Recurso Inominado Cível 0800602-41.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juiz Marcos Coelho de Salles

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

WALLACE DE SOUZA SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAPE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAPE

CNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPE

CNPJ

Reu

WALLACE DE SOUZA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL COSTA CARVALHO

OAB/PB 22062·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/11/2024, 09:06

Baixa Definitiva

05/11/2024, 09:06

Transitado em Julgado em 04/11/2024

05/11/2024, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 15:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.917.080/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

30/09/2024, 23:37

Sentença confirmada

30/09/2024, 23:37

Não conhecido o recurso de WALLACE DE SOUZA SANTOS - CPF: 953.625.504-97 (RECORRENTE)

30/09/2024, 23:37

Cancelada a movimentação processual

30/09/2024, 19:22

Desentranhado o documento

30/09/2024, 19:21

Juntada de certidão de julgamento

30/09/2024, 19:20

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2024, 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/06/2024, 11:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/06/2024, 11:36

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/11/2024, 09:06

Baixa Definitiva

05/11/2024, 09:06

Transitado em Julgado em 04/11/2024

05/11/2024, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO

•30/09/2024, 23:37

DECISÃO

•10/06/2024, 11:36

01/10/2024, 15:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.917.080/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

30/09/2024, 23:37

Sentença confirmada

30/09/2024, 23:37

Não conhecido o recurso de WALLACE DE SOUZA SANTOS - CPF: 953.625.504-97 (RECORRENTE)

30/09/2024, 23:37

Cancelada a movimentação processual

30/09/2024, 19:22

Desentranhado o documento

30/09/2024, 19:21

Juntada de certidão de julgamento

30/09/2024, 19:20

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2024, 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/06/2024, 11:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/06/2024, 11:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WALLACE DE SOUZA SANTOS - CPF: 953.625.504-97 (RECORRENTE).

10/06/2024, 11:36

Conclusos para despacho

10/06/2024, 07:25

Juntada de Petição de resposta

09/06/2024, 20:48

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 14:53

Conclusos para despacho

04/06/2024, 12:44

Juntada de Certidão

04/06/2024, 12:44

Recebidos os autos

04/06/2024, 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/06/2024, 12:09

Distribuído por sorteio

04/06/2024, 12:09

DESPACHO

•04/06/2024, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2024, 08:58

DECISÃO

•15/04/2024, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 10:12