Procedimento Comum Cível 0802225-96.2024.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.048,10

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

MARIA DO ROSARIO DANIEL DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO

OAB/PB 21342·CPF·Representa: Autor

THYAGO DANTAS FERNANDES

OAB/PB 23694·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA

OAB/PB 32505·CPF·Representa: Réu

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC

OAB/MA 11365·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MARIA DO ROSARIO DANIEL DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

PERITO JUDICIAL

ALCUNHA

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 16:15

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/03/2026, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 08:52

Conclusos para despacho

16/10/2025, 12:02

Juntada de Certidão

16/10/2025, 12:02

Juntada de outros documentos

16/10/2025, 11:59

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 11:28

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 16:15

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 08:52

Decisão

•22/07/2025, 18:21

11/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/03/2026, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 08:52

Conclusos para despacho

16/10/2025, 12:02

Juntada de Certidão

16/10/2025, 12:02

Juntada de outros documentos

16/10/2025, 11:59

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/07/2025, 16:11

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:39

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802225-96.2024.8.15.0301. AUTOR: MARIA DO ROSARIO DANIEL DA SILVA REU: BANCO BMG SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802225-96.2024.8.15.0301 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: MARIA DO ROSARIO DANIEL DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: ""1. Intimem-se as partes para tomarem ciência acerca desta decisão e do perito nomeado, devendo a parte ré adiantar o pagamento dos honorários periciais (R$ 600,00), mediante depósito bancário em conta judicial (NCPC, art. 95, § 2º).". Advogado do(a) AUTOR: THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO - PB21342 Prazo: 15 dias POMBAL-PB, em 23 de julho de 2025 De ordem, KATYANA ALENCAR MARTINS Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Bancários] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: ""1. Intimem-se as partes para tomarem ciência acerca desta decisão e do perito nomeado, devendo a parte ré adiantar o pagamento dos honorários periciais (R$ 600,00), mediante depósito bancário em conta judicial (NCPC, art. 95, § 2º).". Advogado do(a)

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802225-96.2024.8.15.0301. AUTOR: MARIA DO ROSARIO DANIEL DA SILVA REU: BANCO BMG SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802225-96.2024.8.15.0301 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: BANCO BMG SA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: ""1. Intimem-se as partes para tomarem ciência acerca desta decisão e do perito nomeado, devendo a parte ré adiantar o pagamento dos honorários periciais (R$ 600,00), mediante depósito bancário em conta judicial (NCPC, art. 95, § 2º).". Advogados do(a) REU: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC - MA11365, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A Prazo: 15 dias POMBAL-PB, em 23 de julho de 2025 De ordem, KATYANA ALENCAR MARTINS Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Bancários]

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:13

Nomeado perito

22/07/2025, 18:21

Conclusos para decisão

22/07/2025, 10:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:16

Juntada de Petição de réplica

24/03/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 13:13

Publicado Intimação em 26/02/2025.

28/02/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados na defesa.

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados na defesa.

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 13:03

Retificado o movimento Conclusos para despacho

13/02/2025, 12:47

Conclusos para despacho

13/02/2025, 12:37

Recebidos os autos do CEJUSC

05/12/2024, 09:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/12/2024 09:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

05/12/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 08:49

Juntada de Petição de contestação

04/12/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 09:32

Juntada de

14/10/2024, 09:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/12/2024 09:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

14/10/2024, 09:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

09/10/2024, 16:27

Recebidos os autos.

09/10/2024, 16:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/10/2024, 08:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO ROSARIO DANIEL DA SILVA - CPF: 041.482.504-79 (AUTOR).

09/10/2024, 08:31

Outras Decisões

09/10/2024, 08:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/10/2024, 08:35

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 08:35

Decisão

•09/10/2024, 08:31