Cumprimento de sentença 0802699-31.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.380,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de entregue (ecarta)

09/05/2026, 19:08

Expedição de Carta.

13/04/2026, 14:01

Juntada de documento de comprovação

13/04/2026, 13:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/03/2026, 19:55

Conclusos para despacho

30/01/2026, 08:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/01/2026, 08:16

Decorrido prazo de FLAMINIUM DI FABIO LIMA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:42

Juntada de entregue (ecarta)

19/12/2025, 07:56

Expedição de Carta.

25/11/2025, 15:34

Outras Decisões

17/11/2025, 17:27

Determinada diligência

17/11/2025, 17:27

Decorrido prazo de JACIARA DE SOUZA MENDONCA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:39

Conclusos para despacho

08/10/2025, 08:27

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:28

Todas as movimentações(114)

Juntada de entregue (ecarta)

09/05/2026, 19:08

Expedição de Carta.

13/04/2026, 14:01

Juntada de documento de comprovação

13/04/2026, 13:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/03/2026, 19:55

Conclusos para despacho

30/01/2026, 08:16

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 19:55

Decisão

•17/11/2025, 17:27

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/01/2026, 08:16

Decorrido prazo de FLAMINIUM DI FABIO LIMA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:42

Juntada de entregue (ecarta)

19/12/2025, 07:56

Expedição de Carta.

25/11/2025, 15:34

Outras Decisões

17/11/2025, 17:27

Determinada diligência

17/11/2025, 17:27

Decorrido prazo de JACIARA DE SOUZA MENDONCA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:39

Conclusos para despacho

08/10/2025, 08:27

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:28

Juntada de Petição de informação

06/10/2025, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802699-31.2023.8.15.0001 DESPACHO Intime-se a parte autora para demonstrar de forma concreta o preenchimento dos requisitos exigidos pelo art. 50 do Código Civil e pelo art. 134, § 4º, do CPC, efetuando a qualificação dos sócios da promovida, sob pena de indeferimento do pedido de instauração do incidente. Prazo: 15 (quinze) dias. Campina Grande/PB, (data do sistema). Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 09:23

Conclusos para despacho

16/08/2025, 13:38

Juntada de Petição de informações prestadas

15/08/2025, 22:11

Publicado Despacho em 30/07/2025.

31/07/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802699-31.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pleito retro, uma vez que a presente execução deve ser concentrada em face da empresa 2F Investimentos Consultoria em Tecnologia da Informação e Treinamentos LTDA. Ressalto, por oportuno, que o Acórdão de Id. 107280748 acolheu a preliminar de ilegitimidade passiva de Flamarium di Fábio Lima. Segue em anexo resultado da pesquisa de bens da executada realizada no sistema RENAJUD. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar bens passíveis de penhora e/ou requerer o que entender de direito no sentido de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de extinção. Campina Grande/PB, (data do sistema). Juiz(a) de Direito

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 10:06

Juntada de Petição de informações prestadas

17/07/2025, 15:11

Juntada de Petição de informações prestadas

03/06/2025, 20:00

Conclusos para despacho

22/05/2025, 13:14

Juntada de documento de comprovação

22/05/2025, 13:14

Decorrido prazo de JACIARA DE SOUZA MENDONCA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:04

Juntada de documento de comprovação

02/04/2025, 15:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/03/2025, 17:00

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:12

Conclusos para despacho

28/03/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, nos moldes do art.Art. 318, do Código de Normas CGJPB – JUDICIAL, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da frustração da diligência de tentativa de citação e/ou intimação, conforme consta no documento de de ID: 109904324,podendo fornecer novos elementos para que a diligência seja renovada.

28/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de informação

27/03/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 07:49

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 07:48

Decorrido prazo de 2F INVESTIMENTOS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E TREINAMENTOS LTDA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/03/2025, 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2025, 10:16

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 08:22

Publicado Intimação em 20/03/2025.

21/03/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, nos moldes do art.Art. 318, do Código de Normas CGJPB – JUDICIAL, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da frustração da diligência de tentativa de citação e/ou intimação, conforme consta no documento de de ID: 109284891,podendo fornecer novos elementos para que a diligência seja renovada.

19/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de informação

18/03/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 08:33

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 08:33

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/03/2025, 08:23

Publicado Despacho em 26/02/2025.

28/02/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JACIARA DE SOUZA MENDONCA Polo passivo: REU: 2F INVESTIMENTOS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E TREINAMENTOS LTDA, FLAMINIUM DI FABIO LIMA, LUANNA FABÍOLLA SANTOS PEREIRA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DESPACHO INICIAL Processo nº: 0802699-31.2023.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Compromisso, Mútuo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato] Polo ativo: Vistos etc. Converta-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. Intime-se a parte executada, por seu advogado constituído (ou por carta com AR se não tiver advogado constituído nos autos ou estiver representado pela Defensoria Pública), para cumprir voluntariamente a sentença e pagar a quantia executada no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% sobre o valor da execução (CPC, art. 523, § 1º e Enunciado n.º 97 do FONAJE) e início dos atos expropriatórios. Campina Grande, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 07:41

Expedição de Carta.

24/02/2025, 07:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2025, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 15:16

Conclusos para despacho

20/02/2025, 15:21

Processo Desarquivado

20/02/2025, 15:20

Juntada de Petição de informação

19/02/2025, 21:05

Juntada de Petição de informação

19/02/2025, 20:47

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 15:24

Conclusos para despacho

06/02/2025, 15:40

Recebidos os autos

06/02/2025, 10:12

Juntada de certidão de prevenção

06/02/2025, 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/02/2024, 07:26

Juntada de Certidão

06/02/2024, 07:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/02/2024, 20:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a 2F INVESTIMENTOS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 37.828.278/0001-61 (REU), FLAMINIUM DI FABIO LIMA - CPF: 007.968.414-97 (REU), JACIARA DE SOUZA MENDONCA - CPF: 083.754.904-31 (AUTOR) e LUANNA FABÍOLLA SANTOS PEREIRA (REU).

05/02/2024, 20:28

Conclusos para despacho

11/12/2023, 16:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/12/2023, 16:37

Desentranhado o documento

11/12/2023, 16:37

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/12/2023, 16:36

Decorrido prazo de JACIARA DE SOUZA MENDONCA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:51

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 21:45

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 22:37

Decorrido prazo de JACIARA DE SOUZA MENDONCA em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:55

Decorrido prazo de 2F INVESTIMENTOS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E TREINAMENTOS LTDA em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:33

Conclusos para despacho

21/09/2023, 13:32

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/09/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 10:46

Juntada de Petição de recurso inominado

22/08/2023, 23:27

Juntada de Petição de recurso inominado

22/08/2023, 22:18

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 07:50

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 07:50

Julgado procedente em parte do pedido

26/07/2023, 22:56

Conclusos para despacho

25/07/2023, 21:37

Juntada de Projeto de sentença

25/07/2023, 21:37

Conclusos ao Juiz Leigo

02/06/2023, 07:46

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 20:38

Juntada de Petição de procuração

01/06/2023, 20:33

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 07:43

Outras Decisões

05/05/2023, 21:26

Conclusos para despacho

22/03/2023, 14:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/03/2023 10:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

21/03/2023, 10:50

Juntada de Petição de contestação

21/03/2023, 10:30

Juntada de Petição de contestação

21/03/2023, 10:28

Juntada de Petição de certidão

17/03/2023, 10:18

Juntada de Petição de certidão

27/02/2023, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2023, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2023, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/03/2023 10:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.

08/02/2023, 12:59

Não Concedida a Medida Liminar

07/02/2023, 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/02/2023, 15:55

Conclusos para decisão

04/02/2023, 15:55

Distribuído por sorteio

04/02/2023, 15:54

Despacho

•03/10/2025, 20:54

Despacho

•03/10/2025, 09:23

Despacho

•28/07/2025, 16:41

Despacho

•25/07/2025, 10:06

Decisão

•31/03/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 07:48

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 08:33

Despacho

•24/02/2025, 11:12

Despacho

•21/02/2025, 15:16

Despacho

•10/02/2025, 15:24

Acórdão

•26/11/2024, 19:29

Despacho

•04/11/2024, 13:26

Todos os documentos(22)

Decisão

•03/03/2026, 19:55

Decisão

•17/11/2025, 17:27

Despacho

•03/10/2025, 20:54

Despacho

•03/10/2025, 09:23

Despacho

•28/07/2025, 16:41

Despacho

•25/07/2025, 10:06

Decisão

•31/03/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 07:48

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 08:33

Despacho

•24/02/2025, 11:12

Despacho

•21/02/2025, 15:16

Despacho

•10/02/2025, 15:24

Acórdão

•26/11/2024, 19:29

Despacho

•04/11/2024, 13:26

Decisão

•05/02/2024, 20:28

Documento de Comprovação

•04/12/2023, 21:45

Despacho

•14/11/2023, 22:37

Sentença

•26/07/2023, 22:56

Projeto de sentença

•25/07/2023, 21:37

Despacho

•05/05/2023, 21:26

Decisão

•07/02/2023, 16:22