Procedimento Comum Cível 0805332-95.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.039,53

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

JOSE SALUSTIANO DOS SANTOS

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO LUIS GLOCKNER

OAB/RS 73276·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 12:52

Transitado em Julgado em 24/03/2025

02/04/2025, 12:52

Decorrido prazo de JOSE SALUSTIANO DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:15

Publicado Intimação em 26/02/2025.

28/02/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE SALUSTIANO DOS SANTOS. Advogado: ROGERIO LUIS GLOCKNER OAB: RS73276 Endereço: desconhecido. RÉU(S) ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB.. SENTENÇA: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0805332-95.2024.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ANTE O EXPOSTO, com base no art. 485, I, do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e, consequentemente, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.. Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas. RENAN DO VALLE MELO MARQUES. Juiz(íza) de Direito.

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 10:51

Indeferida a petição inicial

24/02/2025, 07:50

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 11:31

Decorrido prazo de JOSE SALUSTIANO DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:43

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE SALUSTIANO DOS SANTOS - CPF: 046.620.644-57 (AUTOR).

06/12/2024, 17:52

Determinada a emenda à inicial

06/12/2024, 17:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/12/2024, 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/12/2024, 13:02

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 12:52

Transitado em Julgado em 24/03/2025

02/04/2025, 12:52

Decorrido prazo de JOSE SALUSTIANO DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:15

Publicado Intimação em 26/02/2025.

28/02/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

Documentos

SENTENÇA

•24/02/2025, 07:50

DESPACHO

•06/12/2024, 17:52

28/02/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE SALUSTIANO DOS SANTOS. Advogado: ROGERIO LUIS GLOCKNER OAB: RS73276 Endereço: desconhecido. RÉU(S) ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB.. SENTENÇA: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0805332-95.2024.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ANTE O EXPOSTO, com base no art. 485, I, do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e, consequentemente, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.. Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas. RENAN DO VALLE MELO MARQUES. Juiz(íza) de Direito.

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 10:51

Indeferida a petição inicial

24/02/2025, 07:50

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 11:31

Decorrido prazo de JOSE SALUSTIANO DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:43

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE SALUSTIANO DOS SANTOS - CPF: 046.620.644-57 (AUTOR).

06/12/2024, 17:52

Determinada a emenda à inicial

06/12/2024, 17:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/12/2024, 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/12/2024, 13:02

Distribuído por sorteio

06/12/2024, 13:02