Interdição/Curatela 0804372-42.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 17:09

Juntada de documento de comprovação

14/11/2025, 17:08

Juntada de Mandado

04/11/2025, 12:19

Decorrido prazo de HELENO FIDELIS DA SILVA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:14

Decorrido prazo de GILSON FIDELIS DA SILVA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:14

Publicado Edital em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Processo: 0804372-42.2024.8.15.0351. Edital Edital - EDITAL EDITAL COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 30 DIAS - Ação: INTERDICAO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele noticia tiverem que por este Juízo e Cartório se processaram os autos da ação de INTERDIÇÃO que tem como parte autora HELENO FIDELIS DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), agricultor, filho(a) de Benedito Fidelis e Josefa Pereira da Silva, nascido(a) em 04/03/1995, portador(a) do RG nº 4.167.531 SSP/PB e CPF nº 115.200.814-56, residente e domiciliado(a) na rua José Hermínio Gomes, s/n, Sítio Renascença, Sapé-PB e parte promovida GILSON FIDELIS DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), filho(a) de Benedito Fidelis e Josefa Pereira da Silva, nascido(a) em 10/07/1980, portador(a) do RG nº 2966998 SSP-PB e CPF nº 037.651.594-50, residente e domiciliado(a) na rua José Hermínio Gomes, s/n, Sítio Renascença, Sapé-PB, portadora de Retardo mental leve (CID 10 F 70.1), nos quais foi decretada a interdição da parte promovida, exclusivamente para os atos de natureza negocial e patrimonial, nomeando-lhe curador HELENO FIDELIS DA SILVA. E para que ninguém não alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado por três vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 25 de março de 2024. Eu, Maria Verônica Costa de França, Técnica Judiciária, digitei. Renan do Valle Melo Marques, Juiz de Direito nesta Vara.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0804372-42.2024.8.15.0351. Edital Edital - EDITAL EDITAL COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 30 DIAS - Ação: INTERDICAO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele noticia tiverem que por este Juízo e Cartório se processaram os autos da ação de INTERDIÇÃO que tem como parte autora HELENO FIDELIS DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), agricultor, filho(a) de Benedito Fidelis e Josefa Pereira da Silva, nascido(a) em 04/03/1995, portador(a) do RG nº 4.167.531 SSP/PB e CPF nº 115.200.814-56, residente e domiciliado(a) na rua José Hermínio Gomes, s/n, Sítio Renascença, Sapé-PB e parte promovida GILSON FIDELIS DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), filho(a) de Benedito Fidelis e Josefa Pereira da Silva, nascido(a) em 10/07/1980, portador(a) do RG nº 2966998 SSP-PB e CPF nº 037.651.594-50, residente e domiciliado(a) na rua José Hermínio Gomes, s/n, Sítio Renascença, Sapé-PB, portadora de Retardo mental leve (CID 10 F 70.1), nos quais foi decretada a interdição da parte promovida, exclusivamente para os atos de natureza negocial e patrimonial, nomeando-lhe curador HELENO FIDELIS DA SILVA. E para que ninguém não alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado por três vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 25 de março de 2024. Eu, Maria Verônica Costa de França, Técnica Judiciária, digitei. Renan do Valle Melo Marques, Juiz de Direito nesta Vara.

27/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

26/08/2025, 10:01

Juntada de documento de comprovação

03/06/2025, 14:29

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

23/05/2025, 12:42

Transitado em Julgado em 27/03/2025

07/04/2025, 12:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:22

Decorrido prazo de HELENO FIDELIS DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:14

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 17:09

Juntada de documento de comprovação

14/11/2025, 17:08

Juntada de Mandado

04/11/2025, 12:19

Decorrido prazo de HELENO FIDELIS DA SILVA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:14

Decorrido prazo de GILSON FIDELIS DA SILVA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:14

Publicado Edital em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Processo: 0804372-42.2024.8.15.0351. Edital Edital - EDITAL EDITAL COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 30 DIAS - Ação: INTERDICAO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele noticia tiverem que por este Juízo e Cartório se processaram os autos da ação de INTERDIÇÃO que tem como parte autora HELENO FIDELIS DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), agricultor, filho(a) de Benedito Fidelis e Josefa Pereira da Silva, nascido(a) em 04/03/1995, portador(a) do RG nº 4.167.531 SSP/PB e CPF nº 115.200.814-56, residente e domiciliado(a) na rua José Hermínio Gomes, s/n, Sítio Renascença, Sapé-PB e parte promovida GILSON FIDELIS DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), filho(a) de Benedito Fidelis e Josefa Pereira da Silva, nascido(a) em 10/07/1980, portador(a) do RG nº 2966998 SSP-PB e CPF nº 037.651.594-50, residente e domiciliado(a) na rua José Hermínio Gomes, s/n, Sítio Renascença, Sapé-PB, portadora de Retardo mental leve (CID 10 F 70.1), nos quais foi decretada a interdição da parte promovida, exclusivamente para os atos de natureza negocial e patrimonial, nomeando-lhe curador HELENO FIDELIS DA SILVA. E para que ninguém não alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado por três vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 25 de março de 2024. Eu, Maria Verônica Costa de França, Técnica Judiciária, digitei. Renan do Valle Melo Marques, Juiz de Direito nesta Vara.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0804372-42.2024.8.15.0351. Edital Edital - EDITAL EDITAL COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 30 DIAS - Ação: INTERDICAO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele noticia tiverem que por este Juízo e Cartório se processaram os autos da ação de INTERDIÇÃO que tem como parte autora HELENO FIDELIS DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), agricultor, filho(a) de Benedito Fidelis e Josefa Pereira da Silva, nascido(a) em 04/03/1995, portador(a) do RG nº 4.167.531 SSP/PB e CPF nº 115.200.814-56, residente e domiciliado(a) na rua José Hermínio Gomes, s/n, Sítio Renascença, Sapé-PB e parte promovida GILSON FIDELIS DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), filho(a) de Benedito Fidelis e Josefa Pereira da Silva, nascido(a) em 10/07/1980, portador(a) do RG nº 2966998 SSP-PB e CPF nº 037.651.594-50, residente e domiciliado(a) na rua José Hermínio Gomes, s/n, Sítio Renascença, Sapé-PB, portadora de Retardo mental leve (CID 10 F 70.1), nos quais foi decretada a interdição da parte promovida, exclusivamente para os atos de natureza negocial e patrimonial, nomeando-lhe curador HELENO FIDELIS DA SILVA. E para que ninguém não alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado por três vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 25 de março de 2024. Eu, Maria Verônica Costa de França, Técnica Judiciária, digitei. Renan do Valle Melo Marques, Juiz de Direito nesta Vara.

27/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

26/08/2025, 10:01

Juntada de documento de comprovação

03/06/2025, 14:29

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

23/05/2025, 12:42

Transitado em Julgado em 27/03/2025

07/04/2025, 12:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:22

Decorrido prazo de HELENO FIDELIS DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:14

Juntada de Petição de cota

25/03/2025, 17:08

Publicado Intimação em 26/02/2025.

28/02/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: HELENO FIDELIS DA SILVA. Advogado: RAFAEL OLIVEIRA VENANCIO DE MACEDO OAB: PB22340 Endereço: desconhecido Advogado: SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS OAB: PB11063 Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 1133, SALA 11 ELDORADO, Estados, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-905 Advogado: LUÍS FELIPE NUNES ARAÚJO OAB: PB16678 Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 1133, Sala 11 Eldorado, Estados, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-905. RÉU(S) GILSON FIDELIS DA SILVA.. SENTENÇA: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0804372-42.2024.8.15.0351.CLASSE INTERDIÇÃO/CURATELA (58). ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, ante a incapacidade relativa do(a) interditando(a) GILSON FIDELIS DA SILVA e, em consequência, DECRETO A SUA INTERDIÇÃO exclusivamente para a prática de atos de conteúdo patrimonial e negocial, assegurando-lhe o direito de exercer e praticar os demais atos da vida civil, na forma do art. 84 e 85, da Lei nº13.146/2015. Nesse passo, nomeio como curador(a), sob compromisso, o(a) promovente HELENO FIDELIS DA SILVA.. Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas. RENAN DO VALLE MELO MARQUES. Juiz(íza) de Direito.

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 10:48

Julgado procedente o pedido

24/02/2025, 07:50

Conclusos para despacho

17/02/2025, 22:36

Juntada de Petição de parecer

17/02/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:41

Decorrido prazo de HELENO FIDELIS DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

26/01/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 08:12

Juntada de laudo pericial

18/12/2024, 08:10

Juntada de Informações

15/11/2024, 18:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 14/11/2024 11:45 3ª Vara Mista de Sapé.

14/11/2024, 11:54

Decorrido prazo de HELENO FIDELIS DA SILVA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:33

Juntada de Petição de cota

17/10/2024, 22:35

Deferido o pedido de

10/10/2024, 09:41

Conclusos para despacho

10/10/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 14:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/10/2024, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2024, 12:01

Juntada de Termo de Curatela Provisório

03/10/2024, 11:46

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 14/11/2024 11:45 3ª Vara Mista de Sapé.

03/10/2024, 11:09

Concedida a Medida Liminar

20/09/2024, 09:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HELENO FIDELIS DA SILVA - CPF: 115.200.814-56 (REQUERENTE).

20/09/2024, 09:16

Determinada a citação de GILSON FIDELIS DA SILVA - CPF: 037.651.594-50 (REQUERIDO)

20/09/2024, 09:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/09/2024, 09:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/09/2024, 17:16

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 17:15

Documentos

Sentença

•24/02/2025, 07:50

Decisão

•10/10/2024, 09:41

Decisão

•20/09/2024, 09:16