Apelação Cível 0801717-72.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 23.039,64

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE PEDRO MACENA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:12

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:23

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2026, 10:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 04:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:33

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/01/2026, 20:49

Conclusos para despacho

09/12/2025, 12:27

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de JOSE PEDRO MACENA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:12

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Acórdão

•19/02/2026, 10:11

Despacho

•07/01/2026, 20:49

19/02/2026, 13:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2026, 10:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 04:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:33

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/01/2026, 20:49

Conclusos para despacho

09/12/2025, 12:27

Juntada de

09/12/2025, 12:27

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:05

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.

27/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 08:49

Conclusos para despacho

26/11/2025, 07:48

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/11/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:14

Publicado Expediente em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:29

Conhecido o recurso de JOSE PEDRO MACENA - CPF: 053.834.544-62 (APELANTE) e provido em parte

23/10/2025, 11:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 19:50

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 10:34

Conclusos para despacho

23/09/2025, 15:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/09/2025, 11:09

Juntada de Certidão

17/09/2025, 08:14

Conclusos para despacho

17/09/2025, 08:14

Recebidos os autos

17/09/2025, 08:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/09/2025, 08:08

Distribuído por sorteio

17/09/2025, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801717-72.2024.8.15.0521.. AUTOR: [JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - CPF: 112.100.494-65 (ADVOGADO), JOSE PEDRO MACENA - CPF: 053.834.544-62 (AUTOR), CAYO CESAR PEREIRA LIMA registrado(a) civilmente como CAYO CESAR PEREIRA LIMA - CPF: 078.555.784-98 (ADVOGADO), CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CNPJ: 33.683.202/0001-34 (REU), GEANE DA COSTA LUCENA - CPF: 797.871.854-91 (ADVOGADO), BRUNO CHIANCA BRAGA - CPF: 467.238.114-53 (ADVOGADO)]. REU: REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovida para no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Bancários].

20/08/2025, 00:00

Despacho

•26/11/2025, 08:49

Documento Prova Emprestada

•04/11/2025, 10:39

Acórdão

•23/10/2025, 11:55

Despacho

•24/09/2025, 10:34

Despacho

•23/09/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 10:58

Documento Jurisprudência

•15/07/2025, 14:58

Documento Jurisprudência

•15/07/2025, 14:58

Sentença

•05/07/2025, 00:49

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 14:47

Despacho

•13/01/2025, 11:03

Certidão

•12/09/2024, 07:27

Todos os documentos(17)

Acórdão

•19/02/2026, 10:11

Despacho

•07/01/2026, 20:49

Despacho

•26/11/2025, 08:49

Documento Prova Emprestada

•04/11/2025, 10:39

Acórdão

•23/10/2025, 11:55

Despacho

•24/09/2025, 10:34

Despacho

•23/09/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 10:58

Documento Jurisprudência

•15/07/2025, 14:58

Documento Jurisprudência

•15/07/2025, 14:58

Sentença

•05/07/2025, 00:49

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 14:47

Despacho

•13/01/2025, 11:03

Certidão

•12/09/2024, 07:27

Decisão

•12/09/2024, 07:27

Decisão

•05/06/2024, 18:17