Procedimento Comum Cível 0865692-90.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.648,68

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:12

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2026, 14:17

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 21:35

Julgado procedente em parte do pedido

16/04/2026, 21:35

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 08:27

Recebidos os autos do CEJUSC

16/02/2026, 15:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/02/2026 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

16/02/2026, 15:49

Juntada de Petição de outros documentos

10/02/2026, 16:13

Juntada de Petição de substabelecimento

10/02/2026, 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de diligência

20/01/2026, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2026, 11:42

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:12

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2026, 14:17

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 21:35

Julgado procedente em parte do pedido

16/04/2026, 21:35

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 08:27

Recebidos os autos do CEJUSC

16/02/2026, 15:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/02/2026 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

16/02/2026, 15:49

Juntada de Petição de outros documentos

10/02/2026, 16:13

Juntada de Petição de substabelecimento

10/02/2026, 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de diligência

20/01/2026, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 12:26

Expedição de Mandado.

10/12/2025, 09:42

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.

10/12/2025, 09:28

Desentranhado o documento

10/12/2025, 09:28

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0865692-90.2024.8.15.2001 [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Defeito, nulidade ou anulação] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC II - SALA 04 Data: 11/02/2026 Hora: 09:30, a ser realizada VIRTUALMENTE no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. Cejusc II - Centro de conciliação Civel está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: PROCESSO Nº 0865692-90.2024.8.15.2001 Horário: 11 fev. 2026 09:30 da manhã Recife Ingressar na reunião Zoom https://us05web.zoom.us/j/86180351477?pwd=ErwRGzbbmUQyyaRoXZqwjVICxEDM2i.1 ID da reunião: 861 8035 1477 Senha: 4Pqb9k João Pessoa-PB, em 5 de dezembro de 2025 LUCAS HENRIQUE SILVA FERREIRA Analista/Técnico Judiciário

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 16:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/02/2026 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

27/11/2025, 10:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

14/10/2025, 08:56

Recebidos os autos.

14/10/2025, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 08:21

Conclusos para despacho

01/08/2025, 09:57

Juntada de informação

01/08/2025, 09:56

Juntada de Petição de cota

10/07/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865692-90.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 13 de maio de 2025 SERGIO RICARDO COELHO MILANES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 08:03

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:18

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.

28/02/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO FERREIRA DA SILVA REU: BANCO ITAUCARD S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora, para no prazo de quinze dias, impugnar a contestação. Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO OAB: BA29442 Endereço: r, r, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 João Pessoa, 24 de fevereiro de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0865692-90.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 09:52

Juntada de Petição de contestação

13/11/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 08:06

Determinada diligência

23/10/2024, 10:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO FERREIRA DA SILVA - CPF: 007.026.698-06 (AUTOR).

23/10/2024, 10:22

Determinada a citação de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (REU)

23/10/2024, 10:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/10/2024, 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/10/2024, 04:57

Distribuído por sorteio

13/10/2024, 04:57

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 21:35

Sentença

•16/04/2026, 21:35

Decisão

•14/10/2025, 08:21

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 08:05

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 08:00

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 09:52

Decisão

•23/10/2024, 10:22