Procedimento Comum Cível 0814807-48.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0814807-48.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada. João Pessoa/PB, data eletrônica. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7

24/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/11/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2023, 12:07

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814807-48.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 21:59

Decorrido prazo de LUXOTTICA DO BRASIL LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:51

Juntada de Petição de apelação

18/10/2023, 16:47

Publicado Sentença em 25/09/2023.

27/09/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

27/09/2023, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FREITAS E REMOS REPRESENTACOES LTDA - ME REU: LUXOTTICA DO BRASIL LTDA SENTENÇA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. PAGAMENTO DE COMISSÕES COM DESCONTOS E IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES DECORRENTES DA RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO AUTORAL. ÔNUS DA PARTE Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814807-48.2019.8.15.2001 [Representação comercial]

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FREITAS E REMOS REPRESENTACOES LTDA - ME REU: LUXOTTICA DO BRASIL LTDA SENTENÇA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. PAGAMENTO DE COMISSÕES COM DESCONTOS E IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES DECORRENTES DA RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO AUTORAL. ÔNUS DA PARTE Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814807-48.2019.8.15.2001 [Representação comercial]

22/09/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•10/04/2019, 18:30

DESPACHO

•09/10/2019, 14:53

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de LUXOTTICA DO BRASIL LTDA em 18/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 25/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

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