Procedimento Comum Cível 0802701-32.2024.8.15.0141 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802701-32.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 13:38

Conclusos para despacho

13/05/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:43

Decorrido prazo de FRANCISCO GIL MAIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:43

Publicado Decisão em 26/02/2025.

28/02/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802701-32.2024.8.15.0141. AUTOR: MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS - PB22111 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO DO BRASIL S.A. Endereço:, Banco do Brasil, BRASÍLIA - DF - CEP: 70073-900 Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO Considerando a recente decisão proferida pelo STJ no dia 03/12/2024, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222/PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça envolvendo a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova quanto a irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PIS/PASEP] PARTE PROMOVENTE: Nome: FRANCISCO GIL MAIA Endereço: Rua Adolfo Maia, 40, centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) defiro o pedido apresentado e determino a suspensão dos autos. Aguarde-se a resolução do tema repetitivo nº 1300. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802701-32.2024.8.15.0141. AUTOR: MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS - PB22111 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO DO BRASIL S.A. Endereço:, Banco do Brasil, BRASÍLIA - DF - CEP: 70073-900 Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A DECISÃO Considerando a recente decisão proferida pelo STJ no dia 03/12/2024, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222/PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça envolvendo a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova quanto a irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PIS/PASEP] PARTE PROMOVENTE: Nome: FRANCISCO GIL MAIA Endereço: Rua Adolfo Maia, 40, centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) defiro o pedido apresentado e determino a suspensão dos autos. Aguarde-se a resolução do tema repetitivo nº 1300. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

25/02/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/02/2025, 09:07

Conclusos para despacho

22/02/2025, 06:56

Decorrido prazo de FRANCISCO GIL MAIA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 15:07

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 13:38

Decisão

•24/02/2025, 09:45

—

Partes do Processo(8)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO GIL MAIA em 10/03/2025 23:59.

Publicado Decisão em 26/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FRANCISCO GIL MAIA em 17/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

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