Remessa Necessária Cível 0017768-58.2013.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILRemessa Necessária Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

R$ 690,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

ROBERTA GERMANA SANTOS

Autor

MUNICIPIO DE MASSARANDUBA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MASSARANDUBA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

16/09/2019, 19:35

Baixa Definitiva

16/09/2019, 19:35

Transitado em Julgado em 6 de Setembro de 2019

16/09/2019, 19:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/09/2019, 19:34

Decorrido prazo de ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 00:00

Decorrido prazo de FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 18:45

Conhecido o recurso de parte e não-provido

15/07/2019, 15:53

Deliberado em Sessão - julgado

10/07/2019, 09:49

Juntada de certidão

27/06/2019, 13:33

Pedido de inclusão em pauta

14/06/2019, 12:06

Conclusos para despacho

09/05/2019, 06:35

Juntada de Petição de parecer

02/05/2019, 12:57

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 13:21

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

24/04/2019, 13:21

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

16/09/2019, 19:35

Baixa Definitiva

16/09/2019, 19:35

Transitado em Julgado em 6 de Setembro de 2019

16/09/2019, 19:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/09/2019, 19:34

Decorrido prazo de ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS em 06/09/2019 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•15/07/2019, 15:53

DESPACHO

•14/06/2019, 12:06

07/09/2019, 00:00

Decorrido prazo de FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 18:45

Conhecido o recurso de parte e não-provido

15/07/2019, 15:53

Deliberado em Sessão - julgado

10/07/2019, 09:49

Juntada de certidão

27/06/2019, 13:33

Pedido de inclusão em pauta

14/06/2019, 12:06

Conclusos para despacho

09/05/2019, 06:35

Juntada de Petição de parecer

02/05/2019, 12:57

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 13:21

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

24/04/2019, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2019, 09:14

Juntada de certidão

05/04/2019, 09:52

Conclusos para despacho

05/04/2019, 09:52

Recebidos os autos

03/04/2019, 14:12

Distribuído por sorteio

03/04/2019, 14:12

DESPACHO

•23/04/2019, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2018, 14:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/11/2018, 16:47