO DO CRUZ CARTORIO DO 1 OFICIO em 02/07/2021 23:59:59.

04/07/2021, 00:15

Decorrido prazo de CARLOS KLEBER OLIMPIO MAIA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 03:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2021, 14:58

Juntada de diligência

24/06/2021, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2021, 21:27

Juntada de diligência

16/06/2021, 21:27

Decorrido prazo de RAFAEL MAIA MUNIZ DA CUNHA em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 03:25

Decorrido prazo de BELEM DE BREJO DO CRUZ CARTORIO DO REGISTRO CIVIL em 02/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:59

Decorrido prazo de LEIDE DE AQUINO SOARES SANTOS em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:58

Decorrido prazo de JOÃO PAULO DE OLIVEIRA em 28/05/2021 23:59:59.

31/05/2021, 01:29

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2021, 15:50

Juntada de diligência

25/05/2021, 15:50

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2021, 11:14

Juntada de diligência

24/05/2021, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2021, 17:24

Juntada de diligência

20/05/2021, 17:24

Expedição de Mandado.

11/05/2021, 17:26

Expedição de Mandado.

11/05/2021, 17:26

Expedição de Mandado.

11/05/2021, 17:26

Expedição de Mandado.

11/05/2021, 17:26

Expedição de Mandado.

11/05/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 10:22

Conclusos para despacho

30/04/2021, 08:38

Juntada de Petição de informações prestadas

29/04/2021, 19:32

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 14:58

Juntada de Certidão

20/04/2021, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 07:05

Conclusos para despacho

16/04/2021, 10:48

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 09:09

Distribuído por sorteio

14/04/2021, 23:24

Despacho

•13/04/2026, 16:48

Despacho

•10/04/2026, 15:09

Despacho

•19/03/2026, 16:31

Despacho

•17/03/2026, 14:49

Despacho

•28/01/2026, 09:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/01/2026, 16:05

Despacho

•08/01/2026, 11:19

Despacho

•13/11/2025, 13:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/11/2025, 17:05

Despacho

•26/10/2025, 17:51

Despacho

•16/10/2025, 08:43

Despacho

•26/08/2025, 07:01

Despacho

•26/08/2025, 06:53

Todos os documentos(56)

Despacho

•07/05/2026, 10:35

Decisão

•07/05/2026, 08:50

Despacho

•13/04/2026, 16:48

Despacho

•10/04/2026, 15:09

Despacho

•19/03/2026, 16:31

Despacho

•17/03/2026, 14:49

Despacho

•28/01/2026, 09:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/01/2026, 16:05

Despacho

•08/01/2026, 11:19

Despacho

•13/11/2025, 13:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/11/2025, 17:05

Despacho

•26/10/2025, 17:51

Despacho

•16/10/2025, 08:43

Despacho

•26/08/2025, 07:01

Despacho

•26/08/2025, 06:53

Despacho

•01/08/2025, 06:34

Despacho

•31/07/2025, 15:24

Despacho

•04/06/2025, 07:28

Despacho

•13/05/2025, 11:23

Despacho

•13/05/2025, 10:36

Despacho

•24/03/2025, 09:39

Despacho

•17/03/2025, 06:34

Despacho

•16/03/2025, 09:45

Despacho

•24/02/2025, 11:07

Despacho

•24/02/2025, 11:01

Documento de Comprovação

•24/02/2025, 09:17

Despacho

•06/12/2024, 10:06

Despacho

•05/12/2024, 07:54

Despacho

•05/12/2024, 07:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/12/2024, 19:08

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•12/09/2024, 12:17

Despacho

•11/06/2024, 10:17

Despacho

•03/05/2024, 08:55

Despacho

•29/02/2024, 08:29

Decisão

•27/02/2024, 14:31

Decisão

•22/02/2024, 15:36

Decisão

•15/02/2024, 10:32

Despacho

•29/08/2023, 14:49

Decisão

•24/08/2023, 11:55

Sentença

•20/06/2023, 08:59

Despacho

•30/01/2023, 07:51

Despacho

•12/12/2022, 09:23

Despacho

•16/11/2022, 19:50

Despacho

•12/09/2022, 17:31

Sentença

•12/07/2022, 09:39

Despacho

•15/03/2022, 19:35

Despacho

•23/10/2021, 15:44

Despacho

•20/08/2021, 10:52

Decisão

•28/07/2021, 09:04

Despacho

•03/05/2021, 10:22

Despacho

•20/04/2021, 14:58

Despacho

•19/04/2021, 07:05

Despacho

•15/04/2021, 10:20

Despacho

•15/04/2021, 09:09

Documento de Comprovação

•14/04/2021, 23:24

Documento de Comprovação

•14/04/2021, 23:24