Arrolamento Comum 0840453-26.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2020

Valor da Causa

R$ 125.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Arrolamento Comum · 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:24

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 10:55

Juntada de outros documentos

13/04/2026, 10:54

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

13/04/2026, 10:52

Desentranhado o documento

13/04/2026, 10:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/03/2026, 11:47

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 14:55

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Determinada Requisição de Informações

09/02/2026, 10:11

Conclusos para despacho

09/02/2026, 08:07

Decorrido prazo de MERY LUCY HENRIQUES BRANDAO em 29/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:33

Todas as movimentações(89)

Conclusos para decisão

17/04/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:24

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 10:55

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 10:56

Despacho

•30/03/2026, 11:47

Juntada de outros documentos

13/04/2026, 10:54

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

13/04/2026, 10:52

Desentranhado o documento

13/04/2026, 10:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/03/2026, 11:47

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 14:55

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Determinada Requisição de Informações

09/02/2026, 10:11

Conclusos para despacho

09/02/2026, 08:07

Decorrido prazo de MERY LUCY HENRIQUES BRANDAO em 29/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:33

Juntada de Petição de informação

21/10/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 18:00

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0840453-26.2020.8.15.2001 DESPACHO Intime-se a inventariante para, em 5 dias, adequar a cessão de direitos hereditários do id. 117773508, aos termos do art. 1.793, do CC. Na oportunidade, deverá retificar o plano de partilha do id. 117773499, qualificando o de cujus, a meeira e a herdeira, além de descrever o bem inventariado e atribuir-lhe valor, bem como atualizar a certidão negativa das fazendas públicas e comprovar o pagamento das custas processuais. Atendido, conclusos para julgamento, o qual independe de prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659, §2º, do CPC e tema 1074/STJ. Certidão da Censec no id. 38351590 e de registro de imóvel no id. 108022037. João Pessoa, 8.9.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 11:36

Determinada Requisição de Informações

08/09/2025, 15:22

Conclusos para despacho

19/08/2025, 08:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/08/2025, 11:29

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 15:43

Decorrido prazo de LUCIANO DE ALBUQUERQUE HENRIQUES em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:15

Publicado Intimação em 26/02/2025.

28/02/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Se atendido, ouça-se LUCIANO DE ALBUQUERQUE HENRIQUES, no prazo de 15 dias.

25/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 15:53

Decorrido prazo de CLAUDEMIR GAIO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 13:31

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/01/2025, 13:31

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

17/01/2025, 00:05

Decorrido prazo de CLAUDEMIR GAIO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 11:25

Deferido o pedido de

22/08/2024, 16:27

Conclusos para despacho

22/08/2024, 07:49

Juntada de Certidão

22/08/2024, 07:48

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 12:36

Determinada Requisição de Informações

09/08/2024, 12:06

Conclusos para despacho

07/08/2024, 08:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/07/2024, 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2024, 14:02

Expedição de Mandado.

15/07/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 12:20

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/07/2024, 12:51

Decorrido prazo de HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 10:10

Decorrido prazo de HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:37

Juntada de Certidão

07/06/2023, 13:36

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/01/2022, 07:40

Decorrido prazo de HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 06:08

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 19:37

Juntada de

29/09/2021, 19:36

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

29/09/2021, 19:34

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

27/08/2021, 07:43

Conclusos para despacho

03/08/2021, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2021, 12:05

Conclusos para despacho

08/03/2021, 07:07

Juntada de Certidão

07/03/2021, 16:28

Decorrido prazo de LUCIANO DE ALBUQUERQUE HENRIQUES em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 01:58

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 17:04

Conclusos para despacho

19/01/2021, 08:00

Juntada de Certidão

18/01/2021, 15:53

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 10:33

Juntada de Petição de petição

12/01/2021, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 17:23

Juntada de Outros documentos

15/12/2020, 16:39

Conclusos para despacho

26/11/2020, 20:21

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 20:01

Decorrido prazo de LUCIANO DE ALBUQUERQUE HENRIQUES em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

12/10/2020, 09:54

Decorrido prazo de LUCIANO DE ALBUQUERQUE HENRIQUES em 28/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 01:56

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 16:50

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 10:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIANO DE ALBUQUERQUE HENRIQUES (000.929.334-59).

25/08/2020, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 10:52

Distribuído por sorteio

13/08/2020, 11:41

Despacho

•09/02/2026, 10:11

Despacho

•16/10/2025, 09:11

Despacho

•08/09/2025, 15:22

Outros Documentos

•24/02/2025, 20:02

Outros Documentos

•18/02/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 13:31

Decisão

•22/08/2024, 16:27

Despacho

•09/08/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 12:54

Decisão

•27/08/2021, 07:43

Despacho

•08/05/2021, 12:05

Despacho

•19/01/2021, 17:04

Todos os documentos(19)

Despacho

•13/04/2026, 10:56

Despacho

•30/03/2026, 11:47

Despacho

•09/02/2026, 10:11

Despacho

•16/10/2025, 09:11

Despacho

•08/09/2025, 15:22

Outros Documentos

•24/02/2025, 20:02

Outros Documentos

•18/02/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 13:31

Decisão

•22/08/2024, 16:27

Despacho

•09/08/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 12:54

Decisão

•27/08/2021, 07:43

Despacho

•08/05/2021, 12:05

Despacho

•19/01/2021, 17:04

Outros Documentos

•13/01/2021, 10:33

Despacho

•12/01/2021, 17:23

Outros Documentos

•31/08/2020, 16:50

Despacho

•25/08/2020, 10:52