Apelação Cível 0802687-72.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.666,40

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

MARIA JOSE PINHEIRO DA TRINDADE

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB/PB 20451·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MARIA JOSE PINHEIRO DA TRINDADE

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/01/2026, 10:52

Baixa Definitiva

29/01/2026, 10:52

Transitado em Julgado em 28/01/2026

29/01/2026, 10:51

Decorrido prazo de MARIA JOSE PINHEIRO DA TRINDADE em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:37

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:37

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:30

Decorrido prazo de MARIA JOSE PINHEIRO DA TRINDADE em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:30

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:25

Conhecido o recurso de MARIA JOSE PINHEIRO DA TRINDADE - CPF: 065.661.254-18 (APELANTE) e não-provido

28/11/2025, 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:23

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:23

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/01/2026, 10:52

Baixa Definitiva

29/01/2026, 10:52

Transitado em Julgado em 28/01/2026

29/01/2026, 10:51

Decorrido prazo de MARIA JOSE PINHEIRO DA TRINDADE em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:37

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 27/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•28/11/2025, 10:43

Despacho

•07/11/2025, 16:42

28/01/2026, 00:37

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:30

Decorrido prazo de MARIA JOSE PINHEIRO DA TRINDADE em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:30

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:25

Conhecido o recurso de MARIA JOSE PINHEIRO DA TRINDADE - CPF: 065.661.254-18 (APELANTE) e não-provido

28/11/2025, 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:23

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 12:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2025, 16:42

Determinada diligência

07/11/2025, 16:42

Juntada de Certidão

31/10/2025, 06:14

Conclusos para despacho

31/10/2025, 06:14

Recebidos os autos

30/10/2025, 20:38

Distribuído por sorteio

30/10/2025, 20:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2025, 20:38

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 20:37

Documento Jurisprudência

•03/09/2025, 15:33

Documento Jurisprudência

•03/09/2025, 15:33

Documento Jurisprudência

•03/09/2025, 15:33

Documento Jurisprudência

•03/09/2025, 15:33

Documento Jurisprudência

•03/09/2025, 15:33

Sentença

•13/08/2025, 13:31

Decisão

•24/04/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 23:19

Despacho

•16/11/2024, 19:14

Despacho

•11/09/2024, 12:50

Outros Documentos

•15/08/2024, 15:06

Todos os documentos(18)

Acórdão

•28/11/2025, 10:43

Despacho

•07/11/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 20:37

Documento Jurisprudência

•03/09/2025, 15:33

Documento Jurisprudência

•03/09/2025, 15:33

Documento Jurisprudência

•03/09/2025, 15:33

Documento Jurisprudência

•03/09/2025, 15:33

Documento Jurisprudência

•03/09/2025, 15:33

Sentença

•13/08/2025, 13:31

Decisão

•24/04/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 23:19

Despacho

•16/11/2024, 19:14

Despacho

•11/09/2024, 12:50

Outros Documentos

•15/08/2024, 15:06

Outros Documentos

•15/08/2024, 15:06

Outros Documentos

•15/08/2024, 15:06

Outros Documentos

•15/08/2024, 15:06