Procedimento Comum Cível 0800404-23.2025.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.433,16

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

WILFLEDILANGE DE SOUSA PEREIRA

CPF

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CLARA DE ASSIS GOMES TELES

OAB/DF 59990·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de WILFLEDILANGE DE SOUSA PEREIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de WILFLEDILANGE DE SOUSA PEREIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de diligência

13/04/2026, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 09:30

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 07:53

Outras Decisões

11/03/2026, 10:58

Conclusos para decisão

11/03/2026, 09:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/03/2026, 23:22

Decorrido prazo de MARIA CLARA DE ASSIS GOMES TELES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:41

Publicado Expediente em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:41

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 09:03

Conclusos para despacho

04/11/2025, 10:41

Recebidos os autos do CEJUSC

18/09/2025, 08:53

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de WILFLEDILANGE DE SOUSA PEREIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de WILFLEDILANGE DE SOUSA PEREIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de diligência

13/04/2026, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 09:30

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 10:58

Despacho

•08/01/2026, 09:03

24/03/2026, 07:53

Outras Decisões

11/03/2026, 10:58

Conclusos para decisão

11/03/2026, 09:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/03/2026, 23:22

Decorrido prazo de MARIA CLARA DE ASSIS GOMES TELES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:41

Publicado Expediente em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:41

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 09:03

Conclusos para despacho

04/11/2025, 10:41

Recebidos os autos do CEJUSC

18/09/2025, 08:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 18/09/2025 08:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

18/09/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:48

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

31/07/2025, 09:44

Desentranhado o documento

31/07/2025, 09:44

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

31/07/2025, 08:28

Desentranhado o documento

31/07/2025, 08:28

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

31/07/2025, 07:54

Desentranhado o documento

31/07/2025, 07:54

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

31/07/2025, 07:49

Desentranhado o documento

31/07/2025, 07:49

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

31/07/2025, 07:46

Desentranhado o documento

31/07/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 07:36

Juntada de

31/07/2025, 07:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/09/2025 08:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

31/07/2025, 07:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

30/07/2025, 13:05

Recebidos os autos.

30/07/2025, 13:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WILFLEDILANGE DE SOUSA PEREIRA - CPF: 040.203.546-18 (AUTOR).

29/07/2025, 14:29

Não Concedida a Medida Liminar

29/07/2025, 14:29

Conclusos para decisão

15/07/2025, 07:23

Juntada de Petição de procuração

05/03/2025, 07:00

Publicado Intimação em 26/02/2025.

28/02/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial com a juntada de procuração com assinatura válida do outorgante, haja vista que a assinatura eletrônica afixada na procuração anexa à inicial não é qualificada e está lançada sem o emprego de certificado digital de padrão ICP-Brasil, bem como não há registro de que a "outorgante" tenha admitido o meio de assinatura aposta na procuração como válido ou aceito para os fins do documento "subscrito". Registre-se, por oportuno, que a ZapSign não é credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e, portanto, não faz da Cadeia de Entidades Credenciadas da ICP-Brasil admitidas pelo Governo Federal, conforme se extrai ao consultar os sítios https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/repositorio/cadeias-da-icp-brasil e https://estrutura.iti.gov.br/. O não cumprimento da presente emenda à inicial, implicará no indeferimento da petição inicial.

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 12:04

Determinada a emenda à inicial

24/02/2025, 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/02/2025, 12:52

Distribuído por sorteio

18/02/2025, 12:52

Decisão

•29/07/2025, 14:29

Decisão

•24/02/2025, 11:44